Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a execução de passeio em concreto polido no entorno da E.M.E.F. Fernando Ferrari, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo que integram o processo

02/2026
Prefeitura Municipal de Humaitá
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Cristina Donato

Autoridade Competente:

LUIZ CARLOS SANDRI

Apoio:

Karla Adriana Koch Luft, LEANDRO JOSÉ FRITZEN, Ricardo George Schuster

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Contratação de empresa especializada para a execução de pass...

Datas

Data de Publicação

19/03/2026 às 19:39

Inicio das Propostas

19/03/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

02/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/04/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

07/04/2026 às 12:00

Documentos

CE - Passeio Fernando Ferrari.pdf

Tipo: Edital

19/03/2026-16:30:43

ART.pdf

Tipo: Outros documentos

19/03/2026-16:34:01

BDI.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

19/03/2026-16:34:20

COMPOSIÃiES.pdf

Tipo: Outros documentos

19/03/2026-16:34:39

CRONOGRAMA.pdf

Tipo: Cronograma

19/03/2026-16:34:53

Encargos sociais 2025 RS.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

19/03/2026-16:35:06

MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

19/03/2026-16:35:29

ORÃAMENTO.pdf

Tipo: Orçamento-base

19/03/2026-16:35:45

Projeto completo-P01.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

19/03/2026-16:35:57

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MEGA PISOS POLIDOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CONCRETT LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para a execução de passeio em concreto polido no entorno da E.M...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 95.509,50

Melhor lance:

R$ 78.992,07

Unidade:

