Contratação de serviço para a destinação final de resíduos sólidos urbanos em Aterro Sanitário Licenciado
116/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Liederson Vieira Machado
Autoridade Competente:
Jesse Trindade dos Santos
Apoio:
Adão Severo, Charles Rogério Jaques da Rosa, Maria Aparecida Fernandes Lyra, Rubia Narjara Ramos Pereira Oliveira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/09/2025 às 15:42
Inicio das Propostas
22/09/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
06/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/01/2026 às 16:30
Abertura das Propostas
08/01/2026 às 17:00
Documentos
P.E. 116 .pdf
Tipo: Edital
11/10/2024-11:06
13-P.E. 116 .2024- Serviço de Destinação Final de Resíduos Sólidos-ret.pdf
Tipo: Edital
16/12/2024-14:15:50
20-P.E. 116 .2024- Serviço de Destinação Final de Resíduos Sólidos-2025.pdf
Tipo: Edital
01/04/2025-09:06:56
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital Alegrete - Procuração + CNH.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital 116-2024 - Alegrete.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 20250107-Impugnacao-PregaoEletronico-116.2024-Manifesto.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital 116-2024 - Alegrete.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital Alegrete IV + procuração + cnh.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
Serviço de Destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos do Município em aterro sanitário licenciado.
Quantidade:
16800,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 110,0000
Melhor lance:
-
Unidade:
t
22/09/2025
22/09/2025 15:42:45 | Sistema
Motivo: Está sendo deflagrado novo processo atualizado.
22/09/2025 15:42:45 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do pregoeiro.
22/09/2025 15:42:10 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
22/09/2025 15:36:00 | Sistema
O processo foi republicado em 22/09/2025 às 12:36.
22/09/2025 15:35:28 | Sistema
Motivo: Processo será CANCELADO, para confecção de novo processo.
22/09/2025 15:35:28 | Sistema
O processo foi reaberto pela autoridade competente.
14/04/2025
14/04/2025 13:30:53 | Sistema
Motivo: SUSPENSO PARA RETIFICAÇÃO.
14/04/2025 13:30:53 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
01/04/2025
01/04/2025 12:09:29 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
01/04/2025 12:06:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (20-P.E. 116 .2024- Serviço de Destinação Final de Resíduos Sólidos-2025.pdf) em 01/04/2025 às 09:06.
01/04/2025 12:05:00 | Sistema
O processo foi republicado em 01/04/2025 às 09:05.
01/04/2025 12:04:43 | Sistema
Motivo: edital ajustado.
01/04/2025 12:04:43 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
13/01/2025
13/01/2025 15:57:23 | Sistema
Motivo: SUSPENSO PARA RETIFICAÇÃO.
13/01/2025 15:57:23 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
16/12/2024
16/12/2024 17:17:39 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
16/12/2024 17:15:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (13-P.E. 116 .2024- Serviço de Destinação Final de Resíduos Sólidos-ret.pdf) em 16/12/2024 às 14:15.
16/12/2024 17:14:00 | Sistema
O processo foi republicado em 16/12/2024 às 14:14.
16/12/2024 17:14:24 | Sistema
Motivo: Edital reajustado.
16/12/2024 17:14:24 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
25/10/2024
25/10/2024 13:03:21 | Sistema
Motivo: Conforme manifestação da Secretaria de Meio Ambiente, em 24/10/2024, para que seja feita a análise e ajustes, conforme pedido de impugnação.
25/10/2024 13:03:21 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
11/10/2024
11/10/2024 14:07:37 | Sistema
(CONT. 1) extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, devendo o órgão ou entidade exigir do licitante declaração de observância desse limite na licitação. Nas contratações com prazo de vigência superior a 1 (um) ano, será considerado o valor anual do contrato na aplicação dos limites previstos nos §§ 1º e 2º do Artigo 4º da 14.133/2021..
11/10/2024 14:07:37 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Aplicam-se às licitações e contratos disciplinados, constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. As disposições a que se refere o caput deste artigo 4 da 14.133/2021 não são aplicadas: -no caso de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte; - no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. A obtenção de benefícios a que se refere esta justificativa, fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados... (CONTINUA)