Sessão pública iniciada

Contratação de residenciais terapêuticos Tipo I.

17/2026
Prefeitura Municipal de Gravataí
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

Carla dos Santos Mendes

Autoridade Competente:

Rodrigo Silveira da Silva

Apoio:

Andressa dos Reis de Azevedo, Diego Miguel Chagas, Jordan Olsefer, Rodrigo Luiz Gomes, Vanessa Passos Silveira

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Contratação de residenciais terapêuticos Tipo I.

Datas

Data de Publicação

23/03/2026 às 18:18

Inicio das Propostas

23/03/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

07/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/04/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

09/04/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL202617.pdf

Tipo: Edital

23/03/2026-15:10

Termo de Referencia n 1539-2026.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

23/03/2026-15:16:56

ETP n 1539-2026.pdf

Tipo:

23/03/2026-15:17:13

Parecer técnico PE 17-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-09:44:43

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Residencial Terapeutico 1

Lote 2 - Residencial Terapeutico 2

Lote 3 - Residencial Terapeutico 3

Lote 4 - Residencial Terapeutico 4

Lote 5 - Residencial Terapeutico 5

17/04/2026
17/04/2026 13:05:34 | Pregoeiro
Senhores participantes, os documentos de habilitação técnica serão enviados para análise da Secretaria requisitante do serviço e a continuidade do certame será agendada com pelo menos 24 horas de antecedência, pelo chat e por envio de e-mail para os licitantes.
17/04/2026 13:03:02 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RESIDENCIAL TERAPÊUTICO NOSSA FAMÍLIA com lance de R$ 496.190,00.
17/04/2026 13:03:02 | Sistema
Motivo: Residencial desclassificado por equívoco, as CNDs foram enviadas dentro do prazo estabelecido.
17/04/2026 13:03:02 | Sistema
O fornecedor RESIDENCIAL TERAPÊUTICO NOSSA FAMÍLIA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
17/04/2026 13:00:30 | Pregoeiro
Prezados fornecedores, bom dia. Daremos continuidade ao andamento do certame neste momento.
16/04/2026
16/04/2026 17:57:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 17:16:43 | Pregoeiro
Agendo a continuidade deste certame para sexta - feira (17/04/26), às 10h, caso a proposta do lote não seja anexada ou os documentos de habilitação não estejam completos.
16/04/2026 17:15:39 | Sistema
Motivo: Solicito que, no prazo de diligências desse certame, seja enviada a proposta final atualizada juntamente com os documentos de habilitação e qualificação técnica elencados no item 14 do Edital, sob pena de desclassificação do licitante.
16/04/2026 17:15:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 17:14:49 | Pregoeiro
Agradeço o retorno e abrirei o prazo de duas horas para envio da documentação completa.
16/04/2026 17:12:56 | F. RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOVO COMECO L
Negociação Item 0001: Boa tarde, estamos com orçamento minimo para prestação do serviço.
16/04/2026 17:04:20 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, podemos negociar o valor final de sua proposta, objetivando a compatibilizar ao máximo com os valores praticados no mercado?
16/04/2026 17:04:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:35 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 17:03:29 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOVO COMECO LTDA com lance de R$ 496.195,00.
16/04/2026 17:03:29 | Sistema
Motivo: Os documentos enviados em diligência foram emitidos hoje, mas deveriam comprovar a regularidade na data que esta licitação foi aberta.
16/04/2026 17:03:29 | Sistema
O fornecedor RESIDENCIAL TERAPÊUTICO NOSSA FAMÍLIA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
16/04/2026 17:01:00 | Pregoeiro
Senhores fornecedores, boa tarde. O certame terá continuidade neste momento.
16/04/2026 13:56:43 | Pregoeiro
Informo que, se dentro do prazo de diligência, os documentos não forem enviados com a comprovação de que estavam válidos na data de abertura da sessão, em 09/04/2026, como foi expressamente informado, o Residencial será desclassificado na continuidade deste certame e entrarei em negociação com a próxima arrematante.
16/04/2026 13:34:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 13:09:47 | Pregoeiro
Deixo a continuidade agendada para às 14h, visto que se a diligência não for atendida a licitante será desclassificada e chamarei a próxima colocada.
16/04/2026 13:08:27 | Sistema
Motivo: Para envio dos documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista conforme solicitado no item 14.3.4 do Edital.
16/04/2026 13:08:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 16/04/2026.
16/04/2026 13:06:56 | Pregoeiro
A finalidade desta diligência não é conceder uma nova condição de habilitação, mas sim permitir a comprovação de um fato preexistente àquele momento processual. Assim procedo por entender que tal medida se alinha à busca pela proposta mais vantajosa e encontra amparo na jurisprudência, evitando um rigor formal desproporcional que poderia resultar na exclusão de proposta potencialmente benéfica ao interesse público. O não cumprimento do que se pede importará em inabilitação no presente processo licitatório.
