Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria, através das Secretarias Muncipais de Meio Ambiente, Saúde e Educação, com Recursos não Vinculados de Impostos e Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS.
172/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
ELTON LUIS URBANSKI
Autoridade Competente:
ALINE DA COSTA
Apoio:
TAINA PADILHA DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/11/2026 às 16:29
Inicio das Propostas
06/11/2026 às 11:29
Limite p/ Impugnações
28/11/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/11/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/12/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
02/12/2026 às 11:30
Documentos
Anexo IX - Minuta do Contrato.pdf
Tipo: Edital
28/09/2026-12:30:38
Anexo VI - Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
28/09/2026-12:30:38
Anexo VII - Planilha composição de custos, Encargos e BDI.pdf
Tipo: Edital
28/09/2026-12:30:38
Anexo VIII - Convenção coletiva da categoria.pdf
Tipo: Edital
28/09/2026-12:30:38
Edital.pdf
Tipo: Edital
28/09/2026-12:30:38
ETP - Portarias - 2026_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
28/09/2026-12:30:38
Locais.pdf
Tipo: Edital
28/09/2026-12:30:38
Serviços de PORTARIA 2026.xlsx
Tipo: Edital
28/09/2026-12:30:38
Anexo VII - Planilha composição de custos, Encargos e BDI - RETIFICADO.zip
Tipo: Edital
05/11/2026-13:24:24
Edital - Retificado.pdf
Tipo: Edital
05/11/2026-13:24:24
Anexo VI - Termo de Referência - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
05/11/2026-13:25:41
Esclarecimentos - Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/09/2026-09:14:41
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE 172-2026.docx
Tipo: Documento Anexo
29/09/2026-14:20:34
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE 172-2026.docx
Tipo: Documento Anexo
29/09/2026-14:20:34
Julgamento da Impugnação - 1.1 RESPOSTA IMPUGNACAO PE 172-2026 ONDREPSB.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/10/2026-14:18:08
Julgamento da Impugnação - 2.1 RESPOSTA IMPUGNACAO PE 172-2026 CAROLDO.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/10/2026-18:38:57
Julgamento da Impugnação - 3.1 RESPOSTA IMPUGNACAO PE 172-2026 APL.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/10/2026-13:40:48
Resposta de Esclarecimento - Serviços de Portaria 2026.xlsx
Tipo: Documento Anexo
13/10/2026-10:43:58
Resposta de Esclarecimento - Serviços de Portaria 2026.xlsx
Tipo: Documento Anexo
13/10/2026-10:43:58
AVISO SUSPENSÃO PE 172-2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
13/10/2026-15:11:49
AVISO REPUBLICAÇÃO PE 172-2026.pdf
Tipo: Aviso de reinício
05/11/2026-13:13:34
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação e anexos.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Erechim - GSVGassinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO ERECHIM 26 II-VersaoImpressao.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Lote 1 - Lote 1
05/11/2026
05/11/2026 16:29:10 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
05/11/2026 16:25:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital - Retificado.pdf) em 05/11/2026 às 13:25.
05/11/2026 16:25:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo VII - Planilha composição de custos, Encargos e BDI - RETIFICADO.zip) em 05/11/2026 às 13:25.
05/11/2026 16:25:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo VI - Termo de Referência - RETIFICADO.pdf) em 05/11/2026 às 13:25.
05/11/2026 16:24:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital - Retificado.pdf) em 05/11/2026 às 13:24.
05/11/2026 16:24:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo VII - Planilha composição de custos, Encargos e BDI - RETIFICADO.zip) em 05/11/2026 às 13:24.
05/11/2026 16:24:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo VI - Termo de Referência - RETIFICADO.pdf) em 05/11/2026 às 13:24.
05/11/2026 16:15:00 | Sistema
O processo foi republicado em 05/11/2026 às 13:15.
05/11/2026 16:13:00 | Sistema
Motivo: A VISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 172/2026 A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que, em relação ao PREGÃO ELETRÔNICO 172/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria, através das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde e Educação, com Recursos não Vinculados de Impostos e Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS, foram retificados o valor total da contratação, a alínea “a” do item 11.5 e os Anexos VI e VII do Edital. Dessa forma, o edital será republicado, ficando designada a nova data de abertura para o dia 02/12/2026, às 08h30min. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.erechim Erechim/RS, 04 de novembro 2026.
05/11/2026 16:13:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
05/11/2026 16:13:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO REPUBLICAÇÃO PE 172-2026.pdf) em 05/11/2026 às 13:13.
03/11/2026
03/11/2026 19:24:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (3.1 RESPOSTA IMPUGNACAO PE 172-2026 APL.pdf) em 03/11/2026 às 16:24.
03/11/2026 19:22:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2.1 RESPOSTA IMPUGNACAO PE 172-2026 CAROLDO.pdf) em 03/11/2026 às 16:22.
03/11/2026 19:21:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1.1 RESPOSTA IMPUGNACAO PE 172-2026 ONDREPSB.pdf) em 03/11/2026 às 16:21.
13/10/2026
13/10/2026 18:11:00 | Sistema
Motivo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2026 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que os procedimentos licitatórios referentes ao Pregão Eletrônico n° 172/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria, através das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde e Educação, com Recursos não Vinculados de Impostos e Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS, ficam SUSPENSOS sine die, para adequações necessárias ao aprimoramento do instrumento convocatório, de modo a garantir maior clareza, segurança jurídica e adequada execução contratual. Oportunamente, o Edital será retificado e republicado, com a devida divulgação de nova data para abertura do certame, nos termos da legislação vigente. Erechim/RS, 13 de outubro de 2026.
13/10/2026 18:11:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
13/10/2026 18:11:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO SUSPENSÃO PE 172-2026.pdf) em 13/10/2026 às 15:11.
28/09/2026
28/09/2026 15:32:15 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.