Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada na revitalização da Avenida Presidente Getúlio Vargas e laços de quadra.

Benefício Local
13/2025
Prefeitura Municipal de Alvorada
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Fernando Gayer Carvalho

Autoridade Competente:

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Apoio:

Andrea Ferreira, Denian Josué Nunes Menezes, Fabiana Elidiane Martins Costa da Silva, Isoete Oliveira de Senna Capiotti, MELINE FLORES DOS SANTOS, Patrícia Maciel fidelis, Rafael Leite Francesco Feroleto, Thiago da Silva Martins

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Interna:

Decreto 37/2023 - Disputa eletrônica

Datas

Data de Publicação

30/01/2026 às 16:46

Inicio das Propostas

30/01/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

10/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

10/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

12/03/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

12/03/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL202513.pdf

Tipo: Edital

04/12/2025-09:32

Edital de Concorrência nº 013_2025 - 1ª RETIFICAÇÃO - Revitalizacao Av Getulio Vargas - PA 61480-2025.pdf

Tipo: Edital

30/01/2026-13:45:08

Bota Fora - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:15:16

Composições e cotações - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:16:47

Cronogramas Físico-Financeiros (3 trechos) - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf

Tipo: Cronograma

04/12/2025-10:17:16

Detalhamento Acessibilidade - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:18:07

Detalhamento BDI - Avenida Presidente Getúlio Vargas - Infraestrutura.xls

Tipo: Detalhamento BDI

04/12/2025-10:18:31

Detalhamento BDI - Avenida Presidente Getúlio Vargas - Pavimentação e infraestrutura.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

04/12/2025-10:18:50

Detalhamento BDI - Avenida Presidente Getúlio Vargas - Pavimentação.xls

Tipo: Detalhamento BDI

04/12/2025-10:19:13

Detalhamento PV BL - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:19:50

Drenagem - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:20:12

Elétrico - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:20:33

ENCARGOS SOCIAIS RS_2025.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

04/12/2025-10:20:56

ETP - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:21:33

Geométrico - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:21:59

Laços de quadra - LOTE 1.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

04/12/2025-10:22:38

Laços de quadra - LOTE 2 (1).pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

04/12/2025-10:23:08

Laços de quadra - LOTE 2 (2).pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

04/12/2025-10:23:38

Laços de quadra - LOTE 3 (1).pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

04/12/2025-10:24:16

Laços de quadra - LOTE 3 (2).pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

04/12/2025-10:24:40

LAÇOS DE QUADRAS - TRECHO 1.xls

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

04/12/2025-10:25:06

LAÇOS DE QUADRAS - TRECHO 2.xls

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

04/12/2025-10:25:32

LAÇOS DE QUADRAS - TRECHO 3.xls

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

04/12/2025-10:26:08

Localização - TRECHO 1 - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:26:53

Localização - TRECHO 2 - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:27:11

Localização - TRECHO 3 - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:27:33

Memória de Cálculo - Getúlio Vargas.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:29:07

Memória de Cálculo Drenagem - Getúlio Vargas.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:29:53

Memorial Descritivo - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:30:27

MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:30:53

Paisagismo - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:31:25

Pavimentação - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:31:52

Planilha Orçamentária - Avenida Presidente Getúlio Vargas - TRECHO 1.xlsx

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

04/12/2025-10:32:23

Planilha Orçamentária - Avenida Presidente Getúlio Vargas - TRECHO 2.xlsx

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

04/12/2025-10:32:42

Planilha Orçamentária - Avenida Presidente Getúlio Vargas - TRECHO 3.xlsx

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

04/12/2025-10:33:04

Planilha Orçamentária - Avenida Presidente Getúlio Vargas (3 trechos).pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

04/12/2025-10:33:35

Plantas - Laços de quadra.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:33:56

PROJETO BÁSICO - AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

04/12/2025-10:35:51

Resumo Geral - Avenida Presidente Getúlio Vargas.xlsx

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:36:09

Seção Tipo - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:36:39

Sinalização - Avenida Presidente Getúlio Vargas.pdf

Tipo: Outros documentos

04/12/2025-10:37:00

Ato de SUSPENSÃO - Concorrência nº 13.2025_assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

21/01/2026-15:38:15

Edital de Concorrência nº 013_2025 - 1ª RETIFICAÇÃO - Revitalizacao Av Getulio Vargas - PA 61480-2025.pdf

Tipo: Aviso de reinício

30/01/2026-13:41:13

1ª RETIFICAÇÃO - ARQUIVOS EDITÁVEIS.zip

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-15:51:32

1ª RETIFICAÇÃO - ARQUIVOS EM PDF.zip

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-15:51:52

Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - JR CONSTRUÇÕES.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/03/2026-17:49:32

Parecer_Contabil_PEDRACCON_MINERACAO_LTDA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

06/04/2026-11:13:54

Parecer_Contábil_R.SCHAEFFER_CONTRUÇÕES_LTDA_assinado.PDF

Tipo: Outros documentos

06/04/2026-11:14:09

Parecer_Contabil_RIOSUL_PAVIMENTADORA_E_CONSTRUTORA_LTDA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

06/04/2026-11:14:25

CI 006 2026 DGT SMOPSU.pdf

Tipo: Outros documentos

06/04/2026-11:14:50

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - impugnação - Alvorada - assinada.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

3 registros

Item 1

Homologado

REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E LAÇOS DE QUADRA - TRECHO 1

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12.672.215,10

Melhor lance:

R$ 11.800.000,00

Unidade:

SVÇ

Item 2

Homologado

REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E LAÇOS DE QUADRA - TRECHO 2

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 16.807.988,95

Melhor lance:

R$ 15.131.859,91

Unidade:

SVÇ

Item 3

Homologado

REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E LAÇOS DE QUADRA - TRECHO 3

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 16.999.062,54

Melhor lance:

