O Item 0021 foi homologado por Jari Hunhoff.

O Item 0020 foi homologado por Jari Hunhoff.

O Item 0019 foi homologado por Jari Hunhoff.

O Item 0018 foi homologado por Jari Hunhoff.

O Item 0017 foi homologado por Jari Hunhoff.

O Item 0016 foi homologado por Jari Hunhoff.

O Item 0015 foi homologado por Jari Hunhoff.

O Item 0014 foi homologado por Jari Hunhoff.

O Item 0013 foi homologado por Jari Hunhoff.

O Item 0012 foi homologado por Jari Hunhoff.

O Item 0011 foi homologado por Jari Hunhoff.

O Item 0010 foi homologado por Jari Hunhoff.

O Item 0009 foi homologado por Jari Hunhoff.

O Item 0008 foi homologado por Jari Hunhoff.

O Item 0007 foi homologado por Jari Hunhoff.

O Item 0006 foi homologado por Jari Hunhoff.

O Item 0005 foi homologado por Jari Hunhoff.

O Item 0004 foi homologado por Jari Hunhoff.

O Item 0003 foi homologado por Jari Hunhoff.

O Item 0002 foi homologado por Jari Hunhoff.

O Item 0001 foi homologado por Jari Hunhoff.

O item 0021 foi adjudicado por Paulo César Rizzi.

O item 0020 foi adjudicado por Paulo César Rizzi.

O item 0019 foi adjudicado por Paulo César Rizzi.

O item 0018 foi adjudicado por Paulo César Rizzi.

O item 0017 foi adjudicado por Paulo César Rizzi.

O item 0016 foi adjudicado por Paulo César Rizzi.

O item 0015 foi adjudicado por Paulo César Rizzi.

O item 0014 foi adjudicado por Paulo César Rizzi.

O item 0013 foi adjudicado por Paulo César Rizzi.

O item 0012 foi adjudicado por Paulo César Rizzi.

O item 0011 foi adjudicado por Paulo César Rizzi.

O item 0010 foi adjudicado por Paulo César Rizzi.

O item 0009 foi adjudicado por Paulo César Rizzi.

O item 0008 foi adjudicado por Paulo César Rizzi.

O item 0007 foi adjudicado por Paulo César Rizzi.

O item 0006 foi adjudicado por Paulo César Rizzi.

O item 0005 foi adjudicado por Paulo César Rizzi.

O item 0004 foi adjudicado por Paulo César Rizzi.

O item 0003 foi adjudicado por Paulo César Rizzi.

O item 0002 foi adjudicado por Paulo César Rizzi.

O item 0001 foi adjudicado por Paulo César Rizzi.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: A alegação de que a empresa Artefatos de Cimento Ziem LTDA, não comprovou que é beneficiária da Lei Complementar 123/06, não se sustenta, pois o Edital pede que a própria empresa se auto declare beneficiária no momento de seu cadastro junto ao Portal de Compras Públicas, quando do seu interesse em participar do Pregão Eletrônico, assinalando “SIM” ou “NÃO” no Próprio Portal, conforme item “4.4” do Edital. Por tanto, não é necessário apresentar declaração específica, pois o item “4.4” do Edital menciona além da opção de Beneficiário da Lei complementar 123/06, outras declarações que também são declaradas desta forma, sendo por tanto indeferido o recurso, mantendo-se habilitada a empresa Artefatos de Cimento Ziem LTDA, visto que a mesma assinalou a opção “SIM” para seu enquadramento como Micro Empresa, beneficiária da Lei Complementar 123/06.

Intenção: Gostaria de solicitar o envio de novo lance neste item, pois a empresa vencedora, não comprovou através da documentação, que é beneficiaria da Lei complementar 123

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0013.

Justificativa: Reverto a análise deste recurso tendo em vista o julgamento do item ter sido feito para empresa diferente da questionada.

Intenção: Gostaria de solicitar o envio de novo lance neste item, pois a empresa vencedora, não comprovou através da documentação, que é beneficiaria da Lei complementar 123

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0013.

Justificativa: A comprovação de vínculo empregatício pretendida pela Administração Municipal neste caso, diz respeito ao Profissional Técnico Responsável pela empresa ter seu vínculo registrado e reconhecido na Certidão de Registro de Pessoa Jurídica, junto ao CREA-RS, neste caso, plenamente comprovada pela referida certidão anexada. Por tanto no entender do Pregoeiro e Equipe de apoio a empresa Becajol Artefatos e Construções LTDA, atende o item 9.8.5 “a 1”, devendo ser mantida sua habilitação.