Encaminhado para adjudicação/Homologação

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento da Alimentação Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no município de Jaguarão/RS.

02/2026
Prefeitura Municipal de Jaguarão
Chamada Pública

Informações

Tipo:

Chamada Pública - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Presidente de Comissão:

Marco Benicio Gonçalves Tissot

Autoridade Competente:

Rogerio Lemos Cruz

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 11.947, de 2009 - Chamada Pública da Agricultura Familiar

Objeto:

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e ...

Datas

Data de Publicação

19/03/2026 às 15:24

Inicio das Propostas

20/03/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

08/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

08/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/04/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

09/04/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL - CHA PUB 002 2026 - AGRICULTURA FAMILIAR - COOPERATIVA - válido.pdf

Tipo: Edital

19/03/2026-12:24:38

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Adjudicado

Açúcar mascavo, kg – convencional ou ecológico, preferencialmente ecológico. Com registro no Ministé...

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10,85

Melhor lance:

R$ 10,85

Unidade:

PAC

Item 2

Deserto

Alho comum, kg - convencional ou ecológico, preferencialmente ecológico, íntegro e firme de 1ª quali...

Quantidade:

10

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 31,97

Melhor lance:

-

Unidade:

KG

Item 3

Adjudicado

Arroz branco polido, tipo 1, kg - convencional ou ecológico, preferencialmente ecológico, classe lon...

Quantidade:

3000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,15

Melhor lance:

R$ 5,15

Unidade:

KG

Item 4

Adjudicado

Arroz Integral, tipo 1, kg - convencional ou ecológico, preferencialmente ecológico, integral, class...

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,64

Melhor lance:

R$ 6,64

Unidade:

KG

Item 5

Deserto

Biscoito de polvilho natural - convencional ou ecológico, de 1ª qualidade, embalagem de 250g.

Quantidade:

100

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10,01

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Item 6

Adjudicado

Carne bovina tipo ISCAS DE CARNE congelada, de 2ª categoria, kg – O produto deverá ser originado de ...

Quantidade:

300

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 45,70

Melhor lance:

R$ 45,70

Unidade:

KG

Item 7

Adjudicado

Carne Bovina MOÍDA, congelada, de 1ª qualidade - 1kg. Devendo conter no máximo 5% de gordura, isenta...

Quantidade:

300

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 47,82

Melhor lance:

R$ 47,82

Unidade:

KG

Item 8

Adjudicado

Carne de frango tipo COXA E SOBRECOXA congelada, de 1ª categoria, kg - O produto não deverá apresent...

Quantidade:

400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 13,78

Melhor lance:

R$ 13,78

Unidade:

KG

Item 9

Adjudicado

Carne de frango tipo PEITO sem osso e sem pele, de 1ª categoria, kg - O produto não deverá apresenta...

Quantidade:

2000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 22,28

Melhor lance:

R$ 22,28

Unidade:

KG

Item 10

Deserto

Carne de frango tipo SOBRECOXA congelado, de 1ª categoria, kg - O produto não deverá apresentar supe...

Quantidade:

400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 15,53

Melhor lance:

-

Unidade:

KG

Item 11

Deserto

Doce de leite, 400g, unidade - textura homogênea, compacta, acondicionado em embalagens originais de...

Quantidade:

1000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9,96

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 12

Adjudicado

Feijão Preto tipo 1, kg - convencional ou ecológico, preferencialmente ecológico, novo, de 1ª qualid...

Quantidade:

1600

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,15

Melhor lance:

R$ 7,15

Unidade:

