Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E...

2/2026
Prefeitura Municipal de Horizontina
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

André Rogério Cabral Reinhold

Autoridade Competente:

Jones Jehn da Cunha

Apoio:

Fabiane Hubner Altmann, Laura Bratz Prill

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETA...

Datas

Data de Publicação

16/03/2026 às 12:23

Inicio das Propostas

17/03/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

27/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

31/03/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

31/03/2026 às 12:01

Documentos

0226 CPE - EDITAL DE ABERTURA.pdf

Tipo: Edital

16/03/2026-09:22:30

0226 CPE - TR REVITALIZACAO PRACA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/03/2026-09:22:48

0226 CPE - ETP REVITALIZACAO PRACA.pdf

Tipo:

16/03/2026-09:22:59

0226 CPE - ARQUIVOS.zip

Tipo: Outros documentos

16/03/2026-09:23:10

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA 2 ETAPA DA OBRA DE REVITALIZACAO DA PRACA DO BAIRRO OSWALDO CRUZ, NO MUNICiPIO DE HORIZONTINA/RS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORCAMENTARIAS, CRONOGRAMA FiSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO

06/04/2026
06/04/2026 18:27:40 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.
06/04/2026 18:27:34 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.
06/04/2026 18:18:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/04/2026 17:47:24 | Agente de Contratação
Caso o licitante não apresente a intenção de recorrer no prazo estabelecido, ocorrerá a preclusão, ou seja, a perda do direito de impugnar a decisão posteriormente. Dessa forma, é essencial que os interessados estejam atentos aos prazos e requisitos legais para garantir o exercício do direito ao recurso.
06/04/2026 17:47:07 | Agente de Contratação
Informamos que, conforme o artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, a manifestação de intenção de interpor recurso deve ser apresentada imediatamente após a declaração dos vencedores e de forma motivada, ou seja, com a indicação clara dos fundamentos que justificam a pretensão recursal.
06/04/2026 17:46:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/04/2026 às 15:06.
06/04/2026 17:46:34 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/04/2026 17:46:30 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor H2O CONSTRUCOES LTDA.
06/04/2026 17:46:07 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/04/2026 12:48:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026 11:47:59 | Sistema
Motivo: Verificou-se a necessidade de diligência para complementação de infomação, desta forma, conforme o departamento contábil, necessário apresentar documento em relação ao Balanço patrimonial do ano de 2025, justificando o resultado "zero" na infomação de LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS. A informação deve justificar e ou ajustar os valores. Lembrando que se refere a complementação de infomação, conforme Lei n°14.133/2021.
06/04/2026 11:47:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:47 do dia 06/04/2026.
02/04/2026
02/04/2026 19:03:19 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo-vos, desde já, que a sessão, será suspensa às 17 horas, com reabertura às 8 horas do dia 06/04.
02/04/2026 18:59:37 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/04/2026 13:50:54 | Sistema
Motivo: Ainda, faz-se necessária a apresentação dos documentos de habilitação, nos termos do edital, sob pena de inabilitação.
02/04/2026 13:50:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 02/04/2026.
02/04/2026 13:50:24 | Agente de Contratação
Considerando a manifestação de interesse da licitante em atender à diligência, bem como a necessidade de observância dos princípios da razoabilidade, do contraditório, da ampla defesa e da busca da proposta mais vantajosa, previstos na Lei nº 14.133/2021, defere-se a dilação do prazo anteriormente concedido. Fica estabelecido o novo prazo até as 16h, considerando o horário de intervalo, para apresentação da proposta readequada, sob pena de desclassificação, nos termos do edital.
02/04/2026 13:49:09 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 02/04/2026.
02/04/2026 13:39:02 | Agente de Contratação
Devido a reclassificação, os licitantes vencedores deverão apresentar a proposta readequada através de sistema eletrônico, no prazo de estabelecido.
02/04/2026 13:38:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 02/04/2026.
02/04/2026 13:37:34 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante H2O CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 129.000,00.
02/04/2026 13:37:34 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA WR LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
