Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigia nas dependências da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, conforme edital e seus anexos.

57/2025
Prefeitura Municipal de Gramado
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Adriana Valim de Camargo

Autoridade Competente:

Luiz Antônio Barbacovi

Apoio:

Cristian do Nascimento Mendes, Frederico Augusto Pellicioli Dias

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/09/2025 às 18:13

Inicio das Propostas

02/09/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

16/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/09/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

18/09/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL202557.pdf

Tipo: Edital

31/07/2025-15:00

ANEXO II - Termo de Referência.pdf

Tipo: Edital

31/07/2025-15:02:32

ANEXO III - Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Edital

31/07/2025-15:02:32

ANEXO V - Planilha orçamentária.zip

Tipo: Edital

31/07/2025-15:02:32

RETIFICAÇÃO - Pregão eletrônico nº 57-2025.pdf

Tipo: Edital

11/08/2025-11:25:47

2ª RETIFICAÇÃO.zip

Tipo: Edital

01/09/2025-15:12:48

3ª RETIFICAÇÃO - Pregão eletrônico nº 57-2025.pdf

Tipo: Edital

01/09/2025-15:13:14

Indicações de fiscais e gestor da contratação.zip

Tipo: Outros documentos

31/07/2025-15:02:49

Requisição, nota de reserva e cronograma.zip

Tipo: Outros documentos

31/07/2025-15:03:03

Parecer jurídico nº 434-2025 - autoriza publicação - PGM.pdf

Tipo: Outros documentos

31/07/2025-15:03:18

Oficio nº 638-2025 - Sec. de Obras.pdf

Tipo: Outros documentos

31/07/2025-15:03:30

Ofício 670-2025 - Sec. de Obras - pedido de retificação.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2025-11:25:57

SUSPENSÃO - Pregão eletrônico nº 57-2025.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

26/08/2025-14:07:10

1ª Analise das planilhas Scorpion.pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2025-10:00:13

2ª Analise das planilhas Scorpion -APROVAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/09/2025-11:06:10

E-mail de Prefeitura de Gramado - Pedido de Desistência - Scorpion - PE 57_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

26/09/2025-09:12:04

1ª Analise das planilhas CGL.pdf

Tipo: Outros documentos

01/10/2025-14:01:02

2ª Analise das planilhas CGL -APROVAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2025-14:07:56

Solicitação Prefeitura Municipal de Gramado RS.pdf

Tipo: Outros documentos

08/10/2025-11:46:42

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Serviços de vigia nas dependências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme esp...

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 22.479,22

Melhor lance:

R$ 19.111,00

Unidade:

