Processo Finalizado

Contratação de empresa para Execução do Projeto Básico de Sinalização Horizontal na via Pinhal-Barro Preto: Instalações de Tachões Bidirecionais, a ser instalados nas Ruas Cristóvão Colombo, no Bairro de Barro Preto; Rua D, Bairro Centro...

4/2026
Município de Nova Ramada
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Eldelmar Sant Ana dos Santos

Autoridade Competente:

ALZEVIR LOTÁRIO DE MARCHI

Apoio:

Simone Chagas Rodrigues, Taciana Rubia Stefani

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Contratação de empresa para Execução do Projeto Básico de Si...

Datas

Data de Publicação

10/03/2026 às 14:09

Inicio das Propostas

10/03/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

24/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/03/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

26/03/2026 às 11:30

Documentos

edital e anexos pe 04-2026.pdf

Tipo: Edital

10/03/2026-11:03

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf

Tipo: Documento Anexo

24/03/2026-09:33:01

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Execucao do Projeto de

Quantidade:

1,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 41.944,55

Melhor lance:

R$ 29.999,99

Unidade:

UN

13/04/2026
13/04/2026 09:51:15 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ALZEVIR LOTÁRIO DE MARCHI.
13/04/2026 09:50:44 | Autoridade Competente
á a garantia adicional do art. 59, `PAR` 5º tem outra lógica: ela decorre da proposta inferior a 85% do orçamento e deve estar satisfeita antes da contratação se consumar. Em termos práticos Se a empresa foi declarada vencedora nessa condição, o Município deve chamá-la para comprovar a prestação da garantia adicional antes da assinatura. Sem isso, a contratação não deve ser formalizada
13/04/2026 09:50:40 | Autoridade Competente
Fica a empresa intimada a nesse prazo enviar o seguro p assinatura do contrato, seguro esse no caso pela proposta ter ficado abaixo do valor...
13/04/2026 09:48:00 | Autoridade Competente
16.1. Homologado o procedimento licitatório, o Município convocará a licitante vencedora para assinar o contrato. A mesma deverá firmar a contratação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
13/04/2026 09:47:58 | Autoridade Competente
Fica intimada a empresa, para assinatura do contrato
13/04/2026 09:46:11 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ALZEVIR LOTÁRIO DE MARCHI.
01/04/2026
01/04/2026 11:14:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/04/2026 11:14:39 | Pregoeiro
O processo será finalizado e encaminhado para a Adjudicação da Autoridade Superior
01/04/2026 11:13:40 | Pregoeiro
Em se tratando do objeto da licitação ser serviço de engenharia, será comunicado para o setor que realizará o procedimento da contratação que a oferta final da empresa vencedora ficou abaixo de 85% do valor orçado pela Administração, levando em consideração o parágrafo 5º do artigo 59 da Lei Federal nº 14.133/2021, a empresa deverá apresentar garantia adicional
01/04/2026 11:07:34 | Sistema
Motivo: Documento anexado
01/04/2026 11:07:34 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Excelência Gestão de Negócios Eireli no item 0001.
01/04/2026 11:07:01 | Pregoeiro
Em razão de a empresa ter atendido a diligência dentro do prazo concedido e apresentado a prova de regularidade com a fazenda municipal através de certidão de débitos municipal válida, a diligência será encerrada.
01/04/2026 11:06:57 | Pregoeiro
Bom dia
31/03/2026
31/03/2026 20:41:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2026 19:15:38 | Pregoeiro
Considerando os benefícios da Lei Complementar 123/2006, foi aberto prazo de 5 dias úteis para que a empresa apresente a certidão de débitos municipal válida.
31/03/2026 19:11:48 | Sistema
Motivo: Anexar a certidão de debitos municipais válida
31/03/2026 19:11:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 08/04/2026.
31/03/2026 17:58:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 15:30.
31/03/2026 17:58:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Excelência Gestão de Negócios Eireli.
31/03/2026 17:57:52 | Pregoeiro
