Contratação de empresa especializada com o fornecimento de material e mão de obra para construção de nova Unidade Básica de Saúde - UBS Novo Atlântico/Demoliner, através da Secretaria Municipal de Saúde, com outros Recursos Vinculados à Saúde.
4/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ELTON LUIS URBANSKI
Autoridade Competente:
ALINE DA COSTA
Apoio:
FLAVIA RIGO BUSNELLO, JUCIANE EDUARDA FEDERLE, WILLIAM STEMPCZYNSKI
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada com o fornecimento de m...
Datas
Data de Publicação
30/03/2026 às 13:12
Inicio das Propostas
30/03/2026 às 16:29
Limite p/ Impugnações
10/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/04/2026 às 16:29
Abertura das Propostas
14/04/2026 às 16:30
Documentos
ANEXO IX - Planilha de BDI.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-16:56:30
ANEXO V - Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-16:56:30
ANEXO VI - Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-16:56:30
ANEXO VII - Memoriais Descritivos.zip
Tipo: Edital
13/03/2026-16:56:30
ANEXO VIII - Planilhas Orçamentária e de Composição de Custos.zip
Tipo: Edital
13/03/2026-16:56:30
ANEXO X - Planilha de Composição de Encargos Sociais.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-16:56:30
ANEXO XI - Cronograma físico-financeiro.zip
Tipo: Edital
13/03/2026-16:56:30
Anexo XII - Projetos.zip
Tipo: Edital
13/03/2026-16:56:30
ANEXO XIII – Modelo Termo de Entrega e Garantia da Obra;.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-16:56:30
ANEXO XIV – Minuta do Contrato.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-16:56:30
Edital CC 4-2026 - UBS Bairro Novo Atlântico - Demoliner.pdf
Tipo: Edital
13/03/2026-16:56:30
Publicações.zip
Tipo: Edital
13/03/2026-16:56:30
Edital CC 4-2026 - UBS Bairro Novo Atlântico - Demoliner - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-10:07:03
ANEXO VII - Memoriais Descritivos - retificado.zip
Tipo: Edital
30/03/2026-10:07:51
ANEXO VIII - Planilhas Orçamentária e de Composição de Custos - retificado.zip
Tipo: Edital
30/03/2026-10:07:51
Publicação.zip
Tipo: Edital
30/03/2026-10:07:51
Retificação e republicação CC 04 2026 UBS.pdf
Tipo: Edital
30/03/2026-10:07:51
Esclarecimentos - QUESTIONAMENTOS E ESCLARECIMENTOS.docx
Tipo: Documento Anexo
23/03/2026-15:16:16
Esclarecimentos - QUESTIONAMENTOS E ESCLARECIMENTOS - 2.docx
Tipo: Documento Anexo
09/04/2026-12:45:41
SOLICITAÇÃO DE PRAZO DE ENVIO DE DOCUMENTOS HABILITAÇÃO E PROPOSTA READEQUADA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-16:38:46
UBS NOVO ATLÂNTICO - ORÇAMENTO CIVIL PARA EMPRESAS PREENCHEREM - rev.1.xlsx
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-13:16:23
Termo de Anulacao CC 04-2026 UBS Novo Atlantico.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-14:42:13
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
30/04/2026
30/04/2026 18:54:47 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa para decurso de prazo recursal, a data e horário de retorno da Sessão serão informados com 24h de antecedência, para prosseguimento dos trâmites.
30/04/2026 18:50:40 | Agente de Contratação
(CONT. 1) legal para a interposição de Recurso Administrativo, nos termos do Art. 165 da Lei nº 14.133/2021. O prazo para apresentação das Razões Recursais é de 3 (três) dias úteis, encerrando em 06.05.26 às 23:59, contados da data da Publicação desta notificação. Os recursos deverão ser apresentados via e-mail institucional (comissaolicitacoes.sma@erechim.rs.gov.br), direcionados à autoridade competente, contendo a motivação e os fundamentos para a contestação. Em sobrevindo à apresentação de Razões Recursais, às mesmas serão anexadas ao Portal de Compras Públicas, para acesso de todos os interessados e participantes, com a subsequente abertura dos prazos de Contrarrazões.
30/04/2026 18:50:40 | Agente de Contratação
ABERTURA DE PRAZO RECURSAL / NOTIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO / MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2026 / OBJETO: Contratação de empresa especializada com o fornecimento de material e mão de obra para construção de nova Unidade Básica de Saúde 13 UBS Novo Atlântico/Demoliner, através da Secretaria Municipal de Saúde, com outros Recursos Vinculados à Saúde. A Autoridade Competente Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, vem por meio deste NOTIFICAR os interessados e participantes do certame em epígrafe sobre a decisão de ANULAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO da referida Concorrência. JUSTIFICATIVA: Houve um equívoco no indeferimento de intenções recursais, desta forma, e de acordo com a Legislação vigente e a mais recente jurisprudência, a Administração Pública optou por rever seu Ato. ABERTURA DE PRAZO RECURSAL: Fica, a partir desta notificação, aberto o prazo... (CONTINUA)
30/04/2026 18:27:20 | Agente de Contratação
Boa tarde, Sessão retomada.
29/04/2026
29/04/2026 18:49:38 | Agente de Contratação
A retomada da Sessão se dará para abertura dos prazos recursais, referente a habilitação da Arrematante do Lote 0001.