MÊS

10/10/2025
10/10/2025 12:38:05 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Luiz Antônio Barbacovi.
10/10/2025 12:37:50 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Luiz Antônio Barbacovi.
10/10/2025 12:02:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/10/2025 às 09:15.
10/10/2025 12:02:01 | Pregoeiro
Bom dia! Será aberto o prazo para apresentação de intenção de recurso, nos termos do item 9.3.2 do edital.
09/10/2025
09/10/2025 12:06:06 | Pregoeiro
Bom dia! Informo que a sessão terá continuidade amanhã, dia 10/10/2025, às 09 horas. Na ocasião será aberto o prazo legal para apresentação de intenção de recurso pelos interessados.
08/10/2025
08/10/2025 14:46:22 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do item único serão definidos novamente.
06/10/2025
06/10/2025 17:29:46 | Pregoeiro
Informarei via chat a data de continuidade da sessão com 24 horas de antecedência, conforme disposto no item 7.10 do edital.
06/10/2025 17:28:25 | Pregoeiro
Assim, visando garantir o direito recursal a todos os licitantes, a sessão ficará suspensa para que possamos regularizar a situação junto à área técnica do Portal de Compras Públicas.
06/10/2025 17:26:28 | Pregoeiro
Tendo em vista que já houve fase recursal no presente certame em relação à arrematante SCORPION SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., a qual foi posteriormente desclassificada devido ao pedido de desistência, o Portal não está disponibilizando a função para abertura de intenção de recurso na atual fase.
06/10/2025 17:09:05 | Pregoeiro
Ainda, registro que procedi às consultas aos cadastros mencionados nos itens 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3 e 7.1.4 do edital, em nome da arrematante e também de seu sócio majoritário, ocasião em que foi verificada a inexistência de sanções.
06/10/2025 17:08:47 | Pregoeiro
Boa tarde! Conforme arquivo publicado na presente data (2ª Analise das planilhas CGL -APROVAÇÃO.pdf), as planilhas apresentadas pela empresa arrematante foram aprovadas, e, por conseguinte, sua proposta foi aceita.
06/10/2025 17:07:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2ª Analise das planilhas CGL -APROVAÇÃO.pdf) em 06/10/2025 às 14:07.
06/10/2025 16:19:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2025 16:19:52 | F. CGL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - M
Documentação Item 0001: segue a planilha em excell
06/10/2025 13:04:08 | Sistema
Motivo: Aberto o prazo para diligências, possibilitando a juntada de planilhas digitais com demonstrativo dos cálculos editáveis
06/10/2025 13:04:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 06/10/2025.
06/10/2025 13:03:23 | Pregoeiro
Bom dia! Visando a melhor análise da planilha ajustada pela arrematante, será aberto prazo para diligências, possibilitando a juntada de planilhas digitais com demonstrativo dos cálculos editáveis.
03/10/2025
03/10/2025 12:10:56 | Pregoeiro
Bom dia! Informo que a sessão terá continuidade no dia 06/10/2025, às 10 horas.
02/10/2025
02/10/2025 12:17:11 | Pregoeiro
Bom dia! Informo que a sessão ficará suspensa para análise da documentação juntada pela arrematante em sede de diligências.
01/10/2025
01/10/2025 23:40:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2025 17:03:29 | Sistema
Motivo: Abro prazo para diligências, a apresentação de justificativas dos valores previstos no módulo 03 - Provisão de rescisão, conforme indicado no documento publicado no portal na presente data (1ª Analise das planilhas CGL.pdf).
01/10/2025 17:03:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 02/10/2025.
01/10/2025 17:01:45 | Pregoeiro
Boa tarde! Conforme documento publicado no portal na presente data, as planilhas apresentadas pela arrematante necessitam de ajustes. De tal modo, será aberto prazo para diligências, conforme indicado no 1º relatório de análise das planilhas.
01/10/2025 17:01:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1ª Analise das planilhas CGL.pdf) em 01/10/2025 às 14:01.
01/10/2025 12:03:37 | Pregoeiro
Bom dia! Informo que a sessão ficará suspensa para análise das planilhas apresentadas pela arrematante. Retomaremos às 14 horas, com a divulgação do resultado da análise.
30/09/2025
30/09/2025 20:36:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2025 19:12:44 | F. CGL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - M
Negociação Item 0001: ok
30/09/2025 19:09:29 | Pregoeiro
F. CGL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, como o valor do lance ofertado não demonstrou discrepância em relação aos demais lances do certame, não foi procedida a exclusão durante a fase de lances.
30/09/2025 19:08:15 | Pregoeiro
F. CGL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, não é possível exclusão de lances na atual fase.
30/09/2025 19:06:18 | F. CGL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - M
Negociação Item 0001: aproveitamos tambem para perguntar: nossa empresa pediu a exclusão do ultimo lance antes do encerramento do pregão, neste caso é possivel fazer essa exclusão neste momento?
30/09/2025 19:04:46 | F. CGL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - M
Negociação Item 0001: boa tarde, senhor pregoeiro, infelizmente estamos em nosso limite
30/09/2025 18:59:27 | Pregoeiro
