Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para realização de reforma, reurbanização e paisagismo do entorno do Lago Joaquina Rita Bier, localizado na Rua Leopoldo Rosenfeld, nº 919, Bairro Planalto, no Município de Gramado, com fornecimento de material,...

12/2025
Prefeitura Municipal de Gramado
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Adriana Valim de Camargo

Autoridade Competente:

Nestor Tissot

Apoio:

Cristian do Nascimento Mendes, Frederico Augusto Pellicioli Dias

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/12/2025 às 18:11

Inicio das Propostas

15/12/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

08/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

08/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

12/01/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

12/01/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL202512.pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-14:49

ANEXO II - Termo de Referência.pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-14:56:10

ANEXO VI – Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e orçamentos.zip

Tipo: Edital

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ANEXO III - Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Edital

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01_CA00b PL_RELACAO DE PRANCHAS_V2.zip

Tipo: Edital

12/12/2025-15:03:40

02_PL01a_IMPLANTACAO GERAL_V2.pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-15:04:11

03_PL01b_AXONOMETRICA GERAL A_V2.pdf

Tipo: Edital

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04_PL01c_AXONOMETRICA GERAL B_V2.pdf

Tipo: Edital

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05_PL02_PLANTA DE LOCALIZACAO_V2.pdf

Tipo: Edital

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06_PL02a_PLANTA BAIXA AMPLIADA SETOR A_V2.pdf

Tipo: Edital

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07_PL02b_PLANTA BAIXA AMPLIADA SETOR B_V2.pdf

Tipo: Edital

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08_PL02c_PLANTA BAIXA AMPLIADA SETOR C_V2.pdf

Tipo: Edital

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09_PL02d_PLANTA BAIXA AMPLIADA SETOR D_V2.pdf

Tipo: Edital

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10_PL03_CORTES E ELEVACOES_V2.pdf

Tipo: Edital

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11_PL04_IMPLANTACAO GERAL DEMOLIR_V2.pdf

Tipo: Edital

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12_PL05_IMPLANTACAO GERAL CONSTRUIR_V2.pdf

Tipo: Edital

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13_PL06_PLANTA DE AREAS PERMEAVEIS E PAVIMENTADAS_V2.pdf

Tipo: Edital

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14_PL07_IMPLANTACAO GERAL VEGETACAO_V5.pdf

Tipo: Edital

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15_PLED01a_CAFE - IMPLANTACAO PLANTAS_V1.pdf

Tipo: Edital

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16_PLED01b_CAFE - CORTES_V1.pdf

Tipo: Edital

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17_PLED01c_CAFE - ELEVACOES_V1.pdf

Tipo: Edital

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18_PLED02a_SAN BORGES - IMPLANT PLANTAS CORTES_V1.pdf

Tipo: Edital

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19_PLED02b_SANITARIOS BORGES - ELEVACOES_V1.pdf

Tipo: Edital

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20_PLED03a_SAN ROSENFELD - IMPLANT PLANTAS CORTES_V1.pdf

Tipo: Edital

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21_PLED03b_SANITARIOS ROSENFELD - ELEVACOES_V1.pdf

Tipo: Edital

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22_PLED04_GUARITA - PLANTAS CORTES ELEVACOES_V1.pdf

Tipo: Edital

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23_PLED05a_ANFITEATRO - IMPLANTACAO_V1.pdf

Tipo: Edital

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24_PLED05b_ANFITEATRO - PLANTA BAIXA_V1.pdf

Tipo: Edital

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25_PLED05c_ANFITEATRO - CORTES ABC_V1.pdf

Tipo: Edital

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26_PLED05d_ANFITEATRO - CORTES DEF_V1.pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-15:04:43

27_PLED05e_ANFITEATRO - ELEVACOES_V1.pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-15:04:43

28_PLEQ01_SUPERBALANCO_V2.pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-15:04:43

29_PLEQ02_PONTE INFINITA_V2.pdf

Tipo: Edital

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30_PLEQ03_MIRANTE JOAQUINA_V2.pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-15:04:43

