CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE TRATADOR DE ANIMAIS (CBO 6230-20) E AUXILIAR DE VETERINÁRIO (CBO 5193-05) - SMDEMA
158/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Isadora Delgado dos Santos
Autoridade Competente:
Felipe Costella
Apoio:
Daiane Scartezini Carreno, Isadora Delgado dos Santos, Lafaiete Costa Pereira, Lucas Floriano Riboldi
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/02/2026 às 19:57
Inicio das Propostas
02/02/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
25/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/02/2026 às 16:59
Abertura das Propostas
27/02/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-16:25:29
PE 158.25 - ERRATA 1.pdf
Tipo: Edital
02/02/2026-16:43:53
Esclarecimentos - Pedido de esclarecimento...pdf
Tipo: Documento Anexo
05/01/2026-11:31:32
Planilha - Tratadores de animais e Auxiliar Vet.ods
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
12/01/2026-15:23:23
PE 158.25 - Publicação SUSPENSAO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
15/01/2026-10:47:37
PE 158.25 - ERRATA 1 FAMURS.pdf
Tipo: Aviso de reinício
02/02/2026-16:40:08
ANEXO IX - Planilha de composição de Valores – Tratadores e Auxiliar 27.01.26.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
02/02/2026-16:43:23
ANEXO IX - Planilha de composição de Valores – Tratadores e Auxiliar 27.01.26.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
02/02/2026-17:11:59
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.02..pdf
Tipo: Documento Anexo
24/02/2026-10:09:31
ANÁLISE E PARECER QUANTO AO RECURSO INTERPOSTO POR ATHENA.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
22/05/2026-11:12:34
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0002 - ATHENA URBANISMO LTDA athena
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1 - AUXILIAR DE VETERINÁRIA
Lote 2 - LOTE 2 - TRATADOR DE ANIMAIS
25/05/2026
25/05/2026 14:08:30 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
25/05/2026 13:37:16 | Sistema
Motivo: Convoca-se a licitante Athena para apresentação de proposta financeira atualizada com os lotes vencidos, acompanhada pela planilha de composição de custos.
25/05/2026 13:37:16 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 25/05/2026.
25/05/2026 13:05:03 | Sistema
O lote 0002 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
22/05/2026
22/05/2026 14:16:02 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0002 para o fornecedor DLACASA PORTARIA E PRESTADORA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 25/05/2026 às 10:00, encerrando às 10:05:00.
22/05/2026 14:15:24 | Sistema
Para o lote 0002, o fornecedor DLACASA PORTARIA E PRESTADORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
22/05/2026 14:15:24 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante ATHENA URBANISMO LTDA athena com lance de R$ 17.792,10.
22/05/2026 14:15:24 | Sistema
Motivo: Desclassifica-se a licitante Liderança, nos termos da análise pela Pregoeira, parecer pela Procuradoria Geral do Município e ratificação pela Autoridade Competente.
22/05/2026 14:15:24 | Sistema
O fornecedor Liderança Limpeza e Conservação Ltda. foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
22/05/2026 14:14:20 | Sistema
Motivo: Nos termos da análise pela Pregoeira, parecer pela Procuradoria Geral do Município e ratificação pela Autoridade Competente.
22/05/2026 14:14:20 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi revertida.
22/05/2026 14:12:34 | Sistema
Motivo: Nos termos da análise pela Pregoeira, parecer pela Procuradoria Geral do Município e ratificação pela Autoridade Competente.
22/05/2026 14:12:34 | Sistema
A fase recursal do lote 0002 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
08/05/2026
08/05/2026 20:26:00 | Sistema
O fornecedor Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0002.
05/05/2026
05/05/2026 22:13:41 | Sistema
O fornecedor ATHENA URBANISMO LTDA athena - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0002.
29/04/2026
29/04/2026 17:25:56 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/05/2026 às 23:59.
29/04/2026 17:22:56 | Sistema
O fornecedor ATHENA URBANISMO LTDA athena - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0002.
29/04/2026 17:13:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/04/2026 às 14:23.
29/04/2026 17:13:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 29/04/2026 às 14:23.
29/04/2026 17:13:08 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Liderança Limpeza e Conservação Ltda..
29/04/2026 17:12:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ATHENA URBANISMO LTDA athena.
29/04/2026 17:12:43 | Sistema
O fornecedor Liderança Limpeza e Conservação Ltda. teve sua proposta aceita no lote 0002.
29/04/2026 17:11:52 | Sistema
O fornecedor ATHENA URBANISMO LTDA athena teve sua proposta aceita no lote 0001.
29/04/2026 17:02:10 | Pregoeiro
Sessão pública retomada.
28/04/2026
28/04/2026 12:17:17 | Pregoeiro
Prezados, informo que a presente sessão pública será retomada amanhã - 29/04, às 14h.
24/04/2026
24/04/2026 18:40:41 | F. Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
Documentação Lote 0002: Em relação à nomenclatura de PIS e COFINS constante na planilha de preços modelo disponibilizada pela Administração, informamos que procedemos ao devido ajuste, passando a adotar a denominação 1CLucro Real Apurado 1D, de modo a refletir corretamente o regime tributário efetivamente aplicado por esta empresa.
