Contratação de empresa especializada para Ampliação e Reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Vila Verde, em Gramado/RS, com fornecimento de material.
13/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Marcelo Ribeiro Wojciechowski
Autoridade Competente:
Nestor Tissot
Apoio:
Cristian do Nascimento Mendes, Frederico Augusto Pellicioli Dias
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/12/2025 às 16:27
Inicio das Propostas
19/12/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
17/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/01/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
21/01/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL202513.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-13:18
ANEXO II - TR - Reforma CRAS Vila Verde.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-13:22:07
ANEXO III - ETP - Reforma CRAS Vila Verde.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-13:22:07
ANEXO IV – Projetos e Memorial Descritivo.zip
Tipo: Edital
19/12/2025-13:22:07
ANEXO VI – Planilha Orçamentária e Cronograma.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-13:22:07
Modelo-licitacao.xlsx
Tipo: Edital
19/12/2025-13:22:07
Repasse Federal CT 953979_2023.zip
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-13:22:29
ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-13:22:41
ALVARÁ DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - APPCI Nº 1779.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-13:22:50
Indicação de Gestor e Fiscais.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-13:23:03
Requisição, Cronograma e Nota Reserva.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-13:23:18
Certidao 245_2025 - inexistência contratos semelhantes.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-13:23:32
Parecer 789.2025 - autoriza abertura licitação.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-13:24:01
Oficio 10.2026 - Parecer Técnico - San Francisco.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-13:32:13
Oficio 17.2026 - Parecer Técnico - S & B.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-10:01:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para Ampliação e Reforma do Centro de Referência de Assistência...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 745.765,17
Melhor lance:
R$ 625.000,00
Unidade:
SVÇ
09/02/2026
09/02/2026 12:27:46 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Nestor Tissot.
09/02/2026 12:26:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Nestor Tissot.
09/02/2026 12:26:04 | Agente de Contratação
Juntamente com a garantia de execução, a empresa S B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA deverá apresentar o pagamento de garantia adicional, nos termos do `PAR` 5º, do art. 59, da Lei nº 14.133/2021.
09/02/2026 12:24:17 | Agente de Contratação
Informo que, após a homologação, a empresa será convocada para que indique qual modalidade da garantia da execução será prestada, nos termos da cláusula décima primeira da minuta do contrato (ANEXO I do edital).
09/02/2026 12:21:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/02/2026
03/02/2026 13:23:54 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/02/2026 às 23:59.
03/02/2026 13:23:28 | Sistema
Intenção: Intencionamos recurso devido a incongruencias a serem melhor discorridas em peça recursal
03/02/2026 13:23:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/02/2026 13:23:19 | Sistema
Justificativa: A intenção perdeu o objeto, pois o arrematante em questão foi inabilitado.
03/02/2026 13:23:19 | Sistema
Intenção: Tenho intenção de recorrer.
03/02/2026 13:23:19 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
03/02/2026 13:19:01 | Sistema
O fornecedor LM CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/02/2026 13:09:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/02/2026 às 10:19.
03/02/2026 13:09:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/02/2026 13:08:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA.
03/02/2026 13:08:35 | Agente de Contratação
Ainda, informo que procedi às consultas aos cadastros mencionados nos itens 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3 e 7.1.4 do edital, em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, ocasião em que não foi verificada a existência de sanções.
03/02/2026 13:07:57 | Agente de Contratação
Na oportunidade, foram conferidos os documentos de habilitação apresentados pela arrematante, os quais estão em conformidade com o exigido em edital.
03/02/2026 13:04:11 | Agente de Contratação
Dessa forma, acato o parecer técnico da Secretaria de Governança e Desenvolvimento Integrado.
03/02/2026 13:03:51 | Agente de Contratação
Conforme arquivo publicado na presente data, a área técnica aprovou a documentação acostada pela empresa arrematante.
03/02/2026 13:03:24 | Agente de Contratação
Junta-se ao processo o ofício nº 17/2026, com parecer da área técnica responsável sobre a proposta, planilhas e documentos técnicos apresentados pela empresa S B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA.
03/02/2026 13:01:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Oficio 17.2026 - Parecer Técnico - S & B.pdf) em 03/02/2026 às 10:01.
03/02/2026 13:00:38 | Agente de Contratação
Bom dia! Retomamos a sessão.