KG

05/05/2026
05/05/2026 14:23:57 | Sistema
O item 0007 foi adjudicado por Marco Benicio Gonçalves Tissot.
05/05/2026 14:23:42 | Sistema
Para o item 0007 foi habilitado o fornecedor COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA.
05/05/2026 14:23:32 | Presidente da Comissão
Informamos que as amostras foram encaminhadas no prazo estabelecido, sendo posteriormente analisadas e aprovadas pela nutricionista responsável técnica do PNAE/Jaguarão.
24/04/2026
24/04/2026 12:42:14 | Sistema
Motivo: Solicitamos a apresentação de amostra deste produto dentro do prazo estipulado, conforme item 4.4 do Termo de Referência.
24/04/2026 12:42:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 00:00 do dia 04/05/2026.
24/04/2026 12:37:47 | Sistema
O item 0013 foi adjudicado por Marco Benicio Gonçalves Tissot.
24/04/2026 12:37:41 | Sistema
O item 0012 foi adjudicado por Marco Benicio Gonçalves Tissot.
24/04/2026 12:15:01 | Sistema
Motivo: Atestado apresentado.
24/04/2026 12:15:01 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA no item 0007.
24/04/2026 12:09:53 | Sistema
A diligência do item 0007 foi anexada ao processo.
24/04/2026 12:05:25 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado, prorroga-se o prazo para apresentação do atestado até as 12h00.
24/04/2026 12:05:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 12:03:49 | Presidente da Comissão
Prezados, No dia 22/04/2026, foi apresentada, via e-mail, solicitação de prorrogação do prazo para apresentação de atestado de qualificação técnica pela Cooperativa Terra Livre. Após análise das justificativas apresentadas, a Comissão decidiu pelo deferimento do pedido, concedendo a prorrogação do prazo para apresentação do atestado até às 12h do dia de hoje, 24/04/2026.
22/04/2026
22/04/2026 16:48:56 | Sistema
O item 0016 foi adjudicado por Marco Benicio Gonçalves Tissot.
22/04/2026 16:48:46 | Sistema
Para o item 0016 foi habilitado o fornecedor Coop de Prod Cons Familiar Nossa Terra Ltda.
22/04/2026 16:48:32 | Sistema
Motivo: Amostra entregue e aprovada.
22/04/2026 16:48:32 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Coop de Prod Cons Familiar Nossa Terra Ltda no item 0016.
22/04/2026 16:44:57 | Sistema
O item 0004 foi adjudicado por Marco Benicio Gonçalves Tissot.
22/04/2026 16:44:46 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado o fornecedor Cooperativa dos Produtores Organicos de Reforma Agraria de Viamão.
22/04/2026 16:44:14 | Sistema
Motivo: Amostra entregue e aprovada.
22/04/2026 16:44:14 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Cooperativa dos Produtores Organicos de Reforma Agraria de Viamão no item 0004.
22/04/2026 16:43:48 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por Marco Benicio Gonçalves Tissot.
22/04/2026 16:43:34 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado o fornecedor Cooperativa dos Produtores Organicos de Reforma Agraria de Viamão.
22/04/2026 16:43:20 | Sistema
Motivo: Fica revertida a habilitação da cooperativa, tendo em vista que sua habilitação ocorreu por equívoco.
22/04/2026 16:43:20 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA pelo presidente de comissão para o item 0003.
22/04/2026 16:41:29 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado o fornecedor COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA.
22/04/2026 16:41:19 | Sistema
Motivo: Amostra entregue e aprovada.
22/04/2026 16:41:19 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Cooperativa dos Produtores Organicos de Reforma Agraria de Viamão no item 0003.
22/04/2026 16:40:31 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, conforme resultado da análise das amostras encaminhadas pela nutricionista responsável técnica do PNAE/Jaguarão, Thais Botelho Borba Cunha, os itens 03, 04, 16 e 17 estão aprovados.
17/04/2026
17/04/2026 14:12:21 | Sistema
Motivo: Solicitamos amostra deste Item.
17/04/2026 14:12:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0016. O prazo de envio é até às 00:00 do dia 27/04/2026.
17/04/2026 14:11:36 | Sistema
Motivo: Não foi solicitado amostra.
17/04/2026 14:11:36 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor Coop de Prod Cons Familiar Nossa Terra Ltda pelo presidente de comissão para o item 0016.
17/04/2026 14:10:48 | Sistema
Para o item 0016 foi habilitado o fornecedor Coop de Prod Cons Familiar Nossa Terra Ltda.
17/04/2026 14:10:27 | Sistema
Motivo: Produto ofertado não atende as exigências do Edital, conforme a descrição apresentada na ficha técnica.
17/04/2026 14:10:27 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA pelo presidente de comissão para o item 0016.
17/04/2026 14:08:26 | Sistema
Motivo: Após revisão da proposta verificou-se que o produto ofertado não atende os requisitos exigidos no Item, o qual pede um leite em pó rico em vitaminas e conforme ficha técnica o produto apresentado não é vitaminado.
17/04/2026 14:08:26 | Sistema
O item 0016 teve a adjudicação revertida por Marco Benicio Gonçalves Tissot.
17/04/2026 14:01:07 | Sistema
Motivo: Após revisão da documentação de habilitação, não foi encontrado atestado de capacidade técnica; por esse motivo, reverte-se a adjudicação para abertura de diligência, a fim de que a cooperativa apresente o referido documento.
17/04/2026 14:01:07 | Sistema
O item 0013 teve a adjudicação revertida por Marco Benicio Gonçalves Tissot.
17/04/2026 14:00:42 | Sistema
Motivo: Após revisão da documentação de habilitação, não foi encontrado atestado de capacidade técnica; por esse motivo, reverte-se a adjudicação para abertura de diligência, a fim de que a cooperativa apresente o referido documento.
17/04/2026 14:00:42 | Sistema
O item 0012 teve a adjudicação revertida por Marco Benicio Gonçalves Tissot.
17/04/2026 13:31:42 | Sistema
Motivo: Solicito que seja apresentado atestado de capacidade técnica conforme solicitado no Item 4.5. do TR deste processo.
17/04/2026 13:31:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 22/04/2026.
17/04/2026 13:31:34 | Sistema
Motivo: Solicito que seja apresentado atestado de capacidade técnica conforme solicitado no Item 4.5. do TR deste processo.
17/04/2026 13:31:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 22/04/2026.
17/04/2026 13:30:13 | Sistema
Motivo: Solicito que seja apresentado atestado de capacidade técnica conforme solicitado no Item 4.5. do TR deste processo.
17/04/2026 13:30:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 22/04/2026.
17/04/2026 13:25:12 | Sistema
Motivo: Após revisão da documentação de habilitação, não foi encontrado atestado de capacidade técnica; por esse motivo, reverte-se a habilitação para abertura de diligência, a fim de que a cooperativa apresente o referido documento.
17/04/2026 13:25:12 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA pelo presidente de comissão para o item 0007.