31_PLPS05a_PASSEIO BORGES_V2.pdf

Tipo: Edital

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32_PLPS05b_PASSEIO BORGES_V2.pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-15:04:43

34_HID_SAN_PB_MD_GERAL_V2_assinado.pdf

Tipo: Edital

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35_SAN_HID_PE_ED04a_GUARITA_-_TERREO-V3_assinado.pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-15:04:43

36_SAN_HID_PE_IMPLANTACAO_-_TERREO_-_V4_assinado.pdf

Tipo: Edital

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37_SAN_PE_ED01a_CAFE_-_TERREO_-V3_assinado.pdf

Tipo: Edital

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38_SAN_PE_ED02a_BORGES_-_TERREO_-V3_assinado.pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-15:04:43

38_SAN_PE_ED03a_ROSENFELD_-_TERREO_-V2_assinado.pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-15:04:43

39_SAN_PE_ED05a_ANFITEATRO_-_TERREO_-V3_assinado.pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-15:04:43

41_PPCI_PE_ED01a_CAFE - TERREO_-V2.pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-15:04:43

42_PPCI_PE_ED04a_GUARITA - TERREO_-V1.pdf

Tipo: Edital

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43_PPCI_PE_ED05a_ANFITEATRO - TERREO_-V2.pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-15:04:43

44_APPCI_PPCI - Lago Joaquina Rita Bier.pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-15:04:43

46_levantamento planialtimetrico Lago Joaquina_atualizado.pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-15:04:43

062.lagojoaquina_ESPECIFICACOES_TECNICAS-ARQ-EXECUTIVO-VER_03_assinado.pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-15:04:43

ALVARA AMBIENTAL - 152.2025.pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-15:04:43

ARTRRT~1.PDF

Tipo: Edital

12/12/2025-15:04:43

ARTTRT do levantamento Planialtimetrico.pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-15:04:43

Autorizacao Suprecao Vegetacoa - 2025-06-16T122247.743 1.pdf

Tipo: Edital

12/12/2025-15:04:43

Cronograma atualizado.pdf

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-15:05:23

Relatorio - Requisicao ao Compras - WCO731102-2993-PLKXFNOTSYCAG-6 1.pdf

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-15:05:41

MAPA DE RISCOS.pdf

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-15:05:54

Extrato atualizado Conta Operacao Urbana Planalto.pdf

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-15:06:11

Parecer jurídico nº 721-2025 - Autoriza Publicação.pdf

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-15:06:32

Informação de previsão no PAC.pdf

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-15:06:45

Plano de contrapartida devida pela empresa ISDARLIT.zip

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-15:07:05

01_PRO~1.PDF

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-15:07:45

02_PRO~1.PDF

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-15:07:58

03_PRO~1.PDF

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-15:08:10

04_PRO~1.PDF

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-15:08:22

05_PRO~1.PDF

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-15:08:34

TERMO DE AUDIENCIA__ 10065481038 - eproc - __.pdf

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-15:08:50

Despacho nº 241-2025 - PGM - aprova ressalvas.pdf

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-15:09:01

Certidão inexistência de contrato similar.pdf

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-15:10:22

Planilha orçamentária em formato editável.xlsx

Tipo: Outros documentos

17/12/2025-13:33:48

Planilhas em formato editável.zip

Tipo: Outros documentos

19/12/2025-08:30:26

Oficio nº 9-2026 - Sec. de Planejamento - aprova proposta.pdf

Tipo: Outros documentos

19/01/2026-14:00:08

E-mail de Prefeitura de Gramado - Intenção de recurso.pdf

Tipo: Outros documentos

19/01/2026-14:49:41

Recurso MV Soluções.pdf

Tipo: Outros documentos

22/01/2026-08:25:25

E-mail de Prefeitura de Gramado - RECURSO ADMINISTRATIVO - MV Soluções.pdf

Tipo: Outros documentos

22/01/2026-08:26:14

Apólice - seguro garantia.zip

Tipo: Outros documentos

03/03/2026-11:00:46

Certidao - impossibilidade de consulta SUSEP.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-11:52:36

