O item 0001 foi homologado por Felipe Costella.

O item 0001 foi adjudicado por Felipe Costella.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/10/2025 às 23:59.

O fornecedor CIA DO CHOPP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/10/2025 às 12:14.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BENDER BEER LTDA.

Em análise dos documentos de habilitação, registro que os atestados apresentados pela TRI Produtora e S3 Produtora atendem ao item d1) ATESTADO(S) OU CERTIDÃO(ÕES) DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL DA LICITANTE.

O fornecedor BENDER BEER LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Informo que foram procedidas as consultas conforme previsto no item 6.1 do edital, anexada aos autos. Após consulta ao: SICAF; Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas 13 CEIS. Cadastro Nacional de Empresas Punidas 13 CNEP. Lista de Inidôneos mantida pelo Tribunal de Contas da União 13 TCU; Licitante classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame.

Bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Informo a todos que a presente sessão pública ficará suspensa até as 12:00h do dia 16/10/2025.

Motivo: Prorrogo o prazo da diligência.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/10/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abre-se diligência para que a empresa apresente/complemente o item d1) – Atestado(s) ou Certidão(ões) de Capacidade Técnico-Operacional da Licitante, visando comprovar a comercialização de chopp e/ou bebidas em eventos. O atestado apresentado apresenta inconsistências de informação, uma vez que a licitante vencedora do Pregão Eletrônico nº 72/2025 não foi a empresa Bender Beer Ltda, além de que a data constante no documento (22/07/2025) é incompatível com o certame, pois o PE 72/2025 foi realizado em 23/07/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 15/10/2025.

Processo em análise da documentação, sessão ficará suspensa até as 16:00h de hoje.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Desde já agradecemos a todos pela participação.

Quaisquer dúvidas estamos à disposição através do telefone (51) 2700-4353, ramais 2011 e 2012.

Informo a todos que a presente sessão pública precisará ser suspensa até as 15:00h para recebimento e análise de propostas e demais documentos.

Motivo: Solicitamos o envio da documentação de Habilitação (ANEXO I) e Proposta Final (ANEXO II) atualizada. Atenção ao d1) ATESTADO(S) OU CERTIDÃO(ÕES) DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL DA LICITANTE.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 15/10/2025.

O item 0001 teve como arrematante BENDER BEER LTDA - EPP/SS com lance de R$ 170.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

Reforçamos o convite para que apresentem novos lances, buscando a melhor proposta possível dentro de suas condições comerciais.

Aguardamos novos lances.

Aguardamos novos lances.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

A partir de agora daremos início a fase de lances.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia!

Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.

(CONT. 2) 14.133/21. Ante o exposto, o parecer é pelo regular prosseguimento do certame, eis que atendidos os requisitos da Lei 14.133/2021.

(CONT. 1) Secretaria requisitante elaborou o estudo técnico preliminar – ETP, elemento constitutivo da primeira etapa do planejamento da contratação, possuindo este os requisitos previstos no art. 18, `PAR`1º, da Lei nº 14.133, de 2021. A estimativa do valor da contratação foi realizada na forma do art. 23, `PAR`1º da Lei nº 14.133, de 2021. O termo de referência foi juntado aos autos e reúne cláusulas e condições essenciais exigidas no art. 6º, XXIII da Lei 14.133/2021. O instrumento de contrato foi dispensado, na forma do art. 95, II da Lei 14.133/2021. Quanto ao prazo de publicação, fica esclarecido que a utilização da modalidade pregão com a forma de julgamento de "maior preço" ou "maior lance" é matéria sedimentada na doutrina e na jurisprudência, o que se aplica a atual lei de licitações. Outrossim, tratando-se o objeto de prestação de serviços, o prazo mínimo para apresentação de propostas a ser observado é o de 10 (dez) dias úteis, art. 55, II, "b" da Lei...

Motivo: Conforme Procuradoria - PGM: A presente manifestação jurídica tem o escopo de realizar o controle prévio de legalidade, conforme estabelece o artigo 53, `PAR`1º, I e II, da Lei nº 14.133, de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC): "Art. 53. Ao final da fase preparatória, o processo licitatório seguirá para o órgão de assessoramento jurídico da Administração, que realizará controle prévio de legalidade mediante análise jurídica da contratação. `PAR` 1º Na elaboração do parecer jurídico, o órgão de assessoramento jurídico da Administração deverá: I - apreciar o processo licitatório conforme critérios objetivos prévios de atribuição de prioridade; II - redigir sua manifestação em linguagem simples e compreensível e de forma clara e objetiva, com apreciação de todos os elementos indispensáveis à contratação e com exposição dos pressupostos de fato e de direito levados em consideração na análise jurídica;" Da análise se verifica que a... (CONTINUA)

O processo foi retificado em 30/09/2025 às 14:45.

O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.