PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, COMPREENDENDO RÁDIOS E JORNAIS IMPRESSOS, PARA DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, COMUNICADOS E MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO.
017/2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
PRISCILA CÁTIA MENDES
Autoridade Competente:
Umberto Luiz Carnevalli
Apoio:
Camile Klaus Berlatto, Nikellen Carozzi
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, LEGALMENTE CONSTITUÍDA...
Datas
Data de Publicação
19/03/2026 às 12:32
Início do Credenciamento
20/03/2026 às 12:00
Limite para Impugnações
19/05/2026 às 02:59
Limite para Esclarecimentos
19/05/2026 às 02:59
Fim do Credenciamento
19/05/2026 às 02:59
Documentos
10. EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017 - CREDENCIAMENTO DE RÁDIO E JORNAL.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-09:17:04
1. MEMORANDO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:55:22
2. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA -CHAMAMENTO PÚBLICO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:55:31
3. ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_-CHAMAMENTO_PUBLICO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:55:40
4. TERMO_DE_REFERENCIA_-_CHAMAMENTO_PUBLICO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:55:48
5. MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:55:57
6. COMPROVAÇÃO PRÁTICA DE PREÇO - RÁDIOS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:56:06
7. Solicitação 2026-605 - Valor_ 83.495,40 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:56:25
8. DOTAÇÃO DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:56:33
9. PARECER JURÍDICO CHAMAMENTO PUBLICO IMPRENSA MAR 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-14:56:42
Parecer Jurídico DPM - CHP n° 17.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-15:06:50
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS EM RÁDIO - Contratação de empresa de rádio para prestação de servi...
Quantidade:
2640
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 18,51
Melhor lance:
R$ 18,51
Unidade:
MIN
Item 2
DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS EM JORNAL - Contratação de empresa jornalística para prestação de ...
Quantidade:
2100
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 16,49
Melhor lance:
R$ 16,49
Unidade:
cmC
09/06/2026
09/06/2026 18:12:48 | Sistema
A sessão foi finalizada.
09/06/2026 18:12:39 | Sistema
Motivo: Conforme diligência encaminhada em 18/05/2026, foi solicitado à licitante que apresentasse documento atualizado, emitido no corrente ano de 2026, apto a comprovar o atendimento à exigência prevista no item 9.12, alínea “e”, do Edital, tendo em vista que os documentos inicialmente apresentados se restringiam aos anos de 2023, 2024 e 2025, não demonstrando a circulação de jornal físico no Município de Nova Prata no exercício de 2026. Decorrido o prazo concedido, a licitante não apresentou documentação suficiente para atender o requesito necessário, deixando de comprovar o atendimento à exigência editalícia. Dessa forma, considerando o não atendimento à diligência realizada e a ausência de comprovação do requisito previsto no item 9.12, alínea “e”, do Edital, resta caracterizado o descumprimento das condições de habilitação exigidas no instrumento convocatório, razão pela qual a licitante é declarada inabilitada no presente certame.
09/06/2026 18:12:39 | Sistema
O fornecedor EDITORA JORNALISTICA JARROS LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
09/06/2026 18:11:13 | Sistema
Motivo: Licitante não anexou proposta para item 002 pois não trata-se de empresa jornalística.
09/06/2026 18:11:13 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE NOVA PRATA foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
09/06/2026 18:06:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico DPM - CHP n° 17.2026.pdf) em 09/06/2026 às 15:06.
09/06/2026 18:05:02 | Sistema
Motivo: Está comissão adota às razões do parecer anexo.
09/06/2026 18:05:02 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE NOVA PRATA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/06/2026 18:00:37 | Agente de Contratação
Boa tarde. Em instantes daremos sequência.
08/06/2026
08/06/2026 17:44:27 | Agente de Contratação
Boa tarde. A análise jurídica foi concluída. A sessão será retomada dia 09/06/2026 - Terça-feira às 15h00min. Os interessados deverão estar online na Plataforma.
19/05/2026
19/05/2026 11:22:51 | Agente de Contratação
Proponentes, os documentos anexados encontram-se sob análise jurídica. O retorno da sessão será comunicado com, no mínimo, um dia útil de antecedência.