F. CGL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME, solicito que informe sobre a possibilidade de redução em seu lance.
30/09/2025 18:58:49 | Pregoeiro
Está aberto o prazo para negociação e envio de proposta adequada assinada pela empresa CGL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME, acompanhada da documentação de habilitação enumerada nos subitens do item 8.9 do edital. Nos termos dos itens 6.29.11, 6.29.12 e 6.29.13, a proposta deverá estar acompanhada da Declaração de Enquadramento Sindical, seguindo a mesma estrutura da Declaração modelo (ANEXO VI) e de cópia da carta ou registro sindical do sindicato patronal ao qual a empresa declara estar enquadrada.
30/09/2025 18:58:10 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 6.29 do edital, no mesmo prazo estabelecido para negociação, a empresa arrematante deverá encaminhar sua proposta adequada assinada, acompanhada da documentação de habilitação enumerada nos subitens do item 8.9 do edital. Nos termos dos itens 6.29.11, 6.29.12 e 6.29.13, a proposta deverá estar acompanhada da Declaração de Enquadramento Sindical, seguindo a mesma estrutura da Declaração modelo (ANEXO VI) e de cópia da carta ou registro sindical do sindicato patronal ao qual a empresa declara estar enquadrada.
30/09/2025 18:58:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 01/10/2025.
30/09/2025 18:57:42 | Sistema
Motivo: Está aberto o prazo para negociação com o novo arrematante. Solicito que a empresa informe sobre a possibilidade de redução em seu lance.
30/09/2025 18:57:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 01/10/2025.
30/09/2025 18:56:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CGL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME com lance de R$ 19.111,00.
30/09/2025 18:56:46 | Sistema
Motivo: Desclassifica-se, visto que mesmo após concessão de prazos adicionais, não houve o envio de proposta e da documentação solicitada.
30/09/2025 18:56:46 | Sistema
O fornecedor TAIANE RAISA ATKINSON MENEZES foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
30/09/2025 17:38:33 | Pregoeiro
F. TAIANE RAISA ATKINSON MENEZES, prazo prorrogado até as 15h30min de hoje. Nesse prazo inicial deverão ser enviados a proposta, a declaração de enquadramento sindical (modelo ANEXO VI), cópia da carta ou registro sindical do sindicato patronal ao qual a empresa declara estar enquadrada, e dos documentos de habilitação enumerados nos subitens do item 8.9 do edital.
30/09/2025 17:36:38 | Sistema
Motivo: Considerando o solicitado no chat, prorrogo o prazo para envio de proposta adequada assinada pela empresa TAIANE RAISA ATKINSON MENEZES, acompanhada da documentação de habilitação enumerada nos subitens do item 8.9 do edital. Nos termos dos itens 6.29.11, 6.29.12 e 6.29.13, a proposta deverá estar acompanhada da Declaração de Enquadramento Sindical, seguindo a mesma estrutura da Declaração modelo (ANEXO VI) e de cópia da carta ou registro sindical do sindicato patronal ao qual a empresa declara estar enquadrada.
30/09/2025 17:36:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 30/09/2025.
30/09/2025 17:32:49 | F. TAIANE RAISA ATKINSON MENEZES
Negociação Item 0001: Prezado(a) pregoeiro(a), boa tarde. Solicitamos a gentileza de nos fornecer um maior prazo para anexarmos os documentos conforme o edital.
30/09/2025 17:03:10 | Pregoeiro
Alerto, desde já, que o não envio da proposta ou dos documentos de habilitação pelo arrematante (quando convocado) ensejará a abertura de processo administrativo visando a apuração das infrações administrativas dispostas nos subitens do item 17.1 do edital.
30/09/2025 17:00:42 | Sistema
Motivo: Reabro negociação.
30/09/2025 17:00:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 30/09/2025.
30/09/2025 16:57:23 | Sistema
Motivo: Visando o alcance o menor preço, será aberto derradeiro prazo para que a arrematante acoste proposta e os documentos de habilitação exigidos em edital. Conforme entendimento adotado pelo TCU (Acórdãos 602/2025, 1211/2021, 966/2022 e 988/2022, todos do Plenário) é recomendada a abertura de diligências visando a adequação de proposta e documentos acostados pelos licitantes, para suprir erro ou falha, em prol da seleção da proposta mais vantajosa, da competitividade, e do formalismo moderado. O saneamento é permitido, desde que não altere a substância da proposta. Ainda, conforme TCU, a vedação à inclusão de novo documento (art. 64, Lei 14.133/2021) não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro.
30/09/2025 16:57:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 30/09/2025.
30/09/2025 16:56:52 | Pregoeiro
Boa tarde! Visando o alcance o menor preço, será aberto derradeiro prazo para que a arrematante acoste proposta e os documentos de habilitação exigidos em edital. Conforme entendimento adotado pelo TCU (Acórdãos 602/2025, 1211/2021, 966/2022 e 988/2022, todos do Plenário) é recomendada a abertura de diligências visando a adequação de proposta e documentos acostados pelos licitantes, para suprir erro ou falha, em prol da seleção da proposta mais vantajosa, da competitividade, e do formalismo moderado. O saneamento é permitido, desde que não altere a substância da proposta. Ainda, conforme TCU, a vedação à inclusão de novo documento (art. 64, Lei 14.133/2021) não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro.