Seleção de pessoa jurídica patrocinadora para a execução integral, às suas expensas e sob sua exclusiva responsabilidade técnica e financeira, das obras da Nova Rua Coberta de Gramado/RS, mediante contrapartida em direitos de associação de marca...
14/2026
Informações
Tipo:
Concorrência Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Marcelo Ribeiro Wojciechowski
Autoridade Competente:
Nestor Tissot
Apoio:
Cristian do Nascimento Mendes, Frederico Augusto Pellicioli Dias
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/09/2026 às 18:08
Inicio das Propostas
09/09/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
29/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/11/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
04/11/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL202614.pdf
Tipo: Edital
09/09/2026-14:46
ANEXO I - Projeto Arquitetônico Básico.zip
Tipo: Edital
09/09/2026-14:53:51
ANEXO II - Memorial de Avaliação Econômica.pdf
Tipo: Edital
09/09/2026-14:53:51
ANEXO III - Minuta Contratual (Execução da Obra).pdf
Tipo: Edital
09/09/2026-14:53:51
ANEXO IV - Minuta Contratual (Cessão de Direitos de Naming).pdf
Tipo: Edital
09/09/2026-14:53:51
ANEXO V - Relatório Fotográfico do Estado Atual.pdf
Tipo: Edital
09/09/2026-14:53:51
ANEXO VI - ETP - Patrocínio Rua Coberta..pdf
Tipo: Edital
09/09/2026-14:53:51
ANEXO VII - TR - Patrocínio Rua Coberta.pdf
Tipo: Edital
09/09/2026-14:53:51
RETIFICAÇÃO - C. 14-2026.zip
Tipo: Edital
26/10/2026-10:07:10
Indicações de Gestores e Fiscais.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-14:55:30
Manifestações Secretarias Envolvidas.zip
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-14:55:50
Pareceres e Despachos.zip
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-14:56:04
Leis Municipais.zip
Tipo: Outros documentos
09/09/2026-14:57:55
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimentos - Concorrência 014 - Sicredi Pioneira RS.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/10/2026-11:21:32
Parecer proposta e técnica - Oficio 234.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
09/11/2026-14:01:54
Parecer Contábil de Viabilidade Financeira - SICREDI.pdf
Tipo: Outros documentos
09/11/2026-14:02:13
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
APORTE FINANCEIRO ADICIONAL OFERTADO PELA PATROCINADORA, INCLUINDO A ASSUNÇÃO INTEGRAL DA EXECUÇÃO, ...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 50.000,00
Melhor lance
R$ 50.000,00
Unidade:
SVÇ
09/11/2026
09/11/2026 17:42:40 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Nestor Tissot.
09/11/2026 17:42:33 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Nestor Tissot.
09/11/2026 17:40:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/11/2026 17:23:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/11/2026 às 14:33.
09/11/2026 17:23:22 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/11/2026 17:23:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS.
09/11/2026 17:22:53 | Agente de Contratação
Além disso, a falta de interesse de eventuais participantes não decorreu da fixação de condições restritivas ou ilegais, bem como não comprometeu a seleção de proposta vantajosa em relação ao mercado, haja vista que a proposta única se manteve dentro do valor referencial.
09/11/2026 17:20:15 | Agente de Contratação
Importante salientar que a participação de apenas um licitante e a consequente ausência da etapa de lances não prejudicou a finalidade da licitação.
09/11/2026 17:19:27 | Agente de Contratação
Ainda, informo que procedi às consultas aos cadastros mencionados nos itens 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3 e 7.1.4 do edital, em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, ocasião em que não foi verificada a existência de sanções.
09/11/2026 17:19:24 | Agente de Contratação
Na oportunidade, foram conferidos os demais documentos de habilitação apresentados pela arrematante, os quais estão em conformidade com o exigido em edital.
09/11/2026 17:05:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/11/2026 às 14:15.
09/11/2026 17:05:29 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS teve sua proposta aceita no item 0001.
09/11/2026 17:05:16 | Agente de Contratação
Junta-se ao processo os pareceres técnicos referentes à proposta e qualificação técnica, e outro acerca da qualificação econômico-financeira. A Secretaria responsável se manifestou tecnicamente pela conformidade da proposta comercial apresentada, da garantia de proposta prestada e do cumprimento dos requisitos de qualificação técnica exigidos nesta fase. Acato os pareceres e procederei conforme os mesmos.
09/11/2026 17:02:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Contábil de Viabilidade Financeira - SICREDI.pdf) em 09/11/2026 às 14:02.