24/04/2026 18:17:26 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
24/04/2026 17:59:18 | F. Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
Documentação Lote 0002: Prezados Senhores, Entendemos que a solicitação encaminhada possivelmente se refere ao Lote 1, e não ao Lote 2. Esclarecemos que a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. apresentou sua planilha de custos com as alíquotas de PIS (1,27%) e COFINS (5,86%), rigorosamente em conformidade com a documentação contábil enviada, refletindo a apuração no regime de Lucro Real. Por outro lado, ao analisarmos a planilha referente ao Lote 1, verificamos que o licitante atualmente arrematante adotou alíquotas compatíveis com o regime de Lucro Presumido, o que pode ter ocasionado divergência na análise realizada. Diante disso, solicitamos, respeitosamente, a reavaliação da solicitação, considerando o correto enquadramento tributário aplicado em cada lote, a fim de evitar qualquer equívoco na apreciação das propostas. Permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
24/04/2026 16:57:25 | Sistema
Motivo: SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO - Concede-se prazo para esclarecimento/juntada de documentos em relação à seguinte manifestação da equipe técnica: "Na planilha a empresa preencheu como Lucro Presumido (regime cumulativo), porém apresentas as alíquotas de PIS e COFINS pelo regime não cumulativo e na documentação apresentada consta como Forma de Tributação: Real Anual (regime não cumulativo).".
24/04/2026 16:57:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 24/04/2026.
16/04/2026
16/04/2026 17:23:37 | Sistema
Motivo: Concede-se prazo para esclarecimento/juntada de documentos em relação à seguinte manifestação da equipe técnica: "Na planilha a empresa preencheu como Lucro Presumido (regime cumulativo), porém apresenta as alíquotas de PIS e COFINS pelo regime não cumulativo e na documentação apresentada consta como Forma de Tributação: Real Anual (regime não cumulativo)".
16/04/2026 17:23:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 17/04/2026.
16/04/2026 17:23:07 | Sistema
Motivo: Equívoco.
16/04/2026 17:23:07 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ATHENA URBANISMO LTDA athena no lote 0001.
16/04/2026 17:21:55 | Sistema
Motivo: Concede-se prazo para esclarecimento/juntada de documentos em relação à seguinte manifestação da equipe técnica: "Na planilha a empresa preencheu como Lucro Presumido (regime cumulativo), porém apresenta as alíquotas de PIS e COFINS pelo regime não cumulativo e na documentação apresentada consta como Forma de Tributação: Real Anual (regime não cumulativo)".
16/04/2026 17:21:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 17/04/2026.
30/03/2026
30/03/2026 18:41:52 | F. Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
Documentação Lote 0002: Prezados, boa tarde. A empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. informa que já disponibilizou toda a documentação necessária para a apuração das alíquotas de PIS e COFINS, conforme solicitado. Os arquivos encontram-se organizados na pasta compactada intitulada 1CPlanilha e Anexos 1D. Dentro dela, há a subpasta 1CDocs. Tributos 1D, na qual está inserida toda a documentação pertinente para análise. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
30/03/2026 18:26:20 | Sistema
Motivo: Conforme manifestação pela equipe técnica, convoca-se a licitante Liderança para apresentação da EFD-Contribuições (média últimos 12 meses) para fins de comprovação de que a alíquota de PIS e COFINS indicada, está de acordo com o enquadramento da licitante.
30/03/2026 18:26:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 31/03/2026.
03/03/2026
03/03/2026 17:24:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 17:24:04 | F. ATHENA URBANISMO LTDA athena
Documentação Lote 0001: Documentação Habilitaçao
03/03/2026 17:23:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 17:23:27 | F. ATHENA URBANISMO LTDA athena
Documentação Lote 0001: Proposta, planilha e documentação
03/03/2026 17:08:26 | Pregoeiro
Informo a todos que a presente sessão pública ficará suspensa para recebimento e análise das propostas e demais documentos. Reagendando seu retorno em momento oportuno.
03/03/2026 17:07:02 | Sistema
Motivo: Convoco para envio da Proposta Final (ANEXO II) atualizada, apresentação da PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS. Declaração de Enquadramento Sindical e Comprovação da Garantia da Proposta. Oportunizo a apresentação da documentação de habilitação (ANEXO I).
03/03/2026 17:07:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 17:05:45 | Pregoeiro
Boa Tarde,
03/03/2026 13:31:21 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
02/03/2026
02/03/2026 19:09:12 | Pregoeiro
Informo a todos que a presente sessão pública ficará suspensa ate o dia 03/03/26 as 14:00h.
02/03/2026 19:07:36 | Sistema
Motivo: Convoco para envio da Proposta Final (ANEXO II) atualizada, apresentação da PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS. Declaração de Enquadramento Sindical e Comprovação da Garantia da Proposta. Oportunizo a apresentação da documentação de habilitação (ANEXO I).