Encaminhado para adjudicação/Homologação

Execução de pavimentação asfáltica (capeamento) de diversas ruas (Avenida Sapiranga, Caminho de Pedestres Paineira, Rua Pedro Hansen, Rua Igrejinha, Rua Padre José de Anchieta, Rua Prudente de Moraes, Rua Getúlio Vargas e Rua Josué de Guimarães),...

5/2026

Prefeitura Municipal de Dois Irmãos

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Carlos Alberto Horn

Autoridade Competente:

Jerri Adriani Meneghetti

Apoio:

Anderson Luis Schwab, Marcio Andre Junges, Viviane Kolling

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Execução de pavimentação asfáltica (capeamento) de diversas ...

Datas

Data de Publicação

10/03/2026 às 11:44

Inicio das Propostas

10/03/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

21/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/03/2026 às 11:55

Abertura das Propostas

25/03/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL20265.pdf

Tipo: Edital

10/03/2026-08:35

1. Cronograma Lote 1.rar

Tipo: Cronograma

10/03/2026-08:39:27

3. BDI - Lote 1.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

10/03/2026-08:40:06

4. Encargos Sociais - Lote 1.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

10/03/2026-08:40:21

2. Orçamento Lote 1.rar

Tipo: Orçamento-base

10/03/2026-08:41:06

5. Projetos - Lote 1 - Diversas ruas.rar

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

10/03/2026-08:41:41

5. Projetos - Lote 1 Walter Birk - 1.rar

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

10/03/2026-08:41:56

5. Projetos - Lote 1 Walter Birk - 2.rar

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

10/03/2026-08:42:17

1 - Cronograma - Lote 2 Av. Sapiranga.pdf

Tipo: Cronograma

10/03/2026-08:42:53

3 - BDI - Lote 2 Av. Sapiranga.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

10/03/2026-08:43:12

4. Encargos Sociais - Lote 2 Av. Sapiranga.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

10/03/2026-08:43:31

2 - Orçamento - Lote 2 Av. Sapiranga.pdf

Tipo: Orçamento-base

10/03/2026-08:43:54

5. Prjetos - Lote 2 Av. Sapiranga.rar

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

10/03/2026-08:44:15

Julgamento da Impugnação - 5 Resposta Impugnação Compasul.pdf

Tipo: Documento Anexo

20/03/2026-14:45:50

#1356737 - CNC 05_2026 - Prazo de intenção de recursos.pdf

Tipo: Outros documentos

30/03/2026-10:19:00

Pedidos de Impugnação

1 registros

Execucao de pavimentacao asfaltica (capeamento) de diversas ruas (Avenida Sapiranga, Caminho de Pedestres Paineira, Rua Pedro Hansen, Rua Igrejinha, Rua Padre Jose de Anchieta, Rua Prudente de Moraes, Rua Getulio Vargas e Rua Josue de Guimaraes), pavimentacao da Rua Walter Birk (terraplanagem, drenagem, pavimentacao asfaltica e capeamento), bem como a sinalizacao viaria das mesmas.

Andamento do processo

28/04/2026

28/04/2026 13:30:59 | Sistema

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo autoridade competente para 04/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/05/2026 às 23:59.

28/04/2026 13:11:00 | Sistema

O fornecedor VITERPA VIEGAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

28/04/2026 13:04:19 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 28/04/2026 às 10:14.

28/04/2026 13:03:01 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CLF CONSTRUCOES LTDA.

28/04/2026 13:00:33 | Sistema

Justificativa: Conforme manifestação em anexo.

28/04/2026 13:00:33 | Sistema

Jerri Adriani Meneghetti decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

28/04/2026 13:00:14 | Sistema

Justificativa: Conforme manifestação em anexo.

28/04/2026 13:00:14 | Sistema

Jerri Adriani Meneghetti decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VITERPA VIEGAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

08/04/2026

08/04/2026 20:27:49 | Sistema

O fornecedor CLF CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

08/04/2026 20:27:16 | Sistema

O fornecedor CLF CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

02/04/2026

02/04/2026 17:52:33 | Sistema

O fornecedor VITERPA VIEGAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

02/04/2026 13:45:58 | Sistema

O fornecedor ENCOPAV ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.

30/03/2026

30/03/2026 16:22:41 | Sistema

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo autoridade competente para 02/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/04/2026 às 23:59.

30/03/2026 16:09:15 | Sistema

O fornecedor ENCOPAV ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

30/03/2026 16:04:16 | Sistema

O fornecedor VITERPA VIEGAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

30/03/2026 16:04:07 | Sistema

O fornecedor VITERPA VIEGAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

30/03/2026 16:01:33 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 30/03/2026 às 13:11.

