Motivo: Conforme motivações informadas em chat, decido pela anulação do processo licitatório por conveniência da Administração Pública.

O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.

(CONT. 1) de Consta do Estado do Rio Grande d Sul no processo n 19507-0200124- 9. ANTE O EXPOSTO, anulo o processo licitatório por conveniência da Administração Pública.

Em decisão anterior, os recursos interpostos pelas empresas GUSTAVO RAMOS VAHL e BYSOL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA contra decisão da comissão de licitação que a habilitou para o certame (Concorrência00812024) a empresa TWARUS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, foram rejeitados. O processo foi encamiúado paÍa a confecção de contrato, cujo o instrumento não foi assinado até a presente data. Não obstante isso, a empresa BYSOL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA protocolou junto ao TCE-RS uma representação alegando irregularidades no certame. O TCE-RS entendeu por bem deferir tutela de urgência no sentido do Município de Jaguarão se abster de celebrar o ajuste decorrente da Concorrência no 00312024 ou caso já o tenha celebrado, que não the dê execução, até ulterior pronunciamento desta Casa a respeito da matéria. Embora esta autoridade entenda que não há irregularidades a ser sanadas ou questionadas, entendo por bem anular o certame, tendo em vista a decisão proferida pelo Tribunal... (CONTINUA)

O item 0001 foi homologado por Rogerio Lemos Cruz.

O item 0001 foi adjudicado por Rogerio Lemos Cruz.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Motivo: Reabrimos processo para fazer análise das razões e contrarrazões apresentadas.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

O fornecedor TWARUS INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor TWARUS INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor GUSTAVO RAMOS VAHL - ME enviou recurso para o item 0001.

O fornecedor BYSOL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Motivo: Prezados licitantes, reabriremos o processo dia 11/09/2024 para análise das razões e contrarrazões apresentadas.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/09/2024 às 23:59.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso acerca da exequibilidade da proposta.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor GUSTAVO RAMOS VAHL - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/09/2024 às 12:11.

Intenção: Manifesto intenção de recurso contra a habilitação técnica da empresa Twarus Instalação e Manutenção LTDA, pois a mesma não atingiu a capacidade solicitada para o objeto do presente edital.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Justificativa: A empresa comprovou a exequibilidade do valor de sua Proposta.

Intenção: Solicitamos intenção em manifestar recursos devido valor inexequível.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A empresa comprovou a exequibilidade do valor de sua Proposta.

Intenção: Bom dia! Manifestamos intenção de recurso com fins de comprovação de exequibilidade da proposta arrematante.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A empresa comprovou a exequibilidade do valor de sua Proposta.

Intenção: Intenciono pedido de recurso, visto que a empresa ora vencedora apresentou um valor inexequível, Art. 59º da Lei de Licitação nº 14.133. Requer a inabilitação da mesma.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A empresa comprovou a exequibilidade do valor de sua Proposta.

Intenção: Manifesto intenção de recurso em face da proposta apresentada pela empresa arrematante, pois a mesma é inexequível.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A empresa comprovou a exequibilidade do valor de sua Proposta.

Intenção: Manifestamos Intenção de Recurso sobre a inexequibilidade da execução do Objeto, com o lance vencedor.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor BYSOL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Prezados licitantes, a empresa comprovou a exequibilidade do valor ofertado. Irei rejeitar todas as intenções de recurso que tratam desta matéria, e reabrirei prazo para novas intenções de recurso. Caso mantenham a posição de que o valor ofertado é inexequível, solicito que entrem com intenção de recurso novamente para que possamos aceitar.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TWARUS INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA.

Motivo: Reabrimos processo para dar continuidade na analise dos documentos.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

Motivo: Prezados documentação da habilitação técnica enviada para análise do Setor responsável, reabriremos processo dia 02/09/2024 as 09:00 para dar continuidade nos procedimentos.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

Documentação Item 0001: Prezado agente de contratação, segue em anexo a nossa documentação de habilitação juntamente com a proposta reajustada e comprovação da exequibilidade do nosso valor, os encontramos a disposição para qualquer duvida, esclarecimente, diligencia ou documentação que venha a ser necessario

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Reabrimos processo para análise da Documentação da Empresa.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.