O Item 0001 foi homologado por Bolivar Antônio de Souza Rabelo Gomes.

O item 0001 foi adjudicado por Bolivar Antônio de Souza Rabelo Gomes.

Justificativa: Bom dia, Segue análise do recurso em anexo.

Bolivar Antônio de Souza Rabelo Gomes decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

O agente de contratação enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Bom dia. Devido a limitações do sistema (PCP), informamos que os pedidos de documentos atualizados foram encaminhados por e-mail no dia 06/11/2025. Os documentos encontram-se disponíveis para consulta e download no site da Prefeitura.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/11/2025 às 23:59.

Intenção: Boa tarde, gostaríamos de registrar intenção de recurso referente a nossa inabilitação.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Boa tarde, solicito atualização dos documentos do item 12.3. Também solicito as Declarações XX e XXI com o número e ano da concorrência correta.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 04/11/2025 às 16:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2025 às 16:00.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

Retificação: No motivo da desclassificação da empresa CABL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, onde se lê 12.1, leia-se 12.3

O fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor MARCELO FERRAO GESTAO EMPRESARIAL LTDA foi definida pelo autoridade competente para 03/11/2025 às 13:30, encerrando às 13:35:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 03/11/2025 às 12:00.

Para o item 0001, o fornecedor MARCELO FERRAO GESTAO EMPRESARIAL LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo autoridade competente.

O item 0001 tem como novo arrematante CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI com lance de R$ 5.752.100,00.

Motivo: A empresa CABL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA não apresentou a documentação necessária, mesmo após a abertura de diligência. Estão faltando o item `a` do inciso IX da Cláusula 12.1 do edital. Foi apresentado o item XIX que não corresponde ao mínimo exigido. Deste modo, a mesma está desabilitada.

O fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pela autoridade competente.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme solicitado prazo prorrogado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 23/10/2025.

Documentação Item 0001: Boa tarde, respeitosamente, solicitamos um prazo maior para envio da documentação necessária.

(CONT. 1) XI. Comprovação de que a licitante possui em seu quadro funcional, profissionais de nível superior, detentor de Atestado de Responsabilidade Técnica (ART) compatível (is) com o objeto da licitação; a) Entende-se, para fins deste Edital, como pertencente ao quadro funcional da licitante: o Empregado, com registro na CTPS; o Sócio, mediante apresentação do contrato social e o detentor de contrato de prestação de serviço devidamente registrado no CREA/CAU; b) Nas Certidões de Acervo Técnicas (CAT) apresentadas deverão constar, obrigatoriamente, nome do(s) profissional(is) indicado(s), descrição dos serviços executados compatíveis com o objet da licitação, prazos de execução, local da execução e os quantitativos mensais e/ou totais realizados.

Motivo: X. Atestado da capacidade técnico-profissional. Comprovação de Capacidade Técnica Profissional, através da apresentação de Atestado(s) de Capacidade Técnica, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente certificado(s) pelo respectivo Conselho, CREA ou CAU, pelo qual o(s) profissional(is) comprove(m) ter executado serviços compatíveis com o objeto da licitação, devendo apresentar, no mínimo, as seguintes características: a) Execução de obras de infraestrutura urbana, incluindo terraplenagem, pavimentação, drenagem pluvial, rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário; b) Execução, fornecimento e instalação de unidades habitacionais com estrutura em concreto armado ou pré-moldado, incluindo sistemas hidrossanitário, elétrico e acabamentos básicos; c) Elaboração e acompanhamento de projetos arquitetônicos e de engenharia voltados para loteamentos habitacionais, com aprovação em órgãos públicos competentes.... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 21/10/2025.

(CONT. 1) executado serviços compatíveis com o objeto da licitação, devendo apresentar, no mínimo, as seguintes características: a) Execução de obras de loteamento com infraestrutura completa (drenagem pluvial, rede de esgoto, abastecimento de água, pavimentação e iluminação pública), com área mínima urbanizada de 10.000 m²; b) Construção de, no mínimo, 50 unidades habitacionais populares em estrutura de concreto armado ou pré-moldad, com área individual mínima de 40 m² por unidade;

Motivo: Após a análise dos documentos encaminhados, constatou-se a ausência de parte da documentação exigida para habilitação. Diante disso, solicita-se o envio dos documentos faltantes. Ressalta-se abaixo a relação dos documentos necessários: II. Cadastro de Fornecedores do órgão se for o caso; III. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), mantido pela Controladoria- Geral da União; IV. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), mantido pela Controladoria-Geral da União; V. Cadastro Nacional de Fornecedores (SICAF), mantido pelo Governo Federal e VI. Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). IX. Atestado de capacidade técnico-operacional. Comprovação de Capacidade Técnica Operacional, através da apresentação de Atestado(s) de Capacidade Técnica, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente certificado(s) pelo respectivo Conselho, CREA ou CAU, pelo qual a licitante comprove ter... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 21/10/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito o envio da documentação conforme o edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 15/10/2025.

Motivo: Será necessário o enio dos documentos via sistema

Foi revertida a habilitação do fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

Motivo: Prezados, Solicito que enviem a documentação conforme o edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 09/10/2025.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/10/2025 às 23:59.

Intenção: Empresa manifesta a intenção de recurso tendo em vista da documentação entregue e planilhas orçamentarias enviadas.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2025 às 23:59.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CABL CONSTRUCAO CIVIL LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2025 às 09:00.