Concessão da prestação dos serviços de operação do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) do Município de Gramado, em caráter exclusivo.
10/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Marcelo Ribeiro Wojciechowski
Autoridade Competente:
Nestor Tissot
Apoio:
Cristian do Nascimento Mendes, Frederico Augusto Pellicioli Dias
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
29/10/2025 às 19:33
Inicio das Propostas
29/10/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
28/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/11/2025 às 02:59
Abertura das Propostas
02/12/2025 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/12/2025 às 11:59
Documentos
EDITAL202510.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-16:09
Anexo I - Modelos de Cartas e Declarações.docx
Tipo: Edital
29/10/2025-16:16:20
Anexo II.0 - Projeto Básico – Especificação do Serviço.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-16:16:20
Anexo II.1 - Detalhamento Físico da Rede Proposta.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-16:16:20
Anexo II.2 - Especificacoes das Instalações.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-16:16:20
Anexo II.3 - Especificação da Frota.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-16:16:20
Anexo II.4 - Diretrizes de Gestão do Sistema.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-16:16:20
Anexo II.5 - Especificações dos Sistemas de Gestão.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-16:16:20
Anexo II.6 - Especificações do Sistema Bilhetagem Eletrônica.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-16:16:20
Anexo II.7 - Diretrizes de Acessibilidade.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-16:16:20
Anexo II.8 - Plano de Desenvolvimento.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-16:16:20
Anexo II.9 - Estudo Econômico Financeiro.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-16:16:20
Anexo II.10 - Instruções Apresentação da Proposta Financeira.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-16:16:20
Anexo II.11 - Legislação Municipal.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-16:16:20
Anexo II.12 - Proposta Financeira Gramado.xlsx
Tipo: Edital
29/10/2025-16:16:20
Anexo III - Minuta do Contrato de Concessão - Transporte.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-16:16:20
Anexo IV - Estudo Técnico Preliminar - Transporte Coletivo Gramado.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-16:16:20
Anexo V - Termo de Referência - Transporte Coletivo Gramado.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-16:16:20
Anexo VI - Proposta Financeira.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-16:16:20
Anexo VII - Passo a passo para cadastro no Portal do Cidadão.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-16:16:20
RETIFICACAO - Concorrencia 10.2025.pdf
Tipo: Edital
25/11/2025-11:24:14
Atas e Publicações pré-licitatórios.zip
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-16:17:07
Leis Municipais.zip
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-16:17:21
Indicação de Gestor e Fiscais.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-16:17:42
Requisição, Nota de Reserva e Cronograma.zip
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-16:19:59
Despachos e parecer autorizando abertura licitação.zip
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-16:21:31
Julgamento da Impugnação - Parecer 711.2025 e Julgamento.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/11/2025-15:04:19
SUSPENSAO - Concorrencia 10-25 - Concessao Transporte Coletivo.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
18/11/2025-17:05:44
Oficio 225.2025 parecer técnico - resposta pedido de parecer.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-10:01:46
Oficio 226.2025 - parecer técnico - Gramado Turismo.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-10:02:01
ANEXO of 226 - Repasses transp publico 2022-2025.zip
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-10:02:14
Oficio 228.2025 - parecer técnico - Gramado Turismo.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-14:41:33
Parecer Contábil - Qualificação Economico-Financeira.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-15:04:02
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital + contrato - assinada.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - GRAMADO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Concessão da prestação dos serviços de operação do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) do ...
Quantidade:
8122800,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 13,22
Melhor lance:
R$ 13,19
Unidade:
UN
23/12/2025
23/12/2025 12:27:07 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Nestor Tissot.
23/12/2025 12:26:52 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Nestor Tissot.
23/12/2025 12:25:20 | Sistema
Justificativa: Decisão de julgamento de recurso anexa ao processo. Decisão nº 199/2025.
23/12/2025 12:25:20 | Sistema
Nestor Tissot decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/12/2025 12:15:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/12/2025 12:15:06 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/12/2025
18/12/2025 20:02:03 | Sistema
O fornecedor GRAMADO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
16/12/2025
16/12/2025 13:05:08 | Sistema
O fornecedor EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
11/12/2025
11/12/2025 18:42:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/12/2025 às 23:59.
11/12/2025 18:40:34 | Sistema
Justificativa: Haja vista que tiveram 3 intenções de recurso da empresa, para que seja feita a juntada de arquivo único de recurso, foi deferida somente a última intenção de recurso apresentada dia 11/12/2025 - 15:19:45.
11/12/2025 18:40:34 | Sistema
Intenção: Manifesta-se intenção de recurso por força do descumprimento das exigências do edital, posto que a habilitação econômica financeira foi apresentada incompleta, bem como o acervo técnico resta prejudicado por utilização do CNPJ diverso da licitante, cujos atestados não alcançam o período mínimo exigido no edital e tem objeto diverso daquele licitado, sendo as demais razões pormenorizadas no expediente recursal.
11/12/2025 18:40:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
11/12/2025 18:40:19 | Sistema
Justificativa: Haja vista que tiveram 3 intenções de recurso da empresa, para que seja feita a juntada de arquivo único de recurso, foi deferida somente a última intenção de recurso apresentada dia 11/12/2025 - 15:19:45.
11/12/2025 18:40:19 | Sistema
Intenção: Manifesta-se intenção de recurso por força do descumprimento das exigências do edital, posto que a habilitação econômica financeira foi apresentada incompleta, bem como o acervo técnico resta prejudicado por utilização do CNPJ diverso da licitante, cujos atestados não alcançam o período mínimo exigido no edital e tem objeto diverso daquele licitado, sendo as demais razões pormenorizadas no expediente recursal.
