Execução de Obras de Ampliação e Reforma do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, situado na Rua Cândido Rizzi, nº 29, Centro, Capitão/RS, através de repasse do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência...
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Paulo César Rizzi
Autoridade Competente:
Márcio André da Costa
Apoio:
Adriana Bruxel Brod, Denise Maria Hunhoff, Henrique da Costa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/03/2026 às 17:32
Inicio das Propostas
05/03/2026 às 19:30
Limite p/ Impugnações
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/03/2026 às 11:15
Abertura das Propostas
23/03/2026 às 11:16
Documentos
CON 2 26 EDITAL.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-14:21:50
CON 2 26 ETP.pdf
Tipo:
05/03/2026-14:22:09
CON 2 26 DOCUMENTOS CONVÊNIO.zip
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-14:22:26
CON 2 26 PROJETO BASICO TERMO DE REFERENCIA.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
05/03/2026-14:22:48
CON 2 26 CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Cronograma
05/03/2026-14:22:58
CON 2 26 BDI.PDF
Tipo: Detalhamento BDI
05/03/2026-14:23:21
CON 2 26 ENCARGOS SOCIAIS.PDF
Tipo: Detalhamento encargos sociais
05/03/2026-14:23:44
CON 6 26 PLANILHA ORÇAMENTARIA.zip
Tipo: Orçamento-base
05/03/2026-14:24:24
CON 2 26 ANEXOS EDITÁVEIS.zip
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-14:24:37
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA NELDA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - GAMMA ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de Obras de Ampliação e Reforma do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, situad...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 388.954,99
Melhor lance:
R$ 289.000,00
Unidade:
SVÇ
06/04/2026
06/04/2026 16:24:30 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Márcio André da Costa.
06/04/2026 16:24:07 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Márcio André da Costa.
06/04/2026 13:15:45 | Sistema
Justificativa: Recurso Indeferido conforme processo administrativo 338/2026, anexado ao Portal.
06/04/2026 13:15:45 | Sistema
Márcio André da Costa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA NELDA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/04/2026 13:07:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/04/2026 12:51:20 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/04/2026
01/04/2026 14:14:52 | Sistema
O fornecedor GAMMA ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
27/03/2026
27/03/2026 17:09:24 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NELDA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
24/03/2026
24/03/2026 14:40:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/04/2026 às 23:59.
24/03/2026 14:29:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/03/2026 às 11:39.
24/03/2026 14:29:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/03/2026 14:29:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GAMMA ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
24/03/2026 14:21:44 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NELDA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/03/2026 14:15:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/03/2026 às 11:25.
24/03/2026 14:05:03 | Sistema
O fornecedor GAMMA ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/03/2026 13:30:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/03/2026 13:14:00 | Sistema
Motivo: Conforme previsão no Edital, item 8.16 e 8.7, e, em consonância com art. 59, inciso IV da Lei 14.133/2021, solicito ao arrematante esclarecimentos complementares que comprovem a exequibilidade da proposta apresentada.
24/03/2026 13:14:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:43 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 11:52:50 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026
23/03/2026 12:16:19 | Sistema
Motivo: Anexar proposta readequada ao ultimo lance ofertado, observando o modelo do anexo II do Edital e demais documentos complementares a proposta de acordo com exigido no Edital
23/03/2026 12:16:19 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:16 do dia 24/03/2026.
23/03/2026 12:11:36 | Sistema
Motivo: Negociação encerrada por manifestação do arrematante.
23/03/2026 12:11:36 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
23/03/2026 12:04:49 | F. GAMMA ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONST
Negociação Item 0001: Esse é nosso último lance
23/03/2026 12:03:25 | Sistema
Motivo: Manifestar possibilidade de negociação.
23/03/2026 12:03:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:33 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 12:02:25 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante GAMMA ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME com lance de R$ 289.000,00.
23/03/2026 12:01:58 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/03/2026 12:00:02 | Sistema
Motivo: Edital não permite cancelamentos de propostas e lances. Salvo situações flagrantes de erro de digitação.
23/03/2026 12:00:02 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 289.900,00 para o item 0001 foi rejeitado pelo agente de contratação.
23/03/2026 11:58:24 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 289.900,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
23/03/2026 11:19:48 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/03/2026 11:19:48 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
23/03/2026 11:19:15 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
23/03/2026 11:19:15 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
23/03/2026 11:19:15 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
23/03/2026 11:19:14 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/03/2026 11:17:10 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
05/03/2026
05/03/2026 17:32:05 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.