18/05/2026
18/05/2026 19:33:49 | Agente de Contratação
Proponente, os documentos anexados serão analisados.
18/05/2026 18:48:38 | Sistema
A diligência do fornecedor ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE NOVA PRATA no item 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026 14:28:30 | Agente de Contratação
Ressalta-se que será concedido prazo até às 23h:59min de hoje, 18/05/2026, tendo em vista o encerramento do prazo de credenciamento, nos termos do item 2.3 do edital.
18/05/2026 14:28:09 | Sistema
Motivo: O proponente não anexou proposta para o item que pretende se credenciar, nos moldes do anexo II do edital. Em relação ao item 9.8, alínea "b", o proponente não apresentou o documento de eleição de seus administradores. Em relação ao item 9.9, alínea "a" do edital, o proponente apresentou cartão CNPJ com CNAE incompatível com o objeto deste credenciamento. Além disso, não anexou as certidões exigidas nas alíneas "b" até "g" do edital. Em relação ao item 9.10 do edital, o proponente não apresentou a certidão exigida. Em relação ao item 9.11 do edital, o proponente não apresentou as declarações exigidas nas alíneas "a" até "g". Em relação ao item 9.12 do edital, o proponente não apresentou os documentos exigidos nas alíneas "a" até "d". Assim concede-se prazo para que o proponente anexe os documentos supra citados sob pena de inabilitação.
18/05/2026 14:28:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE NOVA PRATA no item 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 14:27:54 | Sistema
Motivo: O proponente não anexou proposta para o item que pretende se credenciar, nos moldes do anexo II do edital. Em relação ao item 9.8, alínea "b", o proponente não apresentou o documento de eleição de seus administradores. Em relação ao item 9.9, alínea "a" do edital, o proponente apresentou cartão CNPJ com CNAE incompatível com o objeto deste credenciamento. Além disso, não anexou as certidões exigidas nas alíneas "b" até "g" do edital. Em relação ao item 9.10 do edital, o proponente não apresentou a certidão exigida. Em relação ao item 9.11 do edital, o proponente não apresentou as declarações exigidas nas alíneas "a" até "g". Em relação ao item 9.12 do edital, o proponente não apresentou os documentos exigidos nas alíneas "a" até "d". Assim concede-se prazo para que o proponente anexe os documentos supra citados sob pena de inabilitação.
18/05/2026 14:27:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE NOVA PRATA no item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 13:45:50 | Sistema
Fornecedor ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE NOVA PRATA enviou proposta para o item 0001 em 18/05/2026 às 10:45:50
18/05/2026 13:45:11 | Sistema
Fornecedor ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE NOVA PRATA enviou proposta para o item 0002 em 18/05/2026 às 10:45:11
18/05/2026 12:06:58 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação apresentada, verificou-se que, a fim de atender à exigência constante no item 9.12, alínea “e”, do edital, a fornecedora anexou relatórios de tiragem referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025, não restando comprovada, contudo, a circulação de jornal físico atualmente (no corrente ano de 2026) no Município de Nova Prata. Dessa forma, solicita-se que a fornecedora apresente documento atualizado, emitido no corrente ano, apto a comprovar o atendimento à exigência prevista no item 9.12, alínea “e”, do edital, sob pena de inabilitação.
18/05/2026 12:06:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor EDITORA JORNALISTICA JARROS LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 12:06:31 | Agente de Contratação
Bom dia.
15/05/2026
15/05/2026 21:09:04 | Sistema
A diligência do fornecedor EDITORA JORNALISTICA JARROS LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.
15/05/2026 13:12:04 | Sistema
Motivo: Licitante, verificamos a ausência da declaração exigida no item 9.12, alínea “d”, do edital. Além disso, para melhor entendimento quanto ao exigido no item 9.12, alínea “e”, solicitamos a complementação da documentação apresentada, especialmente no que se refere à comprovação da circulação de jornal físico atualmente no Município de Nova Prata.
15/05/2026 13:12:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor EDITORA JORNALISTICA JARROS LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 18/05/2026.