02/04/2026 13:37:34 | Sistema
(CONT. 1) inabilitação da licitante.
02/04/2026 13:37:34 | Sistema
Motivo: A empresa foi inabilitada por não comprovar o atendimento ao item 5.7 – Qualificação Técnica, em especial ao subitem 5.7.1, alínea “b”, que exige a comprovação de capacidade operacional por meio da apresentação de atestado(s) emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, demonstrando experiência na execução de serviços de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto licitado. Esclarece-se que a capacidade operacional refere-se à aptidão da empresa para executar o objeto contratado, considerando sua experiência prévia, estrutura, equipe técnica e recursos disponíveis, devidamente comprovados por meio de atestados que evidenciem a execução satisfatória de serviços similares. No caso em análise, a documentação apresentada não comprova de forma suficiente essa capacidade, em desacordo com os limites e condições estabelecidos no art. 67 da Lei nº 14.133/2021, motivo pelo qual resta configurada a... (CONTINUA)
02/04/2026 13:37:34 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA WR LTDA foi inabilitado no processo.
02/04/2026 12:49:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/04/2026 às 09:59.
02/04/2026 12:49:17 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA WR LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
02/04/2026 12:49:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
02/04/2026 10:37:32 | Agente de Contratação
Em instantes faremos a reabertura da sessão.
01/04/2026
01/04/2026 19:46:25 | Agente de Contratação
Errata: Senhores licitantes, informo-vos, desde já, que a sessão, será suspensa às 17 horas, com reabertura às 8 horas do dia 02/04.
01/04/2026 19:46:11 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo-vos, desde já, que a sessão, será suspensa às 17 horas, com reabertura às 8 horas do dia 01/04.
01/04/2026 15:00:16 | Agente de Contratação
Senhores licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
31/03/2026
31/03/2026 19:50:52 | Agente de Contratação
Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 01.04.2026 para prosseguimento dos tramites. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
31/03/2026 18:52:30 | Agente de Contratação
Senhores licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
31/03/2026 18:29:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2026 17:45:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2026 16:27:12 | Agente de Contratação
Em instantes faremos a reabertura da sessão.
31/03/2026 14:48:10 | Agente de Contratação
Ainda, faz-se necessária a apresentação dos documentos de habilitação, nos termos do edital, sob pena de inabilitação.
31/03/2026 14:47:01 | Agente de Contratação
Considerando a manifestação de interesse da licitante em atender à diligência, bem como a necessidade de observância dos princípios da razoabilidade, do contraditório, da ampla defesa e da busca da proposta mais vantajosa, previstos na Lei nº 14.133/2021, defere-se a dilação do prazo anteriormente concedido. Fica estabelecido o novo prazo até as 15:30h, considerando o horário de intervalo, para apresentação da proposta readequada, sob pena de desclassificação, nos termos do edital.
31/03/2026 14:46:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 14:27:15 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
31/03/2026 12:30:51 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 12:30:21 | Agente de Contratação
Encerrada a sessão de lances, declarado os arrematantes será aberto o prazo para a apresentação da proposta readequada para julgamento.
31/03/2026 12:29:48 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA WR LTDA - ME com lance de R$ 128.970,00.
31/03/2026 12:29:30 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
31/03/2026 12:16:54 | Sistema
Motivo: Em prol da consecução do melhor preço.
31/03/2026 12:16:54 | Sistema
O lote 0001, aberto em 31/03/2026 às 09:06:07 e encerrado em 31/03/2026 às 09:16:09, foi reaberto pelo agente de contratação.
31/03/2026 12:16:41 | Agente de Contratação
Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, o Agente de Contratação poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço, mediante justificativa.
31/03/2026 12:16:10 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
31/03/2026 12:06:26 | Agente de Contratação
SOLICITO AOS LICITANTES QUE APRESENTEM SEUS LANCES COM PLENA RESPONSABILIDADE, TENDO EM VISTA QUE OS VALORES CONTRATADOS NÃO PODERÃO SER ALTERADOS POSTERIORMENTE. NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DAS DISPOSIÇÕES DO EDITAL, A EMPRESA SERÁ INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL PELAS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DE SUA PROPOSTA.