CARTÃO ALIMENTAÇÃO
020
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Marco Antonio Barbosa de Oliveira
Autoridade Competente:
DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA
Apoio:
Luan Jodar da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - Novo Pregão Eletrônico
Datas
Data de Publicação
12/08/2022 às 11:41
Inicio das Propostas
12/08/2022 às 12:00
Limite p/ Impugnações
02/09/2022 às 16:30
Limite p/ Esclarecimentos
01/09/2022 às 16:30
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/09/2022 às 11:59
Abertura das Propostas
06/09/2022 às 12:00
Documentos
Edital PE 020 2022 CARTÃO ALIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
12/08/2022-08:36:51
EDITAL PE 020 2022 CARTÃO ALIMENTÇÃO ARQUIVO PCP.pdf
Tipo: Edital
18/08/2022-12:12:12
Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO IMPGNAÇÃO PE 020 2022.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/08/2022-15:29
ESCLARECIMENTOS 26_08_2022.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2022-08:44:28
1 QUESTIONAMENTO GRUPO GREEN CARD PE 020_2022.pdf
Tipo: Outros documentos
29/08/2022-08:55:45
1 SOLICITAÇÃO ESCLARECIMENTOS_BANRISUL.pdf
Tipo: Outros documentos
30/08/2022-12:29:46
Julgamento da Impugnação - 1 PARECER JURÍDICO PETIÇÃO IMPGNAÇÃO PE 02_2022 BANRISUL CARTÕES S_A.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/09/2022-16:12
1 MINUTA CONTRATO RETIFICADA Edital PE 020 2022 .pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2022-11:30:23
FACE CARD_DECLARAÇÃO PM CERRITO-RS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2022-11:22:16
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO_merged (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - PETIÇÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL PM CERRITO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CARTÃO ALIMENTAÇÃO
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
0,10%
Melhor lance:
-6,90%
Unidade:
TX
08/09/2022
08/09/2022 14:22:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (FACE CARD_DECLARAÇÃO PM CERRITO-RS (1).pdf) em 08/09/2022 às 11:22.
06/09/2022
06/09/2022 15:01:00 | Autoridade Competente
EM TEMPO: A EMPRESA Expertise Soluções Financeiras, APESAR DE CONTAR COM PARZO LEGAL PARA INTERPOSIÇÃO DE IMPUNAÇÃO CONTRA OS TERMO E CONDIÇÕES DO EDITAL, NÃO O FEZ EM TEMPO HÁBIL, UTILIZANDO-SE DA INTENÇÃO DE RECURSO PARA QUESTIONAR O EDITAL E SEUS ANEXOS, O QUE CARACTERIZA-SE, SE ACEITO FOSSE, COMO INTEMPESTIVO, POIS NÃO ALEGA NADA CONTRA O PROCESSAMENTO DO PREGÃO (SESSÃO DE JULGAMENTO) NEM CONTRA A HABILITAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA NEM CONTRA A PROPOSTA VENCEDORA, O QUE, NESSE MOMENTO DO PROCESSO SERIA A ÚNICA ATITUDE PASSÍVEL DE RECURSO
06/09/2022 14:50:16 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA.
06/09/2022 14:47:40 | Pregoeiro
TODA E QUALQUER DECISÃO E CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DO PRESNTE PREGÃO POR PARTE DESSE PREGOEIRO TEVE BASE NOS PARECERES JURÍDICOS EXARADOS NO DECORRRER DO PROCESSO.
06/09/2022 14:45:15 | Pregoeiro
COMO PREVISTO NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO A TAXA NEGATIVA DE -6,90 APLICA-SE TÃO SOMENTE À PARCELA REFERENTE À TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, SENDO APLICADA TAXA ZERO (0) PARA O VALOR SOBRE A TAXA DE ADMINSITRAÇÃO DOS SERVIDORES CELETISTAS. REITERA-SE QUE TODOS OS VALORES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS SÃO ESTIMATIVOS, PODENDO VARIAR CONFORME A APURAÇÃO MENSAL DO RREPASSE DE VALE ALIMENTÇAÃO AOS SERVIDORE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO.
06/09/2022 14:37:12 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Marco Antonio Barbosa de Oliveira.
06/09/2022 14:30:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/09/2022 14:27:20 | Sistema
(CONT. 1) INTENÇÃO DE RECURSO INDEFERIDA - MARCO ANTONIO OLIVEIRA/PRREGOEIRO - PM DE CERRITO/RS
06/09/2022 14:27:20 | Sistema
Justificativa: INDEFERIDO. HOVERAM MAIS DE UMA IMPUGNAÇÕES AO EDITAL PE 020/2022, TODAS, EM SUMA, ALEGANDO A IMPOSSIBILIDADE DE AAPLICAÇÃO DE TAXA NEGATIVA/DESÁGIO SOBRA A TAXA DE ADMINISTAÇÃO APLICADA. AMPARADO EM PARECER JURÍDICO E AMPLO ESTUDO, INCLUSIVE COM ASSOSSORIA EXTERNA, TODAS AS IMPUGNAÇÕES FORAM INDEFEREIDAS, TENDO EM VISTA O MUNICÍPIO NÃO ADERIR AO PAT E A TAXA NEGATIVA SER APLICADA SOMENTE À FAURA CORRESPONDENTE AOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS. NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS A EMPRESA QUE TENCIONA RECURSO SOBRRE O RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022 TEVE A OPORTUNIDADE, E AINDA TEM, DE ACESSAR TODO MATERIAL CITADO, INCLUSIVE AOS PARECERES JURÍDICOS E DECISÕES DA AUTORIDADE COMPETENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DE CERTAME. CABE, AINDA, SALIENTEAR QUE A SIMPLES PARTICIPÇÃO DESTA EMPRESA NO CERTAME, COMO PREVISTO NO EDITAL E CITADO NO INÍCIO DA SESSÃO, VINCULAM A LICITANTE A ACEITAÇÇÃO E CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELEICIDAS.... (CONTINUA)
06/09/2022 14:27:20 | Sistema
Intenção: À Expertise Soluções Financeiras manifesta interesse em apresentar recurso devido ao Decreto 10854/2022 em seu artigo 175 devido as empresas fornecedores não poder ofertar taxa negativa , sendo responsáveis pelo cumprimento das regras do PAT conforme artigo nº 176 do mesmo decreto, solicitando a desclassificação de todas as empresas fornecedoras que ofertaram taxa negativa.
