Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) PRAÇAS COMUNITÁRIAS EM DIFERENTES BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FELIZ

5/2026
Prefeitura Municipal de Feliz
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JAQUELINE TRAMONTINA RHODEN

Autoridade Competente:

CLOVIS FREIBERGER JUNIOR

Apoio:

Adriana Inês Bourscheid, Paula Sabrina Soares Lustosa

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/06/2026 às 11:08

Inicio das Propostas

29/06/2026 às 11:30

Limite p/ Impugnações

14/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/07/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

16/07/2026 às 11:31

Documentos

Edital e anexos.pdf

Tipo: Edital

26/06/2026-16:47

Edital e anexos - part.1.zip

Tipo: Edital

29/06/2026-08:06:10

Edital e anexos - part.2.zip

Tipo: Edital

29/06/2026-08:06:27

Edital e anexos - part.3.zip

Tipo: Edital

29/06/2026-08:06:36

CN Correcional JASCO PF.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2026-15:51:55

Correcional JASCO PJ.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2026-15:52:10

Correcional JASCO PJ - Sanção.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2026-15:52:25

Mem 1-2.704-2026 - avaliação técnica JASCO PAVIMENTACOES LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

17/07/2026-15:53:00

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 1

20/07/2026
20/07/2026 17:30:42 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por CLOVIS FREIBERGER JUNIOR.
20/07/2026 17:30:33 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por CLOVIS FREIBERGER JUNIOR.
17/07/2026
17/07/2026 19:10:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/07/2026 19:10:23 | Agente de Contratação
Declaro FINALIZADA a sessão pública da Concorrência 005/2026 e, em nome do Município de Feliz, agradeço a participação de todos.
17/07/2026 19:10:07 | Agente de Contratação
Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior para os devidos procedimentos legais.
17/07/2026 18:57:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/07/2026 às 16:07.
17/07/2026 18:57:24 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
17/07/2026 18:57:22 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JASCO PAVIMENTACOES LTDA.
17/07/2026 18:57:13 | Agente de Contratação
Após análise dos documentos enviados, o licitante JASCO PAVIMENTACOES LTDA foi habilitado, eis que atendeu aos requisitos de habilitação previstos no item 6 do Edital. Registro que a avaliação do item 6.1.4, alíneas C, D E e F do Edital: foi realizada por profissional com conhecimento técnico, cujo documento foi anexado a este processo.
17/07/2026 18:55:51 | Agente de Contratação
Registro que foram realizadas as consultas indicadas no item 6.3.1 do Edital (através do site https://certidoes.cgu.gov.br/), conforme relatórios anexados. Quanto à sanção registrada, verificamos que foi cadastrada como restrição de contratação relacionada a todos os poderes da esfera do òrgão Sancionador, qual seja Prefeitura de Farroupilha, inexistindo assim impedimento de participação neste certame.
17/07/2026 18:53:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Mem 1-2.704-2026 - avaliação técnica JASCO PAVIMENTACOES LTDA.pdf) em 17/07/2026 às 15:53.
17/07/2026 18:52:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Correcional JASCO PJ - Sanção.pdf) em 17/07/2026 às 15:52.
17/07/2026 18:52:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Correcional JASCO PJ.pdf) em 17/07/2026 às 15:52.
17/07/2026 18:51:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CN Correcional JASCO PF.pdf) em 17/07/2026 às 15:51.
17/07/2026 18:08:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2026 18:05:00 | Sistema
Motivo: Solicito envio do documento de habilitação relativo ao item 6.1.3, alíne "b", sob pena de inabilitação.
17/07/2026 18:05:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 17/07/2026.
17/07/2026 17:13:41 | Agente de Contratação
Informo que os documentos de habilitação do licitante JASCO PAVIMENTACOES LTDA estão sendo analisados. Peço que sigam acompanhando o processo.
17/07/2026 14:03:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2026 14:02:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2026 12:38:41 | Sistema
Motivo: Solicito envio dos documentos de habilitação, conforme relação constante no item 6 do Edital.
17/07/2026 12:38:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:38 do dia 17/07/2026.
17/07/2026 12:24:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/07/2026 às 09:34.
17/07/2026 12:24:43 | Sistema
O fornecedor JASCO PAVIMENTACOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
17/07/2026 12:24:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
17/07/2026 12:09:01 | Agente de Contratação
Informo que estamos realizando a análise da diligência.
17/07/2026 12:08:46 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes, daremos andamento à sessão.
17/07/2026 11:37:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026
16/07/2026 20:08:26 | Agente de Contratação
Registro que a sessão será retomada amanhã, dia 17/07/2026, às 9h.
16/07/2026 20:07:50 | Sistema
Motivo: Licitante JASCO PAVIMENTACOES LTDA, o somatório da coluna "Preço Total" segue não sendo diferente do valor total apresentado para a propoosta readequada. Verificamos que a maior diferença se localiza nos subitens do 1.3.4 (BASES DE CONCRETO E ALVENARIA). Solicitamos a correção.
16/07/2026 20:07:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 17/07/2026.
16/07/2026 19:14:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026 19:14:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026 19:05:05 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação, concedo prorrogação para adequação e envio dos documentos.
16/07/2026 19:05:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 16/07/2026.
16/07/2026 18:57:47 | F. JASCO PAVIMENTACOES LTDA
Documentação Lote 0001: consegue mais tempo?
16/07/2026 18:57:36 | F. JASCO PAVIMENTACOES LTDA
Documentação Lote 0001: consegue mais tempo?
16/07/2026 18:56:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026 17:56:52 | Sistema
(CONT. 1) correção necessária na Planilha Orçamentária, caso haja alteração dos valores indicados no Cronograma, este também deverá ser corrigido.
16/07/2026 17:56:52 | Sistema
Motivo: Solicitamos correção da Planilha Orçamentária, considerando que se somarmos valores totais de cada item quanto ao material (coluna MATERIAL Preço Total) obtivemos R$ 253.061,20 e quanto à mão de obra (coluna MAO DE OBRA Preço Total) obtivemos R$ 108.472,47, os quais somados perfazem R$ 361.533,67. Ainda se somarmos o valor total de cada item (coluna Preço Total), temos o valor de R$ 361.911,84. Ou seja, ambos valores diferentes do preço da proposta readequada (R$ 359.900,00). Ainda, na planilha apresentada os valores do item 1. (quanto às colunas “MATERIAL Preço Total” e “MAO DE OBRA Preço Total”) e do item 1.1. (quanto à coluna “MATERIAL Preço Total”) estão idênticos aos valores da PO de referência, não correspondendo à soma da planilha do licitante. Lembramos que soma dos valores totais dos itens deve corresponder também ao subtotal indicado para os itens 1.1, 1.2 e 1.3. (inclusive quanto à divisão entre material e mão de obra). Considerando a... (CONTINUA)
16/07/2026 17:56:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 16/07/2026.
16/07/2026 16:33:23 | Agente de Contratação
Informo que serão avaliados os documentos. Peço que sigam acompanhando.
16/07/2026 16:29:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026 16:29:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026 16:29:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026 16:28:11 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026 16:27:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026 16:06:01 | F. JASCO PAVIMENTACOES LTDA
Documentação Lote 0001: Vamos ajustar aqui!
16/07/2026 16:04:30 | Sistema
Motivo: Licitante JASCO PAVIMENTACOES LTDA, peço que os arquivos da Proposta, Planilha e Cronograma sejam anexados separadamente em virtude da validação das assinaturas. Além disso, a Proposta também deve ser assinada pelo responsável técnico da empresa.
16/07/2026 16:04:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 16/07/2026.