Considerando os benefícios da Lei Complementar 123/2006, a empresa será habilitada, mesmo com a certidão municipal estando vencida na data de habilitação.
31/03/2026 17:18:57 | F. Excelência Gestão de Negócios Eireli
Documentação Item 0001: Prezado(a) Agente de Contratação A empresa, na condição de Empresa de Pequeno Porte (EPP), vem respeitosamente manifestar que todos os documentos de habilitação foram devidamente anexados ao sistema, sendo que, à época do envio, a certidão encontrava-se válida. Todavia, caso seja constatada alguma restrição superveniente, solicitamos a concessão do prazo para regularização da documentação fiscal, nos termos do art. 43, `PAR`1º da Lei Complementar nº 123/2006, que assegura o prazo de até 5 (cinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a contar da declaração de vencedor. Dessa forma, requer-se a aplicação do benefício legal, com a concessão do prazo para eventual regularização, evitando prejuízo ao direito assegurado às EPPs. Desde já, agradecemos a atenção e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
31/03/2026 16:37:52 | Sistema
Motivo: Anexar documento de habilitação atualizado (certidão municipal)
31/03/2026 16:37:52 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 16:36:50 | Pregoeiro
Passaremos a fase de habilitação.
31/03/2026 16:24:50 | Pregoeiro
prazo de recurso referente a fase de proposta
31/03/2026 16:24:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 13:34.
31/03/2026 16:23:27 | Sistema
O fornecedor Excelência Gestão de Negócios Eireli teve sua proposta aceita no item 0001.
31/03/2026 16:22:44 | Pregoeiro
os documentos anexos da proposta foram analisados pela área de engenharia, que respondeu que os mesmos atendem o solicitado no Edital
31/03/2026 16:17:25 | Pregoeiro
vamos dar continuidade ao processo
31/03/2026 16:17:13 | Pregoeiro
boa tarde
30/03/2026
30/03/2026 19:12:00 | Pregoeiro
Fica marcada nova sessão para o dia 31/03/2026 às 13:15 horas para darmos continuidade ao processo.
30/03/2026 19:08:50 | Pregoeiro
os documentos apresentados serão encaminhados para conferencia pela área de engenharia do Município
30/03/2026 19:00:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026 13:44:09 | Sistema
Motivo: Anexar os documentos com os devidos ajustes.
30/03/2026 13:44:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 13:39:05 | Pregoeiro
Será aberto diligência para as devidas correções
30/03/2026 13:38:36 | Pregoeiro
Após análise, foram identificadas algumas inconsistências nos valores totais apresentados na planilha, os quais não correspondem às conferências de soma realizadas. Dessa forma, solicitamos a devida correção desses dados. Adicionalmente, a empresa apresentou um cronograma com prazo inferior ao inicialmente previsto; no entanto, este poderá ser aceito, desde que mantidas as condições acordadas.
30/03/2026 13:37:46 | Pregoeiro
A proposta e anexos foram encaminhados para analise da área técnica
30/03/2026 11:33:24 | Pregoeiro
Bom dia, vamos dar continuidade ao processo.
27/03/2026
27/03/2026 17:25:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2026
26/03/2026 17:21:28 | Pregoeiro
Fica marcada nova sessão para o dia 30/03/2026 as 08:30 horas para continuidade.
26/03/2026 17:19:48 | Pregoeiro
a empresa deverá, além de apresentar a proposta readequada com seus anexos, comprovar também que sua proposta é exequível.
26/03/2026 17:18:46 | Sistema
Motivo: Anexar proposta readequada e seus anexos conforme item 12.1.3 do edital, e comprovar a exequibilidade de sua proposta.
26/03/2026 17:18:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 27/03/2026.
26/03/2026 17:07:48 | F. Excelência Gestão de Negócios Eireli
Negociação Item 0001: Caro Pregoeiro, com todo respeito mas, infelizmente estamos no nosso valor final.
26/03/2026 17:06:19 | Sistema
Motivo: Melhorar a oferta final
26/03/2026 17:06:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:10 do dia 26/03/2026.
26/03/2026 17:05:21 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Excelência Gestão de Negócios Eireli - EPP/SS com lance de R$ 29.999,99.
26/03/2026 17:01:52 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
26/03/2026 16:15:33 | Sistema
O item 0001 foi reaberto pelo pregoeiro.