O Item 0001 foi homologado por Jonas Tomazini.

O Item 0001 foi adjudicado por Jonas Tomazini.

Justificativa: Recurso indeferido, conforme parecer em anexo.

Jonas Tomazini decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FENIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos e contrarrazões foram encaminhados para análise da autoridade superior nesta data.

O fornecedor TR SUL ENGENHARIA LTDA EPP - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor FENIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 06/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/03/2026 às 23:59.

O fornecedor FENIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 11:00.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TR SUL ENGENHARIA LTDA EPP.

Motivo: A licitante atendeu à diligência antes do término do prazo.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TR SUL ENGENHARIA LTDA EPP no item 0001.

Documentação Item 0001: Bom dia, segue em anexo resposta a diligência realizada, estamos a disposição para sanar quaisquer dúvidas que venham a surgir.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Nos termos do art. 59, `PAR`4º, é considerada inexequível propostas com valor menor que 75% do valor orçado pela Administração. Desta forma, anexar comprovação de exequibilidade da proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 02/03/2026.

Os documentos de habilitação foram encaminhados para o setor técnico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente para análise dos atestados de capacidade técnica. Após manifestação, prosseguiremos com a análise da habilitação da empresa.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Anexar proposta, cronograma e BDI atualizados e os documentos de habilitação elencados no item 9 do Edital. Anexar também comprovação de exequibilidade da proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 25/02/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante TR SUL ENGENHARIA LTDA EPP com lance de R$ 335.000,00.

(CONT. 1) item instalação de defensas metálicas, com CAT de registro de atestado. Dessa forma, não se caracteriza atendido o subitem 9.11.2., que comprova a capacidade técnico-profissional. Considerando as afirmações anteriores, atesta-se a empresa FENIX COMERCIO E SERVICOS LTDA como INAPTA quanto a capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, portanto NÃO HABILITADA. Farroupilha-RS, 24 de fevereiro de 2026. Maurício Maraschin Engenheiro Civil CREA/RS: 205.427 Matrícula 165.390

Motivo: Considerando o artigo 67 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e outras providências; Considerando o subitem 9.11 do edital do processo licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, nº 04/2026 da Prefeitura Municipal de Farroupilha; Considerando os atestados de capacidade técnica apresentados pela licitante, verificou-se que: 1) A empresa FENIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.875.837/0001-48, apresentou atestados, em nome de sua pessoa jurídica, do item instalação de defensas metálicas, porém não apresentou CAT de registro de atestado. Dessa forma, não se caracteriza atendido o subitem 9.11.1.3., que comprova a capacidade técnica-operacional; 2) A empresa FENIX COMERCIO E SERVICOS LTDA não apresentou atestados, em nome de seu responsável técnico FABIO DOS SANTOS ROCHA, do... (CONTINUA)

O fornecedor FENIX COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - Fênix.pdf) em 24/02/2026 às 15:34.

Os documentos de habilitação foram encaminhados para o setor técnico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente para análise dos atestados de capacidade técnica. Após manifestação, prosseguiremos com a análise da habilitação da empresa.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Boa tarde. Anexar proposta, cronograma e BDI atualizados e os documentos de habilitação elencados no item 9 do Edital. Anexar também comprovação de exequibilidade da proposta.

Documentação Item 0001: Algum retorno?

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, o prazo estabelecido também é para envio dos documentos de habilitação?

Motivo: Anexar proposta, cronograma e BDI atualizados e os documentos de habilitação elencados no item 9 do Edital. Anexar também comprovação de exequibilidade da proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 24/02/2026.

Motivo: Habilitação indevidamente.

Foi revertida a habilitação do fornecedor FENIX COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FENIX COMERCIO E SERVICOS LTDA.

O fornecedor FENIX COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O item 0001 teve como arrematante FENIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 330.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 330.000,00.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 350.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 23/02/2026 às 09:04:05.

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 23/02/2026 às 08:59:05.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 23/02/2026 às 08:59:05.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 390.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 390.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 407.999,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.