Contratação de residenciais terapêuticos Tipo I.
17/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Carla dos Santos Mendes
Autoridade Competente:
Rodrigo Silveira da Silva
Apoio:
Andressa dos Reis de Azevedo, Diego Miguel Chagas, Jordan Olsefer, Rodrigo Luiz Gomes, Vanessa Passos Silveira
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de residenciais terapêuticos Tipo I.
Datas
Data de Publicação
23/03/2026 às 18:18
Inicio das Propostas
23/03/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/04/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
09/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL202617.pdf
Tipo: Edital
23/03/2026-15:10
Termo de Referencia n 1539-2026.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/03/2026-15:16:56
ETP n 1539-2026.pdf
Tipo:
23/03/2026-15:17:13
Parecer técnico PE 17-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-09:44:43
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Residencial Terapeutico 1
Lote 2 - Residencial Terapeutico 2
Lote 3 - Residencial Terapeutico 3
Lote 4 - Residencial Terapeutico 4
Lote 5 - Residencial Terapeutico 5
13/05/2026
13/05/2026 13:45:39 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Rodrigo Silveira da Silva.
13/05/2026 13:45:33 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Rodrigo Silveira da Silva.
13/05/2026 13:41:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/05/2026 13:30:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 10:40.
13/05/2026 13:30:19 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RESIDENCIAL TERAPÊUTICO NOSSA FAMÍLIA.
13/05/2026 13:14:00 | Sistema
O fornecedor RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOVO COMECO LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
13/05/2026 13:05:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 10:15.
13/05/2026 13:05:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 10:15.
13/05/2026 13:05:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 10:15.
13/05/2026 13:05:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 10:15.
13/05/2026 13:05:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 10:15.
13/05/2026 13:05:26 | Sistema
O fornecedor RESIDENCIAL TERAPÊUTICO NOSSA FAMÍLIA teve sua proposta aceita no lote 0001.
13/05/2026 13:03:42 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 496.189,20 para corresponder a proposta readequada.
13/05/2026 13:03:42 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
13/05/2026 12:49:44 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/05/2026 12:18:54 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:50 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 12:18:38 | Pregoeiro
Senhor fornecedor, se a proposta readequada não for lançada, não consigo prosseguir com a licitação. Vou reabrir um prazo de mais 30 minutos e às 10h continuo a licitação.
13/05/2026 12:02:34 | Pregoeiro
Por padrão do sistema nas licitações com lote a Empresa vencedora precisa colocar o valor de seu lance na parte de proposta readequada. Dúvidas neste sentido, favor entrar em contato com o Portal de Compras Públicas. Após o recebimento da proposta readequada será aberto o prazo para intenção de recursos.
13/05/2026 12:01:54 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 12:00:38 | Pregoeiro
Prezados fornecedores, bom dia. Daremos continuidade ao andamento do certame neste momento.
12/05/2026
12/05/2026 11:53:28 | Pregoeiro
Senhores fornecedores, agendo para quarta-feira, dia 13/05, às 09h, o prosseguimento da sessão pública.
17/04/2026
17/04/2026 13:05:34 | Pregoeiro
Senhores participantes, os documentos de habilitação técnica serão enviados para análise da Secretaria requisitante do serviço e a continuidade do certame será agendada com pelo menos 24 horas de antecedência, pelo chat e por envio de e-mail para os licitantes.
17/04/2026 13:03:02 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RESIDENCIAL TERAPÊUTICO NOSSA FAMÍLIA com lance de R$ 496.190,00.
17/04/2026 13:03:02 | Sistema
Motivo: Residencial desclassificado por equívoco, as CNDs foram enviadas dentro do prazo estabelecido.
17/04/2026 13:03:02 | Sistema
O fornecedor RESIDENCIAL TERAPÊUTICO NOSSA FAMÍLIA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
17/04/2026 13:00:30 | Pregoeiro
Prezados fornecedores, bom dia. Daremos continuidade ao andamento do certame neste momento.
16/04/2026
16/04/2026 17:57:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 17:16:43 | Pregoeiro
Agendo a continuidade deste certame para sexta - feira (17/04/26), às 10h, caso a proposta do lote não seja anexada ou os documentos de habilitação não estejam completos.