15/05/2026 13:11:32 | Agente de Contratação
Bom dia Licitantes.
14/05/2026
14/05/2026 20:36:16 | Sistema
Fornecedor EDITORA JORNALISTICA JARROS LTDA enviou proposta para o item 0002 em 14/05/2026 às 17:36:16
24/04/2026
24/04/2026 11:34:42 | Agente de Contratação
Retornaremos na medida em que houver novos interessados.
24/04/2026 11:34:27 | Agente de Contratação
Os termos de credenciamento serão encaminhados para os e-mail indicados nas propostas.
24/04/2026 11:32:38 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor RADIO PRATA LTDA.
24/04/2026 11:31:26 | Agente de Contratação
Bom dia Licitantes.
23/04/2026
23/04/2026 12:12:28 | Sistema
A diligência do fornecedor RADIO PRATA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2026 11:31:44 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor DE FATO EDITORA LTDA.
23/04/2026 11:30:56 | Sistema
Motivo: No curso da análise da documentação apresentada para fins de credenciamento, verificou-se a necessidade de esclarecimentos e de atualização de informações cadastrais da interessada, a fim de possibilitar a adequada verificação do atendimento às condições de participação previstas na legislação e no edital. Dessa forma, solicita-se que a empresa encaminhe documentação atualizada e eventuais esclarecimentos que entender pertinentes quanto às informações cadastrais e à sua atual situação jurídica, para regular prosseguimento do feito.
23/04/2026 11:30:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor RADIO PRATA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 24/04/2026.
23/04/2026 11:30:24 | Agente de Contratação
Daremos andamento na sessão, conforme comunicado.
23/04/2026 11:30:02 | Agente de Contratação
Bom dia Licitantes.
22/04/2026
22/04/2026 12:14:44 | Agente de Contratação
Dessa forma, solicitamos que todos os interessados estejam online amanhã, 23/04/2026, às 8h30min. Atenciosamente.
22/04/2026 12:14:37 | Agente de Contratação
Prezados, Considerando o período de férias da Agente de Contratação, ocorrido de 06/04/2026 a 20/04/2026, e seu retorno em 22/04/2026, informamos que será dada continuidade ao processo.
31/03/2026
31/03/2026 13:25:34 | Sistema
A diligência do fornecedor DE FATO EDITORA LTDA no item 0002 foi anexada ao processo.
31/03/2026 13:09:38 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação de habilitação apresentada, verificou-se a ausência do documento exigido no item 9.9, alínea “d”, do edital, qual seja, inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. Diante disso, diligencia-se a empresa para que apresente o referido documento, a fim de cumprir integralmente as disposições editalícias.
31/03/2026 13:09:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor DE FATO EDITORA LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 01/04/2026.
31/03/2026 13:08:03 | Agente de Contratação
Os documentos de credenciamento do fornecedor De Fato Editora foram analisados, sendo necessária a complementação da documentação apresentada.
31/03/2026 13:07:31 | Agente de Contratação
Bom dia Licitantes.
30/03/2026
30/03/2026 17:09:40 | Sistema
A diligência do fornecedor RADIO PRATA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026 14:31:03 | Sistema
Fornecedor DE FATO EDITORA LTDA enviou proposta para o item 0002 em 30/03/2026 às 11:31:03
30/03/2026 13:03:21 | Sistema
Motivo: Verificou-se, durante a análise dos documentos de habilitação, que a licitante não apresentou a declaração prevista no item 9.11, alínea “d”, do edital (declaração de que se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte), bem como não foi possível acessar o link informado no documento destinado à comprovação de circulação ou alcance no Município de Nova Prata/RS, exigido no item 9.12, alínea “e”, do edital. Assim, com fundamento no art. 64 da Lei 14.133/2021, fica a empresa intimada a apresentar a referida declaração e a reapresentar o documento comprobatório em formato acessível ou fornecer link válido.
30/03/2026 13:03:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor RADIO PRATA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:03 do dia 31/03/2026.
30/03/2026 12:58:06 | Agente de Contratação
Os documentos de credenciamento do fornecedor Rádio Prata foram analisados, sendo necessária a complementação da documentação apresentada.