E-mail de Prefeitura de Gramado - Consulta de apólices não retorna resultado.pdf

Tipo: Outros documentos

13/03/2026-11:52:49

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - LS EMPREENDIMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Realização de reforma, reurbanização e paisagismo do entorno do Lago Joaquina Rita Bier, localizado ...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8.821.034,01

Melhor lance:

R$ 7.399.500,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

13/03/2026
13/03/2026 14:52:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail de Prefeitura de Gramado - Consulta de apólices não retorna resultado.pdf) em 13/03/2026 às 11:52.
13/03/2026 14:52:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Certidao - impossibilidade de consulta SUSEP.pdf) em 13/03/2026 às 11:52.
03/03/2026
03/03/2026 14:00:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Apólice - seguro garantia.zip) em 03/03/2026 às 11:00.
11/02/2026
11/02/2026 18:20:43 | Agente de Contratação
CORRIGINDO: Caso utilizada a modalidade de seguro-garantia, a apólice deverá ter validade durante a vigência do contrato (30 meses), permanecendo em vigor mesmo que o contratado não pague o prêmio nas datas convencionadas.
11/02/2026 18:07:43 | Agente de Contratação
Caso utilizada a modalidade de seguro-garantia, a apólice deverá ter validade durante a vigência do contrato (30 meses), acrescido de 90 (noventa) dias, permanecendo em vigor mesmo que o contratado não pague o prêmio nas datas convencionadas.
11/02/2026 18:07:02 | Agente de Contratação
A garantia deverá assegurar, qualquer que seja a modalidade escolhida, o pagamento de: - Prejuízos advindos do não cumprimento do objeto do contrato e do não adimplemento das demais obrigações nele previstas; - Multas moratórias e punitivas aplicadas pela Administração à contratada; - Obrigações trabalhistas e previdenciárias de qualquer natureza e para com o FGTS, não adimplidas pelo contratado, quando couber.
11/02/2026 18:06:17 | Agente de Contratação
A indicação deverá se dar via e-mail (licitacao@gramado.rs.gov.br), no prazo máximo de 48 horas.
11/02/2026 18:06:02 | Agente de Contratação
Boa tarde! Considerando a homologação do certame, convoco a empresa LS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME para que indique qual modalidade da garantia da execução (conforme cláusula décima primeira da minuta do contrato) e da garantia adicional (conforme item 7.8 do edital).
11/02/2026 17:30:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Nestor Tissot.
11/02/2026 17:29:54 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Nestor Tissot.
11/02/2026 17:29:19 | Sistema
Justificativa: Recursos improvidos, conforme decisão anexa.
11/02/2026 17:29:19 | Sistema
Nestor Tissot decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
11/02/2026 17:27:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/02/2026 17:27:48 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
26/01/2026
26/01/2026 19:59:16 | Sistema
O fornecedor LS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
23/01/2026
23/01/2026 11:08:13 | Agente de Contratação
Bom dia. Informo que a empresa LS EMPREENDIMENTOS LTDA. deverá apresentar contrarrazões unificadas, em resposta aos recursos opostos pelas empresas MV SOLUCOES DE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. e MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA..
22/01/2026
22/01/2026 20:13:04 | Sistema
O fornecedor MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
22/01/2026 11:26:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail de Prefeitura de Gramado - RECURSO ADMINISTRATIVO - MV Soluções.pdf) em 22/01/2026 às 08:26.
22/01/2026 11:25:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Recurso MV Soluções.pdf) em 22/01/2026 às 08:25.
19/01/2026
19/01/2026 17:58:50 | Agente de Contratação
Por fim, registro que as razões da empresa MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. - DEMAIS deverão ser encaminhadas em campo próprio do portal de compras públicas.
19/01/2026 17:57:34 | Agente de Contratação
As razões da empresa MV SOLUCOES DE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. deverão ser encaminhadas através do e-mail licitacao@gramado.rs.gov.br . Após o aporte do recurso, as razões serão publicadas no portal de compras públicas, possibilitando a apresentação de contrarrazões pela empresa recorrida.
19/01/2026 17:55:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/01/2026 às 23:59.
19/01/2026 17:55:29 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção recurso referente a habilitação do fornecedor.
