Cancelado

Contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração do Plano de Drenagem Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS, incluindo diagnóstico, prognóstico, diretrizes e propostas para a gestão eficiente das águas pluviais urbanas.

6/2025
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

Paulo Roberto Oliveira Duarte

Autoridade Competente:

Jorge luis Rossi

Apoio:

Ana Clara Dutra da silva, DEISE KRONHARDT RIBEIRO, JOELSON DA SILVA VELASQUES

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/08/2025 às 13:16

Inicio das Propostas

01/09/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

08/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

08/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

12/11/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

12/11/2025 às 12:10

Documentos

CC 006_25 - plano de drenagem - SMOI.pdf

Tipo: Edital

29/08/2025-09:29

Julgamento da Impugnação - termo_de_retificacao_CC_006_25.pdf

Tipo: Documento Anexo

01/10/2025-14:04:42

Suspensao_para_ajuste_tecnico_do_Edital_ASSINADO.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

01/10/2025-19:24:17

Resposta de Esclarecimento - termo_de_retificacao_CC_006_25.pdf

Tipo: Documento Anexo

07/10/2025-17:35:08

Resposta de Esclarecimento - termo_de_retificacao_CC_006_25.pdf

Tipo: Documento Anexo

07/10/2025-17:35:55

Resposta de Esclarecimento - termo_de_retificacao_CC_006_25.pdf

Tipo: Documento Anexo

07/10/2025-17:36:36

Resposta de Esclarecimento - termo_de_retificacao_CC_006_25.pdf

Tipo: Documento Anexo

07/10/2025-17:37:43

Resposta de Esclarecimento - termo_de_retificacao_CC_006_25.pdf

Tipo: Documento Anexo

07/10/2025-17:38:09

termo_de_retificacao_CC_006_25.pdf

Tipo: Aviso de reinício

07/10/2025-17:48:38

Termo de Suspensão CC 6-25.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

17/10/2025-15:54:32

Termo_de_Anulacao_CC_006_25_SMOI.pdf

Tipo: Anulação de ofício

10/11/2025-14:58:29

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 006-2025 ELDORADO DO SUL ass.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Itens

9 registros

Item 1

Cancelado

Engenheiro Civil Pleno

Quantidade:

24,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 23.005,5600

Melhor lance:

-

Unidade:

MES

Item 2

Cancelado

Engenheiro Hidrologista

Quantidade:

12,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 25.270,7600

Melhor lance:

-

Unidade:

MES

Item 3

Cancelado

TOPOGRAFO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

Quantidade:

12,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6.833,2200

Melhor lance:

-

Unidade:

MES

Item 4

Cancelado

AUXILIAR DE TOPÓGRAFO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

Quantidade:

24,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.343,2600

Melhor lance:

-

Unidade:

MES

Item 5

Cancelado

AUXILIAR TÉCNICO / ASSISTENTE DE ENGENHARIA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

Quantidade:

48,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6.202,6600

Melhor lance:

-

Unidade:

MES

Item 6

Cancelado

Veículo leve-53kW

Quantidade:

528,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 73,2800

Melhor lance:

-

Unidade:

CHP

Item 7

Cancelado

Veículo leve-53kW.

Quantidade:

792,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 38,3000

Melhor lance:

-

Unidade:

CHI

Item 8

Cancelado

TOPOGRAFIA - ALUGUEL ESTAÇÃO TOTAL E2 PRECISÃO ANGULAR 5"

Quantidade:

12,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 5.993,4300

Melhor lance:

-

Unidade:

MES

Item 9

Cancelado

SOFTWARES E LICENÇAS

Quantidade:

12,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 1.985,7800

Melhor lance:

-

Unidade:

MES

Andamento do processo

10/11/2025
10/11/2025 17:58:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo_de_Anulacao_CC_006_25_SMOI.pdf) em 10/11/2025 às 14:58.
10/11/2025 17:58:29 | Sistema
Motivo: Processo nº 437/2025 (Concorrência 006/2025) anulado de ofício, com base no art. 71 da Lei 14.133/21, em razão de inconsistências e vícios no edital e anexos que comprometem a lisura e validade do certame. Segue em anexo o Termo de Anulação.
10/11/2025 17:58:29 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do agente de contratação.
17/10/2025
17/10/2025 18:54:00 | Sistema
Motivo: A Concorrência Eletrônica SRP nº 006/2025, Processo Administrativo nº 4.163/2025, foi suspensa conforme Termo de Suspensão anexo (Termo de Suspensão CC 6-25.pdf), assinado pelo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Jorge Luis Rossi, para fins de ajuste técnico e retificação do edital. A medida visa adequar o Termo de Referência e demais anexos às exigências técnicas e formais do processo, assegurando a conformidade e a regularidade jurídica da contratação. Após as devidas correções, o certame será reaberto com novo cronograma, observados os prazos mínimos legais. Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul – Comissão de Contratações
17/10/2025 18:54:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
17/10/2025 18:54:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo de Suspensão CC 6-25.pdf) em 17/10/2025 às 15:54.
07/10/2025
07/10/2025 20:48:00 | Sistema
Motivo: A suspensão da Concorrência Eletrônica SRP nº 006/2025, Processo Administrativo nº 4.163/2025, foi concluída após a análise técnica e jurídica das manifestações apresentadas (pedidos de esclarecimento e impugnação), resultando na publicação do Termo de Retificação do Edital, que sanou todas as questões apontadas. Com as adequações realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOI e a republicação do edital retificado, restabelecem-se as condições para a continuidade regular do certame, observados os prazos mínimos legais. Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul – Comissão de Contratações.
07/10/2025 20:48:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
07/10/2025 20:48:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (termo_de_retificacao_CC_006_25.pdf) em 07/10/2025 às 17:48.
07/10/2025 20:31:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (termo_de_retificacao_CC_006_25.pdf) em 07/10/2025 às 17:31.
01/10/2025
01/10/2025 22:24:00 | Sistema
Motivo: A Concorrência Eletrônica SRP nº 006/2025, Processo Administrativo nº 4.163/2025, foi suspensa para ajustes técnicos, com fundamento nos arts. 53 e 71 da Lei nº 14.133/2021. Foram identificadas divergências na planilha orçamentária (erros de somatório, quantitativos e ausência de itens em planilha de importação), necessidade de ajustes no Termo de Referência quanto à forma de adjudicação e classificação de itens, além de esclarecimentos sobre participação em consórcios e exclusividade ME/EPP. As áreas técnicas providenciarão as correções no TR, memoriais e planilhas, com atualização dos valores estimados e posterior visto jurídico, sendo o edital republicado com novo cronograma após as adequações.
01/10/2025 22:24:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
01/10/2025 22:24:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Suspensao_para_ajuste_tecnico_do_Edital_ASSINADO.pdf) em 01/10/2025 às 19:24.