16/04/2026 13:06:29 | Pregoeiro
Compreendo que o processo licitatório, em sua essência, busca a proposta mais vantajosa para a Administração, não devendo formalismos excessivos obstar tal objetivo quando a falha é de cunho meramente formal e passível de ser sanado. A diligência, neste caso, constitui o instrumento que utilizo para permitir a correção dessa omissão documental. É imprescindível que os documentos a serem apresentados comprovem a regularidade fiscal de Vossa Senhoria já na data da realização da sessão pública de abertura (09/04/2026).
16/04/2026 13:05:48 | Pregoeiro
Com fundamento no Princípio do Formalismo Moderado, decido pela abertura de diligência para que o Residencial Terapêutico Nossa Família, na qualidade de arrematante, apresente os documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista exigidos no item 14.3.4 do Edital.
16/04/2026 13:00:40 | Pregoeiro
Prezados fornecedores, bom dia. Daremos continuidade ao andamento do certame neste momento.
15/04/2026
15/04/2026 19:39:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2026 19:17:48 | Pregoeiro
Agendo a continuidade deste certame para quinta - feira (16/04/26), às 10h, caso a proposta do lote não seja anexada ou os documentos de habilitação não estejam completos.
15/04/2026 19:16:31 | Sistema
Motivo: Solicito que, no prazo de diligências desse certame, seja enviada a proposta final atualizada juntamente com os documentos de habilitação e qualificação técnica elencados no item 14 do Edital, sob pena de desclassificação do licitante.
15/04/2026 19:16:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:20 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 19:15:58 | Pregoeiro
Agradeço o retorno e abrirei o prazo de duas horas para envio da documentação completa.
15/04/2026 19:05:02 | F. RESIDENCIAL TERAPÊUTICO NOSSA FAMÍLIA
Negociação Item 0001: Boa Tarde,estou com valor minimo .
15/04/2026 19:02:25 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, podemos negociar o valor final de sua proposta, objetivando a compatibilizar ao máximo com os valores praticados no mercado?
15/04/2026 19:02:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:30 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 18:56:00 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 15/04/2026 às 15:46:12 até 15/04/2026 às 15:56, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 496.190,00 para o lote 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
15/04/2026 18:46:12 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 496.199,00 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 15/04/2026 às 15:56.
15/04/2026 18:46:12 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/04/2026 às 15:56.
15/04/2026 18:45:55 | Sistema
O lote 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
15/04/2026 18:45:55 | Sistema
Motivo: A Empresa não enviou os documentos de habilitação e de proposta dentro do prazo estabelecido e sua conduta será apurada pela Administração.
15/04/2026 18:45:55 | Sistema
O fornecedor RESIDENCIAL TERAPEUTICO BENEVOLENCIA LTDA. foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
15/04/2026 18:45:15 | Pregoeiro
Senhores fornecedores, boa tarde. O certame terá continuidade neste momento.
15/04/2026 16:37:20 | Pregoeiro
Agendo a continuidade desta licitação para às 15:45, caso a Empresa não envie os documentos solicitados na diligência, a mesma será desclassificada e abrirei negociação com a próxima colocada.
15/04/2026 16:36:41 | Sistema
Motivo: Solicito que, no prazo de diligências desse certame, seja enviada a proposta final atualizada juntamente com os documentos de habilitação e qualificação técnica elencados no item 14 do Edital, sob pena de desclassificação do licitante.
15/04/2026 16:36:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 16:05:36 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, podemos negociar o valor final de sua proposta, objetivando a compatibilizar ao máximo com os valores praticados no mercado?
15/04/2026 16:05:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:35 do dia 15/04/2026.
15/04/2026 16:04:17 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RESIDENCIAL TERAPEUTICO BENEVOLENCIA LTDA. com lance de R$ 492.000,00.
15/04/2026 16:04:17 | Sistema
Motivo: O licitante não enviou a documentação completa para sua habilitação, faltou o Balanço Patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações Contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais devidamente autenticados na Junta Comercial, ou no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, conforme disposto no item 14.3.5 da qualificação econômica financeira do Termo de Referência.
15/04/2026 16:04:17 | Sistema
O fornecedor RESIDENCIAL TERAPEUTICO VIVER LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
15/04/2026 16:00:23 | Pregoeiro
Senhores fornecedores, boa tarde. O certame terá continuidade neste momento.