Processo Finalizado

CONCESSÃO ONEROSA DE IMÓVEL PÚBLICO, PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO (LANCHERIA, BAR, CAFETERIA, ETC.).

002/2025
Prefeitura Municipal de Alegrete
Leilão Eletrônico

Informações

Tipo:

Leilão Eletrônico - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Leiloeiro:

Liederson Vieira Machado

Autoridade Competente:

Jesse Trindade dos Santos

Apoio:

Charles Rogério Jaques da Rosa, Maria Aparecida Fernandes Lyra, Rubia Narjara Ramos Pereira Oliveira

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/12/2025 às 17:01

Inicio das Propostas

15/12/2025 às 16:00

Limite p/ Impugnações

06/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/02/2026 às 17:00

Abertura das Propostas

10/02/2026 às 17:01

Documentos

LEILÃO ELETRÔNICO 002.2025.pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-13:59:31

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONCESSÃO ONEROSA DE IMÓVEL PÚBLICO, PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DO RAMO DE ALIMEN...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.050,00

Melhor lance:

R$ 1.100,00

Unidade:

MÊS

17/03/2026
17/03/2026 16:36:57 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Jesse Trindade dos Santos.
17/03/2026 16:36:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jesse Trindade dos Santos.
17/03/2026 16:19:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/03/2026 15:59:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo leiloeiro para 17/03/2026 às 13:15.
17/03/2026 15:59:17 | Sistema
Para o item 0001 o arrematante vencedor foi o participante John Lenon Dichete.
10/03/2026
10/03/2026 00:09:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/03/2026
09/03/2026 13:40:08 | Sistema
Motivo: Conforme Art. 64 da Lei que regulamenta as licitações públicas, solicito a complementação dos documentos apresentados: Subitem 2.4 do Edital. b) Prova de regularidade fiscal (Fazendas Federal, Estadual e Municipal): Sim, é obrigatório. Pessoa física apresenta certidão conjunta da Receita Federal/PGFN (Federal) e certidões das fazendas Estadual e Municipal da sua sede/domicílio. c) Certificado de Regularidade com o FGTS (CRF): Sim, se tiver funcionários. Se a pessoa física contratar empregados (como empregador pessoa física), deve apresentar a CRF. Se não contratar, deve apresentar declaração de isenção. e) Certidão de Regularidade junto à Justiça do Trabalho (CNDT): Sim, é documento indispensável. f) Certidão Negativa de feitos sobre Falência: ). Pessoa física costuma apresentar mais comumente, certidões de feitos cíveis/cíveis sobre insolvência civil. - O Plano de Negócios; - A Proposta.
09/03/2026 13:40:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 10/03/2026.
03/03/2026
03/03/2026 14:48:06 | Sistema
Motivo: Conforme Art. 64 da Lei que regulamenta as licitações públicas, solicito a complementação dos documentos apresentados: Subitem 2.4 do Edital. b) Prova de regularidade fiscal (Fazendas Federal, Estadual e Municipal): Sim, é obrigatório. Pessoa física apresenta certidão conjunta da Receita Federal/PGFN (Federal) e certidões das fazendas Estadual e Municipal da sua sede/domicílio. c) Certificado de Regularidade com o FGTS (CRF): Sim, se tiver funcionários. Se a pessoa física contratar empregados (como empregador pessoa física), deve apresentar a CRF. Se não contratar, deve apresentar declaração de isenção. e) Certidão de Regularidade junto à Justiça do Trabalho (CNDT): Sim, é documento indispensável. f) Certidão Negativa de feitos sobre Falência: ). Pessoa física costuma apresentar mais comumente, certidões de feitos cíveis/cíveis sobre insolvência civil. - O Plano de Negócios; - A Proposta.
03/03/2026 14:48:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 04/03/2026.
11/02/2026
11/02/2026 14:19:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2026 13:37:33 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação, atendimento as exigências do edital.
11/02/2026 13:37:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 12/02/2026.
10/02/2026
10/02/2026 17:33:04 | P. John Lenon Dichete
Negociação Item 0001: Vou manter a nossa oferta de 1.100,00
10/02/2026 17:21:13 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo leiloeiro para 10/02/2026 às 15:30.
10/02/2026 17:20:50 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
10/02/2026 17:20:50 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante John Lenon Dichete - CPF com lance de R$ 1.100,00.
10/02/2026 17:13:49 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/02/2026 17:03:47 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo leiloeiro.
10/02/2026 17:03:36 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/02/2026 17:03:36 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/02/2026 17:03:36 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/02/2026 17:03:23 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
10/02/2026 17:03:03 | Leiloeiro
Em instantes, iniciaremos a fase de lances.
10/02/2026 17:02:36 | Leiloeiro
Boa tarde senhores licitantes, estamos iniciando os procedimentos, referente a este certame.
12/12/2025
12/12/2025 17:01:09 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.