R$ 15.175.185,81

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

07/04/2026
07/04/2026 14:32:44 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA.
07/04/2026 14:32:44 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA.
07/04/2026 14:32:44 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA.
07/04/2026 14:32:33 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA.
07/04/2026 14:32:33 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA.
07/04/2026 14:32:33 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA.
07/04/2026 13:36:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/04/2026 13:05:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 10:35.
07/04/2026 13:05:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 10:35.
07/04/2026 13:05:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 10:35.
07/04/2026 13:05:12 | Agente de Contratação
Declarada a vencedora. Qualquer licitante que desejar recorrer poderá, durante a Sessão Pública, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema. Concedido o prazo de 30 (trinta) minutos. Recursos inseridos posteriormente não serão tempestivos.
07/04/2026 13:04:55 | Sistema
A habilitação do item 0003 foi encerrada.
07/04/2026 13:04:44 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi encerrada.
07/04/2026 13:04:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/04/2026 13:04:30 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado o fornecedor RIOSUL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA.
07/04/2026 13:04:19 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor R. Schaeffer Construções ltda..
07/04/2026 13:03:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PEDRACCON MINERACAO LTDA.
07/04/2026 13:03:38 | Sistema
O fornecedor RIOSUL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0003.
07/04/2026 13:03:30 | Sistema
O fornecedor R. Schaeffer Construções ltda. teve sua proposta aceita no item 0002.
07/04/2026 13:03:20 | Sistema
O fornecedor PEDRACCON MINERACAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/04/2026 13:03:09 | Agente de Contratação
De acordo com os pareceres técnicos enviados pelas áreas responsáveis e pela avaliação dos documentos de habilitação, declaro:
07/04/2026 13:02:34 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Dando prosseguimento ao comunicado do dia 06/04/2026, irei prosseguir com a habilitação da empresa arrematante da Concorrência nº 13/2025.
06/04/2026
06/04/2026 14:14:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CI 006 2026 DGT SMOPSU.pdf) em 06/04/2026 às 11:14.
06/04/2026 14:14:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Contabil_RIOSUL_PAVIMENTADORA_E_CONSTRUTORA_LTDA_assinado.pdf) em 06/04/2026 às 11:14.
06/04/2026 14:14:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Contábil_R.SCHAEFFER_CONTRUÇÕES_LTDA_assinado.PDF) em 06/04/2026 às 11:14.
06/04/2026 14:13:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Contabil_PEDRACCON_MINERACAO_LTDA_assinado.pdf) em 06/04/2026 às 11:13.
06/04/2026 13:11:24 | Agente de Contratação
Prezados, informo através deste, que procederei na data de 07/04/2026 às 10 horas no presente Portal de Compras Públicas, com a habilitação das empresas arrematantes da Concorrência nº 13/2025.
30/03/2026
30/03/2026 15:21:17 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
30/03/2026 15:19:47 | Sistema
O Item 0003 recebeu um lance negociado no valor de R$ 15.175.185,81.
30/03/2026 14:53:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026 12:30:27 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
30/03/2026 12:19:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 31/03/2026.
30/03/2026 12:19:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 10:00 do dia 31/03/2026.
30/03/2026 12:19:23 | Agente de Contratação
Referente ao arrematante do item 03, fornecedor RIOSUL PAVIMENTADORA E CONTRUTORA LTDA, foi identificado mojoração em 25% do preço unitário do item 5.1.11 da planilha orçamentária em relação ao preço unitário utilizado pela administração. Solicito que o fornecedor ajuste o preço unitário do item 5.1.11 da planilha orçamentária, para um preço inferior ao orçado pela administração.
30/03/2026 12:12:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 31/03/2026.
30/03/2026 12:12:10 | Agente de Contratação
Referente ao arrematante do item 02, fornecedor R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou proposta financeira com valores discriminados de mão de obra, materiais e equipamentos divergente do valor total apresentado e com percentuais de 15%, 80% e 5%, divergentes dos percentuais previstos em edital. Para dar continuidade da análise da proposta financeira, solicitamos que seja apresentado proposta com descriminação de valores de mão de obra, materiais e equipamentos que resultem no valor da proposta apresentada, bem como com percentuais de 30%, 70% e 10%, respectivamente, conforme descrito em edital, ou que sejam apresentadas de forma detalhada, memórias de cálculo que viabilizem a aferição dos respectivos percentuais resultantes.
30/03/2026 12:05:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 31/03/2026.
30/03/2026 12:05:14 | Agente de Contratação
Referente ao arremantante do item 01, fornecedor PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA, embora a licitante tenha juntado licenciamento ambiental vigente - LOC Nº 00839/2026 - FEPAM, verifica-se erro material no corpo da declaração de disponibilidade de material britado apresentado, visto que foi ibnformada licença ambiental diversa e revogada sob Nº 04260/2024 fornececida pela FEPAM. Solicito que seja encaminhado a Declaração de Disponibilidade de Material Britado com o erro material corrigido.
30/03/2026 12:00:45 | Agente de Contratação
Prezados, informo que a pedido da área técnica, será solicitado diligências conforme preve o edital.
20/03/2026
20/03/2026 16:37:39 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
20/03/2026 14:39:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 14:39:07 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Solicito por gentileza que o arermatante do item 02, a empresa R. SCHAEFFER CONTRUÇÕES LTDA, encaminhe as planilhas em formato excel. Será aberto prazo de diligência para o envio do documento.
17/03/2026
17/03/2026 17:34:11 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
17/03/2026 17:34:09 | F. R. Schaeffer Construções ltda.
Documentação Item 0002: Boa tarde! Já havíamos enviado a Decisão/Despacho Judicial e o Alvará que dispensa a empresa da apresentação das certidões requeridas, tendo em vista que a empresa encontra-se em Recuperação Judicial. Este Alvará, expedido pela Juíza de Direito Suelen Caetano de Oliveira dispensa a empresa de apresentar as certidões listadas em editais licitatórios com os quais o objeto social da empresa possua afinidade. Este documento deve ser aceito como dispensa, assim como é aceito em todas as outras prefeituras do estado, como também no DAER e em todos os editais licitatórios que participamos.
17/03/2026 17:18:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 17:18:24 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 13 CNDT, conforme Lei 12.440 de 7 de julho de 2011.
17/03/2026 17:18:24 | Agente de Contratação
Informo que será aberto prazo de diligência para a empresa R. SCHAEFFER CONTRUÇÕES LTDA, encaminhar os documentos complementares de regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme segue: 11.3.3. Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal, expedida pela Secretaria da Receita Federal e Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, do domicílio ou sede da proponente, Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social (INSS); 11.3.4. Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda, do domicílio ou sede da proponente; 11.3.5. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda, do domicílio ou sede da proponente; 11.3.6. Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); 11.3.7. Prova de Inexistência de Débitos Inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de... (CONTINUA)
17/03/2026 16:24:39 | Agente de Contratação
Informa-se que os documentos apresentados pelos licitantes serão devidamente analisados pela equipe competente, em conformidade com as disposições do edital e da Lei nº 14.133/2021. Esclarece-se, ainda, que eventuais comunicações, diligências ou solicitações complementares poderão ser realizadas por meio do sistema eletrônico (chat) ou pelo e-mail institucional informado no instrumento convocatório.
17/03/2026 14:52:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 14:43:57 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.