Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, e serviço de lavador de veículos, de forma contínua, através de Diversas Secretarias, com Recursos não Vinculados de Impostos, Recursos Transf do...
165/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
TAINA PADILHA DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
ALINE DA COSTA
Apoio:
FLAVIA RIGO BUSNELLO
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/10/2026 às 14:33
Inicio das Propostas
26/10/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
07/11/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/11/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/11/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
11/11/2026 às 11:30
Documentos
Anexo VI - Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
14/09/2026-11:08:00
Anexo VII - Planilha de Composição de Custos.zip
Tipo: Edital
14/09/2026-11:08:00
Anexo VIII - Panilha de Encargos sociais.zip
Tipo: Edital
14/09/2026-11:08:00
Anexo IX - Planilha de Composição do BDI.zip
Tipo: Edital
14/09/2026-11:08:00
Anexo X - Convenção coletiva da categoria.zip
Tipo: Edital
14/09/2026-11:08:00
Anexo XI - Minuta do contrato.pdf
Tipo: Edital
14/09/2026-11:08:00
Edital.pdf
Tipo: Edital
14/09/2026-15:18:24
Edital - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-11:12:05
Anexo XI - Minuta do contrato - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-11:12:05
Edital - RETIFICADO II.pdf
Tipo: Edital
13/10/2026-10:24:42
Anexo VI - Termo de Referência - RETIFICADO II.pdf
Tipo: Edital
13/10/2026-10:24:42
Anexo VII - Planilha de Composição de Custos - RETIFICADO II.zip
Tipo: Edital
13/10/2026-10:24:42
Anexo X - Convenção coletiva da categoria - RETIFICADO II.zip
Tipo: Edital
13/10/2026-10:24:42
CCT 2026-2027 - ESCOLAR_LAVADOR.pdf
Tipo: Edital
13/10/2026-10:24:42
Edital - RETIFICADO III.pdf
Tipo: Edital
16/10/2026-16:42:41
Resposta de Esclarecimento - Webmail - Prefeitura Municipal de Erechim __ Fwd_ Re_ Fwd_ Esclarecimento PE 165_2026 - Higienizadoras.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/09/2026-10:32:50
Resposta de Esclarecimento - Webmail - Prefeitura Municipal de Erechim __ Fwd_ Re_ Fwd_ Esclarecimento PE 165_2026 - Higienizadoras.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/09/2026-10:32:50
Esclarecimentos - Mediador - Extrato Termo Aditivo de Convenção Coletiva.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/09/2026-16:21:43
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/09/2026-13:20:34
Resposta de Esclarecimento - Planilhas.zip
Tipo: Documento Anexo
30/09/2026-16:15:22
Resposta de Esclarecimento - Planilhas.zip
Tipo: Documento Anexo
30/09/2026-16:15:22
Resposta de Esclarecimento - Convenção Coletiva de Trabalho - 2026_2027.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/10/2026-15:53:26
Resposta de Esclarecimento - Convenção Coletiva de Trabalho - 2026_2027.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/10/2026-15:53:26
Resposta de Esclarecimento - Convenção Coletiva de Trabalho e planilhas.zip
Tipo: Documento Anexo
01/10/2026-16:43:15
Resposta de Esclarecimento - Convenção Coletiva de Trabalho e planilhas.zip
Tipo: Documento Anexo
01/10/2026-16:43:15
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao esclarecimento e anexos.zip
Tipo: Documento Anexo
02/10/2026-10:02:53
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao esclarecimento e anexos.zip
Tipo: Documento Anexo
02/10/2026-10:02:53
Aviso Suspensão de licitações 165-2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
02/10/2026-16:46:59
Julgamento da Impugnação - Resposta_Impugnacao_PE_165_2026_-_M%26F_1_assinado (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
23/10/2026-09:42:40
Julgamento da Impugnação - Resposta_Impugnacao_PE_165_2026_-_M%26F_1_assinado (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
23/10/2026-09:42:49
Resposta_Impugnacao_PE_165_2026_-_M&F_1_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
03/11/2026-16:27:36
Resposta de Esclarecimento - Print do Portal de Compras Públicas referente aos documentos retificados publicados em 13-10-2026.png
Tipo: Documento Anexo
06/11/2026-16:40:24
Resposta de Esclarecimento - Print do Portal de Compras Públicas referente aos documentos retificados publicados em 13-10-2026.png
Tipo: Documento Anexo
06/11/2026-16:40:24
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Erechim - 165.2026assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Erechim - 165.2026assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Erechim - Volantesassinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Lote 1 - Lote 1
03/11/2026
03/11/2026 19:27:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta_Impugnacao_PE_165_2026_-_M&F_1_assinado (1).pdf) em 03/11/2026 às 16:27.