UN

28/04/2026
28/04/2026 19:31:20 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LUIZ CARLOS SANDRI.
28/04/2026 19:31:13 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LUIZ CARLOS SANDRI.
28/04/2026 19:30:37 | Sistema
Justificativa: CONFORME ANEXO
28/04/2026 19:30:37 | Sistema
LUIZ CARLOS SANDRI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MEGA PISOS POLIDOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/04/2026 18:41:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/04/2026 18:33:23 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/04/2026
20/04/2026 23:33:04 | Sistema
O fornecedor CONCRETT LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
15/04/2026
15/04/2026 18:52:29 | Sistema
O fornecedor MEGA PISOS POLIDOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
10/04/2026
10/04/2026 11:47:59 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 15/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/04/2026 às 23:59.
10/04/2026 11:41:21 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso administrativo em face da decisão que declarou a inabilitação desta empresa, tendo em vista que tal decisão ocorreu de forma equivocada, em desacordo com as exigências editalícias e com a documentação regularmente apresentada. Destacamos que a empresa atende plenamente aos requisitos de habilitação, inexistindo qualquer irregularidade que justifique sua inabilitação. Os fundamentos detalhados e a demonstração do equívoco serão devidamente apresentados nas razões recursais, requerendo desde já o recebimento e processamento do presente recurso.
10/04/2026 11:41:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/04/2026 11:37:45 | Sistema
O fornecedor MEGA PISOS POLIDOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/04/2026 11:36:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi redefinida pelo agente de contratação para 10/04/2026 às 08:46.
10/04/2026 11:31:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 10/04/2026 às 08:41.
10/04/2026 11:31:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/04/2026 11:30:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONCRETT LTDA.
10/04/2026 11:30:51 | Sistema
O fornecedor CONCRETT LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
10/04/2026 11:30:41 | Agente de Contratação
Bom dia! Vamos dar sequência processo
09/04/2026
09/04/2026 17:12:56 | Agente de Contratação
A documentação apresentada será analisada e daremos sequência ao processo amanhã às 8h30min, visto a necessidade da análise da documentação também por parte do setor contábil e setor de engenharia do município
09/04/2026 16:53:20 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 78.992,07.
09/04/2026 16:52:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 16:50:53 | Sistema
Motivo: O VALOR DA PROPOSTA PODERÁ SER REAJUSTADO
09/04/2026 16:50:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:30 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 16:46:20 | F. CONCRETT LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde! Solicitamos abertura do campo para adequarmos nosso lance, gostaríamos de ofertar um lance mais baixo, em decorrência do cálculo da planilha orçamentária.
09/04/2026 14:28:28 | Sistema
Motivo: FICA CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO
09/04/2026 14:28:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 14:11:11 | F. CONCRETT LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, solicitamos por gentileza a concessão de prazo adicional para que a empresa realize a juntada de documentos.
09/04/2026 12:40:25 | Sistema
Motivo: Solicito os documentos da proposta conforme o item 4 do edital, bem como todos os documentos de habilitação de acordo com o item 5 do edital, até às 12:00
09/04/2026 12:40:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 12:35:00 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 09/04/2026 às 09:25:35 até 09/04/2026 às 09:35, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 79.000,00 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
09/04/2026 12:25:35 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 80.000,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 09/04/2026 às 09:35.
09/04/2026 12:25:35 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2026 às 09:35.
09/04/2026 12:24:48 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
09/04/2026 12:24:48 | Sistema
Motivo: Com relação a documentação apresentada pela empresa MODULO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, constatou-se que a licitante não apresentou a demonstração de resultado de exercício prevista no item 7.3 “b” e não apresentou a declaração de comprovação de boa situação financeira da empresa prevista no item 7.3 “c”. Quanto à qualificação técnica operacional (item 7.4.1 “c”), verifica-se que o único atestado apresentado em nome da empresa licitante foi emitido por pessoa física, não atendendo à exigência do edital, que requer atestado fornecido por pessoa jurídica. Dessa forma, conclui-se pelo não atendimento ao referido item. Desta forma, fica a empresa INABILITADA.
09/04/2026 12:24:48 | Sistema
O fornecedor MODULO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/04/2026 12:24:05 | Agente de Contratação
Com relação a documentação apresentada pela empresa MODULO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, constatou-se que a licitante não apresentou a demonstração de resultado de exercício prevista no item 7.3 1Cb 1D e não apresentou a declaração de comprovação de boa situação financeira da empresa prevista no item 7.3 1Cc 1D. Quanto à qualificação técnica operacional (item 7.4.1 1Cc 1D), verifica-se que o único atestado apresentado em nome da empresa licitante foi emitido por pessoa física, não atendendo à exigência do edital, que requer atestado fornecido por pessoa jurídica. Dessa forma, conclui-se pelo não atendimento ao referido item. Desta forma, fica a empresa INABILITADA.
09/04/2026 12:16:10 | Agente de Contratação
Bom dia! Vamos dar sequência ao processo
08/04/2026
08/04/2026 19:58:10 | Agente de Contratação
Os documentos enviados serão analisados e voltaremos com a sessão amanhã às 9h15min.
08/04/2026 19:42:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 18:33:45 | Sistema
Motivo: FICA CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
08/04/2026 18:33:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 18:20:08 | F. MODULO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LT
Documentação Item 0001: Boa tarde, a empresa pede por gentileza que seja dilatado o tempo para a juntada de documentos, conforme rege o edital.
08/04/2026 16:34:20 | Sistema
Motivo: Solicito os documentos da proposta conforme o item 4 do edital, bem como todos os documentos de habilitação de acordo com o item 5 do edital, até às 15:35
08/04/2026 16:34:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 16:32:04 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MODULO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA com lance de R$ 77.000,00.
08/04/2026 16:32:04 | Sistema
Motivo: NÃO APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA
08/04/2026 16:32:04 | Sistema
O fornecedor JF LOCH ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/04/2026 16:31:26 | Agente de Contratação
Boa tarde! Vamos dar sequência ao processo
08/04/2026 14:29:04 | Agente de Contratação
Daremos sequência ao processo às 13h30min
08/04/2026 13:02:19 | Sistema
Motivo: Solicito os documentos da proposta conforme o item 4 do edital, bem como todos os documentos de habilitação de acordo com o item 5 do edital, até às 12:02