16/04/2026 17:15:39 | Sistema
Motivo: Solicito que, no prazo de diligências desse certame, seja enviada a proposta final atualizada juntamente com os documentos de habilitação e qualificação técnica elencados no item 14 do Edital, sob pena de desclassificação do licitante.
16/04/2026 17:15:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 17:14:49 | Pregoeiro
Agradeço o retorno e abrirei o prazo de duas horas para envio da documentação completa.
16/04/2026 17:12:56 | F. RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOVO COMECO L
Negociação Item 0001: Boa tarde, estamos com orçamento minimo para prestação do serviço.
16/04/2026 17:04:20 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, podemos negociar o valor final de sua proposta, objetivando a compatibilizar ao máximo com os valores praticados no mercado?
16/04/2026 17:04:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:35 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 17:03:29 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOVO COMECO LTDA com lance de R$ 496.195,00.
16/04/2026 17:03:29 | Sistema
Motivo: Os documentos enviados em diligência foram emitidos hoje, mas deveriam comprovar a regularidade na data que esta licitação foi aberta.
16/04/2026 17:03:29 | Sistema
O fornecedor RESIDENCIAL TERAPÊUTICO NOSSA FAMÍLIA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
16/04/2026 17:01:00 | Pregoeiro
Senhores fornecedores, boa tarde. O certame terá continuidade neste momento.
16/04/2026 13:56:43 | Pregoeiro
Informo que, se dentro do prazo de diligência, os documentos não forem enviados com a comprovação de que estavam válidos na data de abertura da sessão, em 09/04/2026, como foi expressamente informado, o Residencial será desclassificado na continuidade deste certame e entrarei em negociação com a próxima arrematante.
16/04/2026 13:34:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 13:09:47 | Pregoeiro
Deixo a continuidade agendada para às 14h, visto que se a diligência não for atendida a licitante será desclassificada e chamarei a próxima colocada.
16/04/2026 13:08:27 | Sistema
Motivo: Para envio dos documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista conforme solicitado no item 14.3.4 do Edital.
16/04/2026 13:08:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 13:06:56 | Pregoeiro
A finalidade desta diligência não é conceder uma nova condição de habilitação, mas sim permitir a comprovação de um fato preexistente àquele momento processual. Assim procedo por entender que tal medida se alinha à busca pela proposta mais vantajosa e encontra amparo na jurisprudência, evitando um rigor formal desproporcional que poderia resultar na exclusão de proposta potencialmente benéfica ao interesse público. O não cumprimento do que se pede importará em inabilitação no presente processo licitatório.
16/04/2026 13:06:29 | Pregoeiro
Compreendo que o processo licitatório, em sua essência, busca a proposta mais vantajosa para a Administração, não devendo formalismos excessivos obstar tal objetivo quando a falha é de cunho meramente formal e passível de ser sanado. A diligência, neste caso, constitui o instrumento que utilizo para permitir a correção dessa omissão documental. É imprescindível que os documentos a serem apresentados comprovem a regularidade fiscal de Vossa Senhoria já na data da realização da sessão pública de abertura (09/04/2026).
16/04/2026 13:05:48 | Pregoeiro
Com fundamento no Princípio do Formalismo Moderado, decido pela abertura de diligência para que o Residencial Terapêutico Nossa Família, na qualidade de arrematante, apresente os documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista exigidos no item 14.3.4 do Edital.
16/04/2026 13:00:40 | Pregoeiro
Prezados fornecedores, bom dia. Daremos continuidade ao andamento do certame neste momento.
15/04/2026
15/04/2026 19:39:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2026 19:17:48 | Pregoeiro
Agendo a continuidade deste certame para quinta - feira (16/04/26), às 10h, caso a proposta do lote não seja anexada ou os documentos de habilitação não estejam completos.
15/04/2026 19:16:31 | Sistema
Motivo: Solicito que, no prazo de diligências desse certame, seja enviada a proposta final atualizada juntamente com os documentos de habilitação e qualificação técnica elencados no item 14 do Edital, sob pena de desclassificação do licitante.