09/11/2026 17:01:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer proposta e técnica - Oficio 234.2026.pdf) em 09/11/2026 às 14:01.
09/11/2026 17:00:27 | Agente de Contratação
Boa tarde! Retomamos a sessão.
06/11/2026
06/11/2026 16:36:27 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informo que a sessão será retomada na segunda-feria, dia 09/11/2026, a partir das 14h00min.
04/11/2026
04/11/2026 14:29:22 | Agente de Contratação
Diante do exposto, a sessão ficará suspensa. Quando finalizarmos a análise, a sessão será reagendada com 24 horas de antecedência.
04/11/2026 14:22:13 | Agente de Contratação
Juntada a proposta, informo que os documentos estão sob análise.
04/11/2026 12:40:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2026 12:30:20 | Agente de Contratação
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS, como arrematante da Concorrência, solicito novo lance negociado que melhore a vantajosidade para o Município.
04/11/2026 12:30:01 | Agente de Contratação
Haja vista que os documentos de habilitação já foram juntados em fase anterior, a empresa deve agora encaminhar apenas a sua proposta assinada.
04/11/2026 12:19:49 | Sistema
Motivo: Aberto o prazo para envio de proposta adequada assinada, acompanhada da documentação de habilitação enumerada nos subitens do item 8.9 do edital.
04/11/2026 12:19:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 04/11/2026.
04/11/2026 12:19:05 | Agente de Contratação
Nos termos do item 6.29 do edital, no mesmo prazo estabelecido para negociação, a empresa arrematante deverá encaminhar sua proposta adequada assinada, acompanhada da documentação de habilitação enumerada nos subitens do item 8.9 do edital.
04/11/2026 12:18:25 | Sistema
Motivo: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS, como arrematante da Concorrência, solicito novo lance negociado que melhore a vantajosidade para o Município.
04/11/2026 12:18:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:20 do dia 04/11/2026.
04/11/2026 12:17:39 | Agente de Contratação
Será aberto o prazo para negociação com o arrematante.
04/11/2026 12:17:13 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS - Ltda/Eireli com lance de R$ 50.000,00.
04/11/2026 12:14:24 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/11/2026 12:04:24 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
04/11/2026 12:04:14 | Agente de Contratação
Vamos dar início à fase de lances.
04/11/2026 12:04:10 | Agente de Contratação
Alerto, desde já, que o não envio da proposta ou dos documentos de habilitação pelo arrematante (quando convocado) poderá ocasionar a abertura de processo administrativo visando a apuração das infrações administrativas dispostas nos subitens do item 18.1 do edital.
04/11/2026 12:03:49 | Agente de Contratação
Recomendo que fiquem atentos ao prazo para negociação e envio de proposta final e documentos de habilitação (apenas pelo vencedor) após o término da fase de lances.
04/11/2026 12:03:33 | Agente de Contratação
Destaco que é incumbência dos licitantes acompanharem as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsáveis pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema.
04/11/2026 12:03:24 | Agente de Contratação
Ao participarem da presente licitação, os licitantes firmam termo de que conhecem as disposições contidas no edital que rege o presente certame e de que reúnem todos os requisitos para as suas participações. Lembro que declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará os licitantes às sanções previstas em Lei e no edital.
04/11/2026 12:03:08 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
04/11/2026 12:03:08 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
04/11/2026 12:03:08 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
04/11/2026 12:01:03 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
04/11/2026 12:01:01 | Agente de Contratação
Informo que, neste momento, procederemos a conferência das propostas lançadas e, logo após, abriremos a sessão para darmos prosseguimento ao processo licitatório.
04/11/2026 12:00:33 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. licitantes!
26/10/2026
26/10/2026 13:07:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RETIFICAÇÃO - C. 14-2026.zip) em 26/10/2026 às 10:07.
26/10/2026 13:06:54 | Sistema
Motivo: Retificação dos itens 2.4, 2.6 e 12.1 do edital, conforme arquivo anexo, dispensada a reabertura do prazo de apresentação de propostas, com fundamento no artigo 55, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021, em face da ausência de prejuízo ou afetação à formulação dos lances.
26/10/2026 13:06:54 | Sistema
O processo foi retificado em 26/10/2026 às 10:06.
09/09/2026
09/09/2026 18:08:00 | Sistema
O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.
09/09/2026 18:08:00 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não será concedido nesta licitação tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e figuras equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em razão da incidência, no caso, do art. 4º, § 1º, II, da Lei nº 14.133/2021..