03/11/2026 17:16:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta_Impugnacao_PE_165_2026_-_M%26F_1_assinado (1).pdf) em 03/11/2026 às 14:16.
03/11/2026 17:15:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta_Impugnacao_PE_165_2026_-_M%26F_1_assinado (1).pdf) em 03/11/2026 às 14:15.
23/10/2026
23/10/2026 14:33:21 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
23/10/2026 14:33:21 | Sistema
(CONT. 1) realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, devendo o órgão ou entidade exigir do licitante declaração de observância desse limite na licitação. § 3º Nas contratações com prazo de vigência superior a 1 (um) ano, será considerado o valor anual do contrato na aplicação dos limites previstos nos §§ 1º e 2º deste artigo..
23/10/2026 14:33:21 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Cfe Artigo 4º da Lei 14.133/2021: Art. 4º Aplicam-se às licitações e contratos disciplinados por esta Lei as disposições constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. § 1º As disposições a que se refere o caput deste artigo não são aplicadas: I - no caso de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte; II - no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. § 2º A obtenção de benefícios a que se refere o caput deste artigo fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de... (CONTINUA)
23/10/2026 14:25:00 | Sistema
O processo foi republicado em 23/10/2026 às 11:25.
16/10/2026
16/10/2026 19:42:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital - RETIFICADO III.pdf) em 16/10/2026 às 16:42.
16/10/2026 19:41:14 | Sistema
Motivo: Retificado o valor da contratação no Edital.
16/10/2026 19:41:14 | Sistema
O processo foi retificado em 16/10/2026 às 16:41.
13/10/2026
13/10/2026 14:12:00 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
13/10/2026 13:24:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CCT 2026-2027 - ESCOLAR_LAVADOR.pdf) em 13/10/2026 às 10:24.
13/10/2026 13:24:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo X - Convenção coletiva da categoria - RETIFICADO II.zip) em 13/10/2026 às 10:24.
13/10/2026 13:24:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo VII - Planilha de Composição de Custos - RETIFICADO II.zip) em 13/10/2026 às 10:24.
13/10/2026 13:24:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo VI - Termo de Referência - RETIFICADO II.pdf) em 13/10/2026 às 10:24.
13/10/2026 13:24:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital - RETIFICADO II.pdf) em 13/10/2026 às 10:24.
13/10/2026 13:17:00 | Sistema
O processo foi republicado em 13/10/2026 às 10:17.
13/10/2026 13:16:38 | Sistema
Motivo: Retificadas as informações que geraram a suspensão certame, publicada a nova data de realização, serão anexados os documentos com as alterações.
13/10/2026 13:16:38 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
02/10/2026
02/10/2026 19:46:00 | Sistema
Motivo: Suspensão sine die para adequações necessárias ao aprimoramento do instrumento convocatório, visando garantir maior clareza, segurança jurídica e adequada execução contratual. O edital será retificado e republicado, com divulgação de nova data para abertura do certame.
02/10/2026 19:46:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
02/10/2026 19:46:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso Suspensão de licitações 165-2026.pdf) em 02/10/2026 às 16:46.
17/09/2026
17/09/2026 14:12:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo XI - Minuta do contrato - RETIFICADO.pdf) em 17/09/2026 às 11:12.
17/09/2026 14:12:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital - RETIFICADO.pdf) em 17/09/2026 às 11:12.
17/09/2026 14:11:30 | Sistema
Motivo: Informamos que para o PREGÃO ELETRÔNICO 165/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, e serviço de lavador de veículos, de forma contínua, através de Diversas Secretarias, com Recursos não Vinculados de Impostos, Recursos Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS, foi promovida a retificação do item 18.1.5. do Edital e do item 4.2.5. Anexo XI – Minuta do Contrato. Tendo em vista que as correções promovidas não alteram substancialmente as propostas de eventuais empresas interessadas, o Edital permanecerá com data de abertura no dia 05/10/2026, às 08h30min.
17/09/2026 14:11:30 | Sistema
O processo foi retificado em 17/09/2026 às 11:11.
14/09/2026
14/09/2026 18:24:48 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.