19/01/2026 17:55:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/01/2026 17:55:27 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção recurso referente a habilitação do fornecedor .
19/01/2026 17:55:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/01/2026 17:54:59 | Agente de Contratação
Conforme e-mail publicado no portal na presente data, a empresa MV SOLUCOES DE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. informou não ter obtido êxito em intencionar recurso no presente certame no prazo previsto, alegando falhas no sistema. Assim, em respeito ao contraditório e à ampla defesa, bem como ao princípio da recorribilidade, entendo por conceder prazo para apresentação de razões pela empresa referida.
19/01/2026 17:49:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail de Prefeitura de Gramado - Intenção de recurso.pdf) em 19/01/2026 às 14:49.
19/01/2026 17:23:42 | Sistema
O fornecedor MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/01/2026 17:22:46 | Sistema
O fornecedor MV SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
19/01/2026 17:22:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/01/2026 às 14:35.
19/01/2026 17:22:20 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/01/2026 17:21:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LS EMPREENDIMENTOS LTDA.
19/01/2026 17:21:42 | Agente de Contratação
Conforme autoriza o item 8.2 do edital, as certidões com vigência vencida foram reemitidas após consulta aos sítios eletrônicos oficiais, comprovando a permanência das condições de habilitação da empresa.
19/01/2026 17:17:28 | Agente de Contratação
No que diz respeito aos demais documentos de habilitação, registro que a documentação juntada pela arrematante demonstra conformidade com o exigido no edital, razão pela qual declaro a empresa habilitada.
19/01/2026 17:10:58 | Sistema
O fornecedor MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/01/2026 17:05:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/01/2026 às 14:15.
19/01/2026 17:05:21 | Sistema
O fornecedor LS EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
19/01/2026 17:05:16 | Agente de Contratação
A comprovação do pagamento da garantia adicional será exigida no mesmo prazo da garantia de execução, prevista no item 12.1 do edital.
19/01/2026 17:03:51 | Agente de Contratação
Contudo, considerando o teor do `PAR` 5º, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021, adianto que a empresa arrematante deverá prestar garantia adicional em valor equivalente à diferença entre o valor correspondente à 85% do valor orçado pela Administração e o valor da proposta ofertada. Tal se faz necessário em virtude da arrematante ter apresentado proposta em valor inferior a 85% do valor referencial.
19/01/2026 17:02:35 | Agente de Contratação
Outrossim, registro que procedi às consultas aos cadastros mencionados nos itens 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3 e 7.1.4 do edital, em nome da arrematante e também de seu sócio majoritário, ocasião em que foi verificada a inexistência de sanções.
19/01/2026 17:02:03 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informo que foi publicado o ofício nº 9/2026, através do qual a área técnica informou que os valores propostos pela arrematante demonstram exequibilidade. Ainda, foi atestada a conformidade da documentação técnica juntada pela arrematante.
19/01/2026 17:00:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Oficio nº 9-2026 - Sec. de Planejamento - aprova proposta.pdf) em 19/01/2026 às 14:00.
16/01/2026
16/01/2026 16:58:37 | Agente de Contratação
Corrigindo: Boa tarde! Informo que a sessão terá prosseguimento no dia 19/01/2026, às 14 horas. Na ocasião será divulgado o resultado da análise técnica.
16/01/2026 16:55:41 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informo que a sessão terá prosseguimento no dia 19/01/2026, às 14 horas. Não ocasião será divulgado o resultado da análise técnica.
13/01/2026
13/01/2026 14:26:21 | Agente de Contratação
Assim, a sessão ficará suspensa até a conclusão da análise técnica.
13/01/2026 14:25:28 | Agente de Contratação
Bom dia! Informo que a proposta, planilhas e demais documentos técnicos apresentados pela arrematante serão encaminhados para a devida análise da área técnica.
13/01/2026 13:00:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/01/2026
12/01/2026 14:24:11 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 6.30 do edital, está aberto o prazo de 24 horas para apresentação formal de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.
12/01/2026 14:24:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 13/01/2026.