30/03/2026 14:08:12 | Autoridade Competente

As 13 horas será aberto o prazo de intenção de recursos

30/03/2026 14:07:07 | Sistema

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Autoridade Competente.

30/03/2026 13:18:39 | Sistema

Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do Lote 0001 serão definidos novamente.

30/03/2026 13:09:55 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

30/03/2026 12:58:48 | Sistema

Motivo: Anexar o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

30/03/2026 12:58:48 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 30/03/2026.

27/03/2026

27/03/2026 15:58:57 | Autoridade Competente

O processo terá sua continuidade no dia 30/03 a partir das 08 horas.

27/03/2026 14:47:07 | Sistema

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

27/03/2026 13:43:49 | Autoridade Competente

Anexar a documentação de habilitação, proposta atualizada e as demais planilhas.

27/03/2026 13:43:41 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 27/03/2026.

27/03/2026 13:40:57 | Sistema

O lote 0001 tem como novo arrematante CLF CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 4.686.000,00.

27/03/2026 13:40:57 | Sistema

Motivo: Fornecedor não anexou a documentação solicitada, mesmo após a segunda oportunidade. Saliento que foi tentado entrar em contato com a empresa pelo telefone cadastrado no portal, porem não tivemos êxito.

27/03/2026 13:40:57 | Sistema

O fornecedor CLS GARCIA CONSTRUÇÕES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pela autoridade competente.

27/03/2026 11:02:00 | Autoridade Competente

Segunda oportunidade para anexar os documentos de habilitação, a proposta atualizada.

27/03/2026 11:01:09 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 27/03/2026.

26/03/2026

26/03/2026 15:58:21 | Autoridade Competente

Anexar a documentação de habilitação, proposta atualizada e as demais planilhas.

26/03/2026 15:57:40 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 26/03/2026.

26/03/2026 15:57:01 | Sistema

O lote 0001 tem como novo arrematante CLS GARCIA CONSTRUÇÕES LTDA com lance de R$ 4.685.000,00.

26/03/2026 15:57:01 | Sistema

Motivo: Constatado o usufruto indevido dos benefícios da LC nº 123/2006, determina-se a reclassificação da licitante para a terceira colocação no certame.

26/03/2026 15:57:01 | Sistema

O fornecedor VITERPA VIEGAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pela autoridade competente.

26/03/2026 15:54:06 | Sistema

(CONT. 1) qual a EPP que, no ano-calendário da licitação, já tenha contratos com a Administração que ultrapassem o teto legal deve ser excluída do tratamento favorecido, não necessariamente da licitação em si.

26/03/2026 15:54:06 | Sistema

Motivo: Constatou-se que a licitante usufruiu indevidamente dos benefícios da LC 123/06. Uma ME/EPP pode participar de qualquer licitação pública, mas não pode usufruir do tratamento favorecido da LC 123/2006 quando a contratação se enquadrar nas hipóteses de vedação da Lei 14.133/2021 e da regulamentação correlata. O próprio TCU resume que o tratamento diferenciado fica afastado nas contratações cujo valor estimado supere a receita bruta anual máxima admitida para EPP, isto é, acima de R$ 4.800.000,00, e também quando, no ano-calendário da licitação, a soma dos contratos celebrados com a Administração já extrapolar esse limite. A ME/EPP pode permanecer no certame como licitante comum, sem ser excluída apenas pelo porte. O que não pode é receber os privilégios próprios de ME/EPP em situação na qual a lei afasta esses benefícios. Isso decorre do art. 4º da Lei 14.133/2021, conforme sintetizado pelo TCU, e foi reforçado no Acórdão 1970/2025-Plenário, segundo o... (CONTINUA)

26/03/2026 15:54:06 | Sistema

Foi revertida a habilitação do fornecedor VITERPA VIEGAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA pelo autoridade competente para o lote 0001.

26/03/2026 15:52:57 | Sistema

Motivo: Constatou-se que a licitante usufruiu indevidamente dos benefícios da LC 123/06. Embora ME/EPP possam participar de licitações, não podem ter tratamento favorecido quando houver vedação na Lei 14.133/2021 e normas correlatas.

26/03/2026 15:52:57 | Sistema

O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Jerri Adriani Meneghetti.

26/03/2026 15:52:37 | Sistema

O lote 0001 teve a homologação revertida por Jerri Adriani Meneghetti.

26/03/2026 14:29:56 | Sistema

O lote 0001 foi homologado por Jerri Adriani Meneghetti.

26/03/2026 14:29:50 | Sistema

O lote 0001 foi adjudicado por Jerri Adriani Meneghetti.

26/03/2026 14:26:49 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

26/03/2026 14:15:48 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2026 às 11:25.