06/09/2022 14:27:20 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
06/09/2022 14:14:52 | Sistema
O fornecedor Expertise Soluções Financeiras Ltda - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/09/2022 14:03:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 06/09/2022 às 11:23.
06/09/2022 14:03:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.
06/09/2022 14:03:05 | Pregoeiro
PROPOSTA READEQUADA INSERIDA NO SISITEMA EM ACORDO COM O EXIGIDO (DCLARAÇÃO DE VINCULAÇÃO E CONCORDÃNCIA COM TODAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES EDITALÍCIAS), DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO ANALISADA E ACHADA CONFORME (FACE CARD)
06/09/2022 14:01:25 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.
06/09/2022 13:46:05 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
06/09/2022 12:52:30 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 06/09/2022 às 11:53.
06/09/2022 12:52:12 | Pregoeiro
VAMOS DAR INCÍPIO À FASE DE NEGOCIAÇÃO OBRIGATÓRIA, SOLICITAMOS QUE O VENCEDOR PROVIDENCIE, DENTRO DO POSSÍVEL, O ENVIO BREVE DE SUA PROPOSTA READEQUADA, COM TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS
06/09/2022 12:51:25 | F. FACE CARD ADMINIS...
Negociação Item 0001: Prezado Sr. (a) Pregoeiro (a) a empresa mantém seu valor (-) 6,90%.
06/09/2022 12:50:20 | Sistema
Iniciada a fase de negociação conforme decreto 10.024/2019, art. 38.
06/09/2022 12:50:20 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - ME com lance de -6,90 %.
06/09/2022 12:48:54 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/09/2022 12:41:22 | Pregoeiro
ATENÇÃO AOS DADOS NECESSÁRIOS NO PREENCHIMENTO E APRESENTAÇÇÃOD A PRPOSTA READEQUADA PAELO LICITANTE VENCEDOR (PREFERENCIALMENTE PDF ASSINADO DIGITALMENTE)
06/09/2022 12:14:18 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/09/2022 12:14:18 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
06/09/2022 12:10:39 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
06/09/2022 12:10:39 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,10 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/09/2022 12:10:39 | Sistema
Conforme Art. 32 do Decreto 10.024/2019, de que trata o inciso I do caput do art. 31. No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/09/2022 12:10:38 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/09/2022 12:04:48 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
06/09/2022 12:04:39 | Pregoeiro
BOA SORTE A TODOS OS PARTICIPANTES
06/09/2022 12:04:22 | Pregoeiro
NÃO SERÃO ACEITAS DESISITENCIAS DE LANCES DISMOTIVADAS E/OU APÓS ENCERRDA A SESSÃO
06/09/2022 12:04:02 | Pregoeiro
A SIMPLES PARTICIPAÇÃO NO CERTAME VINCULA O LICITANTE AO CUMPRIMENTO DE TODA LEGISLAÇÃO CITADA, BEM CMO ÀS OBRIGAÇÕES ADVINDAS DO CERTAME
06/09/2022 12:03:11 | Pregoeiro
LEMBRANDO QUE DEVRÃO SER OBSERVADAS TODAS AS CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL PE 020/2022
06/09/2022 12:02:46 | Pregoeiro
VAMOS DAR INÍCIO A NOSSA SESSÃO VIRTUAL
06/09/2022 12:02:33 | Pregoeiro
BOM DIA A TODOS!
02/09/2022
02/09/2022 14:30:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1 MINUTA CONTRATO RETIFICADA Edital PE 020 2022 .pdf) em 02/09/2022 às 11:30.
02/09/2022 14:24:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1 PARECER JURÍDICO PETIÇÃO IMPGNAÇÃO PE 02_2022 BANRISUL CARTÕES S_A.pdf) em 02/09/2022 às 11:24.
30/08/2022
30/08/2022 15:29:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1 SOLICITAÇÃO ESCLARECIMENTOS_BANRISUL.pdf) em 30/08/2022 às 12:29.
29/08/2022
29/08/2022 11:55:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1 QUESTIONAMENTO GRUPO GREEN CARD PE 020_2022.pdf) em 29/08/2022 às 08:55.
26/08/2022
26/08/2022 11:48:42 | Sistema
Motivo: ALTEREÇAO NUMERO MEMBROS APOIO
26/08/2022 11:48:42 | Sistema
O processo foi retificado em 26/08/2022 às 08:48.
26/08/2022 11:44:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ESCLARECIMENTOS 26_08_2022.pdf) em 26/08/2022 às 08:44.
18/08/2022
18/08/2022 15:12:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL PE 020 2022 CARTÃO ALIMENTÇÃO ARQUIVO PCP.pdf) em 18/08/2022 às 12:12.
18/08/2022 15:05:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO IMPGNAÇÃO PE 020 2022.pdf) em 18/08/2022 às 12:05.