11/12/2025 18:40:19 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
11/12/2025 18:37:21 | Sistema
Intenção: Manifesta-se intenção de recurso por força do descumprimento das exigências do edital, posto que a habilitação econômica financeira foi apresentada incompleta, bem como o acervo técnico resta prejudicado por utilização do CNPJ diverso da licitante, cujos atestados não alcançam o período mínimo exigido no edital e tem objeto diverso daquele licitado, sendo as demais razões pormenorizadas no expediente recursal.
11/12/2025 18:37:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/12/2025 18:19:45 | Sistema
O fornecedor EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/12/2025 18:15:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/12/2025 às 15:25.
11/12/2025 18:15:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/12/2025 18:15:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GRAMADO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.
11/12/2025 18:14:01 | Agente de Contratação
Ainda, informo que procedi às consultas aos cadastros mencionados nos itens 8.1.1, 8.1.2, 8.1.3 e 8.1.4 do edital, em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, ocasião em que não foi verificada a existência de sanções.
11/12/2025 18:07:35 | Agente de Contratação
Na oportunidade, foram conferidos os demais documentos de habilitação apresentados pela arrematante, os quais estão em conformidade com o exigido em edital.
11/12/2025 18:06:35 | Agente de Contratação
Junta-se ao processo o Parecer Contábil emitido pela Secretaria da Fazenda do Município. Conforme relatório, a empresa atendeu às exigências para qualificação ecocômico-financeira dispostas no edital.
11/12/2025 18:04:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Contábil - Qualificação Economico-Financeira.pdf) em 11/12/2025 às 15:04.
11/12/2025 18:03:29 | Agente de Contratação
Ainda, para análise da qualificação econômico-financeira, informo que foi enviado questionamento técnico à Secretaria da Fazenda do Município.
11/12/2025 18:00:51 | Agente de Contratação
No tocante aos documentos de habilitação, especificamente na qualificação técnica, acato os pareceres da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Fiscalização, os quais atestam o atendimento da empresa às exigências editalícias.
11/12/2025 17:49:05 | Sistema
O fornecedor EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/12/2025 17:45:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/12/2025 às 14:55.
11/12/2025 17:45:43 | Sistema
O fornecedor GRAMADO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/12/2025 17:45:33 | Agente de Contratação
Prosseguiremos com o julgamento da proposta.
11/12/2025 17:45:10 | Agente de Contratação
Conforme documento, após feitos os ajustes, estão aprovadas a proposta e a Planilha de Composição de Custo Operacional.
11/12/2025 17:42:58 | Agente de Contratação
Junta-se ao processo o ofício 228/20025 com parecer técnico emitidos pela Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Fiscalização, acerca da proposta e planilha juntadas pela empresa Gramado Transportes Coletivos Ltda.
11/12/2025 17:41:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Oficio 228.2025 - parecer técnico - Gramado Turismo.pdf) em 11/12/2025 às 14:41.
11/12/2025 17:33:52 | Agente de Contratação
Proposta e planilha estão sob análise para emissão de parecer, peço que se mantenham conectados.
11/12/2025 17:23:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025 16:32:30 | Sistema
Motivo: Aberto prazo de diligência para a empresa GRAMADO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA enviar planilha, em formato editável, atualizada, conforme últimos ajustes.
11/12/2025 16:32:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 11/12/2025.
11/12/2025 16:31:32 | Agente de Contratação
GRAMADO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, necessita enviar o arquivo editável da Planilha de Composição de Custo Operacional.
11/12/2025 16:30:40 | Agente de Contratação
Boa tarde! Retomamos a sessão.
11/12/2025 14:55:02 | Agente de Contratação
Informo que será feito intervalo de almoço, retomamos a sessão às 13h30min de hoje.
11/12/2025 14:17:35 | Agente de Contratação
GRAMADO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, deve ser juntado também o arquivo editável da planilha.
11/12/2025 14:06:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025 13:27:14 | Agente de Contratação
Lembrando também que somente as seguintes pastas da planilha devem vir assinadas pelo representante legal: (a) Ent_Geral; (b) Ent_Plano Renovação Frota; (c) Resultados_Tarifa e TIR; (d) Resultados_Composição CT; e (e) Resultados_Fluxo de Caixa.
11/12/2025 13:25:49 | Agente de Contratação
Peço atenção da empresa no preenchimento. Atentar para os erros apontados no ofício 226/2025 pela Secretaria responsável.
11/12/2025 13:25:00 | Agente de Contratação
Aberto prazo para a empresa GRAMADO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA juntar nova planilha para adequação do Plano de Renovação de Frota.
11/12/2025 13:22:50 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo de diligência para a empresa GRAMADO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA juntar planilha atualizada, conforme motivos expostos no ofício 226/2025, juntamente com as seguintes pastas da planilha assinadas pelo representante legal: (a) Ent_Geral; (b) Ent_Plano Renovação Frota; (c) Resultados_Tarifa e TIR; (d) Resultados_Composição CT; e (e) Resultados_Fluxo de Caixa.
11/12/2025 13:22:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 11/12/2025.
11/12/2025 13:20:44 | Agente de Contratação
Destaco que, conforme item 8.11 do edital, Erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá ser ajustada pelo licitante, no prazo indicado pelo Agente de Contratação, desde que não haja majoração do preço proposto, atendidas as demais condições de aceitabilidade.
11/12/2025 13:19:59 | Agente de Contratação
Entretanto, o Plano de Renovação da Frotas apresentado ainda possui inconsistência nos nos fluxos de vendas de veículos. Essas inconsistência foram acusadas pela Secretaria no ofício 226/2025. Assim, solicita-se a retificação da planilha para readequação do Plano de Renovação da Frota.