Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS - SEGUNDA ETAPA, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E...

1/2026
Prefeitura Municipal de Horizontina
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

André Rogério Cabral Reinhold

Autoridade Competente:

Jones Jehn da Cunha

Apoio:

Carla Roberta Bieger, Elisandra Martinha Demboski

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇ...

Datas

Data de Publicação

13/03/2026 às 11:12

Inicio das Propostas

16/03/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

17/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/04/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

22/04/2026 às 12:01

Documentos

0126 CPE - EDITAL DE ABERTURA.pdf

Tipo: Edital

03/03/2026-08:20:44

0126 CPE - EDITAL RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

13/03/2026-08:11:56

0126 CPE - TR PRACA DOS EXPEDICIONARIOS.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

03/03/2026-08:21:12

0126 CPE - ETP PRACA EXPEDICIONARIOS.pdf

Tipo:

03/03/2026-08:21:25

0125 CPE - DOCUMENTOS TECNICOS.zip

Tipo: Outros documentos

03/03/2026-08:22:17

0126 CPE TERMO DE RETIFICACAO DE EDITAL.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

13/03/2026-08:11:33

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DA PRACA DOS EXPEDICIONARIOS - SEGUNDA ETAPA, NO MUNICiPIO DE HORIZONTINA/RS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS TECNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FiSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL.

Andamento do processo

22/04/2026
22/04/2026 12:20:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
22/04/2026 12:09:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2026 às 09:19.
22/04/2026 12:09:37 | Agente de Contratação
Dessa forma, indefere-se a justificativa apresentada, mantendo-se a aplicação das disposições editalícias e legais cabíveis ao caso.
22/04/2026 12:09:25 | Agente de Contratação
A apresentação da garantia em momento posterior ao estabelecido no edital afrontaria os princípios da isonomia, do julgamento objetivo e da segurança jurídica, por conferir tratamento diferenciado à licitante em relação aos demais participantes que atenderam tempestivamente à exigência.
22/04/2026 12:09:16 | Agente de Contratação
Nos termos do princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, tanto a Administração quanto os licitantes encontram-se vinculados às regras previamente estabelecidas no edital, não sendo possível admitir o cumprimento posterior de exigência prevista para fase anterior do certame.
22/04/2026 12:09:12 | Agente de Contratação
O edital estabeleceu expressamente, conforme item 6, a exigência de apresentação da garantia de proposta, nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021, como condição a ser observada no prazo e na forma definidos no instrumento convocatório.
22/04/2026 12:08:24 | Agente de Contratação
Após análise da justificativa apresentada, verifica-se que não assiste razão à licitante.
22/04/2026 12:08:02 | Sistema
Não foram apresentadas propostas validas para o processo, que foi portanto considerado fracassado.
22/04/2026 12:07:52 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, foi verificado que não houve comprovação da garantia da proposta. Previsão no item 6.1 do edital. Exigida como requisito de pré-habilitação, sendo assim, a falta da garantia configura descumprimento de requisito essencial.
22/04/2026 12:07:52 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 442110,02 cancelada pelo Agente de Contratação.
22/04/2026 12:01:14 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
22/04/2026 12:01:12 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes. Declaro abertos os trabalhos referentes à presente Concorrência Eletrônica. Inicialmente, será realizada a análise das propostas cadastradas e da documentação comprobatória da garantia de proposta, nos termos do edital. Concluída esta etapa, daremos prosseguimento à fase de lances.
13/03/2026
13/03/2026 11:11:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (0126 CPE - EDITAL RETIFICADO.pdf) em 13/03/2026 às 08:11.
13/03/2026 11:11:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (0126 CPE TERMO DE RETIFICACAO DE EDITAL.pdf) em 13/03/2026 às 08:11.
12/03/2026
12/03/2026 11:31:00 | Sistema
O processo foi republicado em 12/03/2026 às 08:31.