30/01/2026
30/01/2026 18:48:41 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será retomada dia 03/02/2026, a partir das 10 horas.
26/01/2026
26/01/2026 12:04:48 | Agente de Contratação
Diante do exposto, a sessão ficará suspensa. Quando obtivermos retorno da área técnica, a sessão será reagendada com 24 horas de antecedência.
26/01/2026 12:01:40 | Agente de Contratação
Informo que a proposta, a planilha e os documentos técnicos foram encaminhados para análise e parecer da área técnica da Secretaria responsável.
26/01/2026 12:00:55 | Agente de Contratação
Recebido documento da diligência.
26/01/2026 12:00:34 | Agente de Contratação
Bom dia! Retomamos a sessão.
23/01/2026
23/01/2026 20:09:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/01/2026 20:07:54 | Agente de Contratação
Fica em aberto o período de diligência para a empresa S B até às 17h30min.
23/01/2026 20:07:21 | Agente de Contratação
Devido ao final do expediente no dia de hoje, retomaremos a sessão na segunda-feira, dia 26/01/2026, a partir das 9 horas.
23/01/2026 19:53:49 | Agente de Contratação
Peço que seja juntado novo documento desta Declaração com a assinatura do responsável indicado ou retire o nome do mesmo, caso ele não esteja apto para assinar.
23/01/2026 19:52:31 | Agente de Contratação
Foi localizada a Declaração de conhecimento do objeto. Já a Declaração de Responsável Técnico, falta assinatura do Sr. Jorge Felipe Ribeiro Pontes, como consta a indicação do mesmo no documento.
23/01/2026 19:51:08 | Sistema
Motivo: Prazo prorrogado.
23/01/2026 19:51:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 23/01/2026.
23/01/2026 19:46:03 | Sistema
Motivo: Prazo prorrogado para juntada dos itens 8.9.5.5 (DECLARAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO) e 8.9.5.6 (ATESTADO DE VISITA TÉCNICA OU Declaração de conhecimento do objeto)
23/01/2026 19:46:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/01/2026.
23/01/2026 19:35:20 | Agente de Contratação
S B SOLUCOES, salvo engano, não foram localizados os itens 8.9.5.5 (DECLARAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO) e 8.9.5.6 (ATESTADO DE VISITA TÉCNICA OU Declaração de conhecimento do objeto)
23/01/2026 18:53:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/01/2026 18:41:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/01/2026 18:04:08 | F. S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA
Negociação Item 0001: corrigindo: perfeito, muito obrigado.
23/01/2026 18:03:22 | F. S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA
Negociação Item 0001: Prefeito, muito obrigado.
23/01/2026 17:48:51 | Agente de Contratação
Para a planilha orçamentária, cronograma e documentos de habilitação, poderemos conceder uma prorrogação do prazo.
23/01/2026 17:48:13 | Agente de Contratação
S B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA, nesta primeira diligência, solicito ao menos o envio da proposta.
23/01/2026 17:39:20 | F. S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Agente de contratação, boa tarde. Esse é novo melhor preço, infelizmente não conseguimos diminuir mais. Aproveitando a oportunidade, em virtude da complexidade dos documentos a serem anexados, solicito dilação do prazo concedido.
23/01/2026 17:37:29 | Agente de Contratação
Nos termos do item 6.29 do edital, no mesmo prazo estabelecido para negociação, a empresa arrematante deverá encaminhar sua proposta adequada assinada, acompanhada da documentação de habilitação enumerada nos subitens do item 8.9 do edital.
23/01/2026 17:36:55 | Sistema
Motivo: Aberto o prazo para envio de proposta adequada assinada, acompanhada da documentação de habilitação enumerada nos subitens do item 8.9 do edital.
23/01/2026 17:36:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 23/01/2026.
23/01/2026 17:36:07 | Agente de Contratação
Solicito que a empresa informe sobre a possibilidade de redução em seu lance. S B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA, como novo arrematante da Concorrência, solicito novo lance negociado que melhore a vantajosidade para o Município.
23/01/2026 17:35:53 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa informe sobre a possibilidade de redução em seu lance. S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA, como novo arrematante da Concorrência, solicito novo lance negociado que melhore a vantajosidade para o Município.
23/01/2026 17:35:53 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 16:40 do dia 23/01/2026.