29/04/2026 18:07:13 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão será retomada dia 30.04.26, às 15:30, para prosseguimento dos trâmites.
29/04/2026 17:51:08 | Sistema
Motivo: Conforme o Termo de Anulação da Ato em anexo, procede-se com a reversão da homologação do Lote.
29/04/2026 17:51:08 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por ALINE DA COSTA.
29/04/2026 17:42:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo de Anulacao CC 04-2026 UBS Novo Atlantico.pdf) em 29/04/2026 às 14:42.
29/04/2026 17:40:46 | Agente de Contratação
NOTIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE.
29/04/2026 17:40:04 | Agente de Contratação
Boa tarde, Sessão retomada.
22/04/2026
22/04/2026 17:39:31 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ALINE DA COSTA.
22/04/2026 17:39:25 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ALINE DA COSTA.
22/04/2026 17:32:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2026 17:32:43 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, encerrado o prazo para apresentação de intenções recursais, tendo sido todas intenções devidamente analisadas, informo que o certame será encaminhado para Adjudicação e Homologação. Agradecemos a participação de todos.
22/04/2026 17:18:30 | Sistema
Justificativa: Sobre essa questão deve procurar o Portal de Compras Públicas para averiguar possíveis problemas no acesso.
22/04/2026 17:18:30 | Sistema
Intenção: Os documentos não estão disponíveis para os demais licitantes!
22/04/2026 17:18:30 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/04/2026 17:17:30 | Sistema
Justificativa: Não há previsão na Lei 14.133/21 de abertura de prazo para que licitantes analisem documentos de habilitação do arrematante ou de outro licitantes, essa analise deve ser realizada a partir do momento que o arrematante anexa seus documentos de habilitação no Portal de Compras Públicas. Sobre as diligências realizadas, todas estão de acordo com o que preconiza a Lei 14.133/21 e a jurisprudência do TCU.
22/04/2026 17:17:30 | Sistema
Intenção: Favor prorrogar o prazo assim como fez com a primeira colocada oportunizando 4 ou 5 diligências!
22/04/2026 17:17:30 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/04/2026 17:11:52 | Sistema
O fornecedor VIVENDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/04/2026 17:10:27 | Sistema
O fornecedor VIVENDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/04/2026 17:03:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2026 às 14:13.
22/04/2026 17:02:49 | Sistema
Justificativa: Os documentos de habilitação da arrematante estão disposição de todos os licitantes desde o dia 15.04.26 às 10:35:26, quando foram anexados no Portal de Compras Públicas pela arrematante.
22/04/2026 17:02:49 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso pois não tive acesso aos documentos de habilitação da empresa para contestar !
22/04/2026 17:02:49 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
22/04/2026 17:00:34 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
22/04/2026 16:59:00 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA JBO LTDA.
22/04/2026 16:54:51 | Sistema
O fornecedor VIVENDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/04/2026 16:47:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2026 às 13:57.
22/04/2026 16:47:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA JBO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
22/04/2026 16:45:02 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
22/04/2026 16:30:00 | Agente de Contratação
Boa tarde, Sessão retomada.
17/04/2026
17/04/2026 19:30:00 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa para cumprimento de horário de expediente, será retomada dia 22.04.26, às 13:30, para prosseguimento dos trâmites.
17/04/2026 16:30:00 | Agente de Contratação
Boa tarde, Sessão retomada.
17/04/2026 14:30:01 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa para cumprimento de horário de expediente, será retomada dia 17.04.26, às 13:30, para prosseguimento dos trâmites.
17/04/2026 14:13:25 | F. CONSTRUTORA JBO LTDA
Documentação Lote 0001: SEGUE DOCUMENTOS
17/04/2026 14:13:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026 11:40:01 | Sistema
Motivo: Solicitação feita pelo Gestor; Referente as Planilhas de Civil; 1. A Planilha Orçamentária está com erros nos somatórios, verificar os itens da família 16, proceder revisão geral da Planilha e proceder revisão da documentação correlata (cronograma etc...); 2. A Planilha de Encargos Sociais apresentada pela Licitante suparacitada tem com data base 12/2023, sendo que a apresentada em Edital é mais atualizada, data base 01/2025, apresentar nova Planilha atualizada; Anexar as Diligência em formato PDF e Excel no que couber;
17/04/2026 11:40:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 11:30:01 | Agente de Contratação
Bom dia, Sessão retomada.
16/04/2026
16/04/2026 16:30:01 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, apenas para fins de confirmação, a Sessão será retomada dia 17.04.26, às 08:30, para prosseguimento dos trâmites, conforme já informado anteriormente.
15/04/2026
15/04/2026 22:09:54 | F. CONSTRUTORA JBO LTDA
Documentação Lote 0001: Boa Noite,Segue planilhas em Excel devido ao grande numero de itens
15/04/2026 22:09:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2026 16:44:01 | Sistema
Motivo: Solicitação do Gestor, favor solicitar a empresa que envie a Planilha Orçamentária no formato Excel (modelo anexo), haja visto que são dezenas de itens.
15/04/2026 16:44:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 16/04/2026.
15/04/2026 16:43:37 | Agente de Contratação
Empresa realizou solicitação de dilatação de prazo para cumprir Diligência, conforme solicitação no chat da Sessão, solicitação aceita pela Comissão Permanente de Contratação.
15/04/2026 16:40:59 | Sistema
Motivo: Diligência definida.
15/04/2026 16:40:59 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA JBO LTDA no lote 0001.