O item 0001 foi homologado por Dionei de Matos Lewandowski.

O item 0001 foi adjudicado por Dionei de Matos Lewandowski.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Considerando a decisão final da Autoridade Superior, agradeço a participação de todos e informo que sessão será finalizada e o processo encaminhado para análise quanto à Adjudicação e Homologação.

Justificativa: Acolho integralmente os fundamentos do Pregoeiro e da responsável pela análise técnica e decido negar provimento ao recurso administrativo, mantendo a habilitação e classificação da empresa vencedora.

Dionei de Matos Lewandowski decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ENGEPROSUL ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Dessa forma, após análise dos argumentos apresentados, verifica-se que não assiste razão à recorrente, inexistindo irregularidades na proposta ou na documentação de habilitação, e considerando a análise técnica favorável, mantenho a decisão de habilitação da licitante vencedora e encaminho para Autoridade Superior para decisão final.

(CONT. 1) itens descritos, destaca-se: 1C08 13 Quadra Poliesportiva: 872,36 m² 1D. Além desta, nos documentos enviados, consta a CAT com registro de atestado nº 1462369/2025, alusiva ao profissional, Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho com registro CREA RN 211712445-3, que atende às exigências previstas no item 7.4, alínea 1Cb 1D, do edital.

Quanto à qualificação técnica, igualmente não prospera a alegação recursal. Conforme manifestação do Setor de Engenharia do Município, a licitante apresentou a Certidão de Acervo Técnico nº 1069486. A referida certidão contempla as seguintes atividades técnicas realizadas: Projeto arquitetônico 13 27.000 m²; Projeto de arquitetura paisagística 13 7.500 m²; Projeto urbanístico 13 7.500 m²; Projeto de mobiliário urbano 13 7.500 m²; Coordenação e compatibilização de projetos 13 27.000 m². Conforme descrição constante no documento: 1CCoordenação e Compatibilização de Projeto em BIM, Projeto de Arquitetura Paisagística, Projeto Urbanístico, Projeto de Mobiliário Urbano e Projeto Executivo de Arquitetura em BIM para a construção de um campus universitário, pertencente à Universidade Federal do Acre, a ser implantado na Rodovia BR-317, Km 305, cidade de Brasiléia/AC. O projeto contempla as seguintes edificações e suas respectivas áreas construídas. 1D Dentre os... (CONTINUA)

(CONT. 1) decorre de ganhos de eficiência operacional, metodologia de trabalho e experiência prévia, inexistindo elementos concretos que indiquem inviabilidade de execução.

No que se refere à exequibilidade da proposta, observa-se que, embora o valor ofertado esteja abaixo de 75% do valor estimado, foi promovida diligência específica para sua comprovação, tendo a licitante demonstrado, de forma satisfatória, a viabilidade técnica e econômica da proposta. Ressalta-se que o objeto licitado consiste em serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, circunstância em que a aferição da exequibilidade deve ocorrer de forma relativa e contextualizada, não se submetendo a critérios estritamente objetivos típicos de obras com insumos mensuráveis. A recorrente alega que a recorrida não apresentou planilha orçamentária, composição de custos, detalhamento de BDI, detalhamento de encargos e cronograma com custos, porém essas informações não foram exigidas, elas estão no Termo de Referência compondo o objeto a ser executado contratado. Além disso, na contrarrazão, a justificativa apresentada evidenciou que o preço... (CONTINUA)

O fornecedor ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor ENGEPROSUL ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Agradeço a participação de todos e informo que ficaremos no aguardo do recurso e contrarrazão para decisão final.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/04/2026 às 23:59.

O fornecedor ENGEPROSUL ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/03/2026 às 14:20.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.

Documentação analisada e a licitante atende a todos os requisitos do edital e anexos.

Boa tarde! Iremos dar sequência ao julgamento.

Considerando a complexidade da análise técnica, a manifestação sobre a habilitação e a continuidade do julgamento ocorrerá amanhã (25/03/2026), às 14 horas.

Documentação Item 0001: Boa tarde Prezados! Documentação anexada.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

A manifestação ocorrerá após o término da diligência.

Motivo: Diligência para anexar os documentos de habilitação.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:01 do dia 24/03/2026.

A proposta atende aos requisitos do edital e anexos.

Logo nos manifestaremos.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Nova manifestação após o término do prazo para apresentação da proposta readequada.

Considerando que o valor final ficou abaixo de 75% do valor estimado, juntamente com a proposta readequada a licitante deverá apresentar comprovação de exequibilidade da proposta.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 24/03/2026.

Motivo: Houve manifestação da licitante.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Negociação Item 0001: Bom dia!! Estamos no nosso melhor valor.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:20 do dia 24/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 42.500,00.

Motivo: Licitante desclassificada porque não apresentou a proposta readequada e nem solicitou prorrogação de prazo.

O fornecedor LS STEEL ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Bom dia! Vamos dar continuidade ao julgamento do processo.

Nova manifestação após o término do prazo para apresentação da proposta readequada.

Considerando que o valor final ficou abaixo de 75% do valor estimado, juntamente com a proposta readequada a licitante deverá apresentar comprovação de exequibilidade da proposta.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor LS STEEL ENGENHARIA LTDA. O prazo de envio é até às 09:02 do dia 24/03/2026.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:30 do dia 23/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante LS STEEL ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 33.950,00.

Motivo: Licitante desclassificada porque não apresentou a proposta readequada e nem solicitou prorrogação de prazo.

O fornecedor POPOVITS BATALHA ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Nova manifestação após o término do prazo para apresentação da proposta readequada.