CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
038/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
PRISCILA CÁTIA MENDES
Autoridade Competente:
Umberto Luiz Carnevalli
Apoio:
ISMAEL FRIGO, Nikellen Carozzi
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/10/2025 às 18:55
Inicio das Propostas
06/10/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
18/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/10/2025 às 11:55
Abertura das Propostas
22/10/2025 às 11:56
Documentos
11- Edital nº 131.2025 PE 038 TRANSPORTE ESCOLAR.pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-11:26:03
18 RETIFICAÇÃO PE 038 - Transporte Escolar.doc
Tipo: Edital
11/09/2025-15:56:27
24 RETIFICAÇÃO II PE 038 - Transporte Escolar.pdf
Tipo: Edital
03/10/2025-15:53:59
5-TERMO DE REFERENCIA - Anexo I.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2025-11:26:21
6-Planilhas Consolidadas - Anexo XII.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2025-11:27:12
6-Planilhas Consolidadas - Anexo XII.xlsx
Tipo: Outros documentos
23/07/2025-11:27:31
7 - MEMÓRIA DE CÁLCULO - Anexo XIII.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2025-11:27:45
8- Mapas das Rotas - Anexo XIV.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2025-11:28:12
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TRANSPORTE ESCOLAR AGO 2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/08/2025-11:41:24
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TRANSPORTE ESCOLAR AGO 2025.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
08/08/2025-08:36:47
13 Retificação Planilhas de Custos - Anexo XII.xlsx
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-15:56:50
14 DFD Transporte Escolar Retificado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-15:57:08
15 ETP Transporte Escolar Retificado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-15:57:19
16 Termo de Referência Retificado - Anexo I.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-15:57:31
17 Dotação Retificação.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-15:57:52
18 RETIFICAÇÃO PE 038 - Transporte Escolar.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-15:58:13
Esclarecimentos - 29 certificado Juliano Dutra Transporte Escolar.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/09/2025-09:07:52
Esclarecimentos - ATESTADO DE CAPACITACAO.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/09/2025-13:14:33
Webmail __ Re_ DÚVIDA E ESCLARECIMNETO PCE 038_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
26/09/2025-08:49:49
Webmail __ Re_ DÚVIDA E ESCLARECIMNETO PCE 038_2025.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
26/09/2025-08:53:46
23 Termo de Referência Retificado II - Anexo I.pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-15:55:01
RESPOSTA RECURSO DE EDITAL TRANSPORTE ESCOLAR DEZ 2025.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
18/12/2025-09:05:07
RESPOSTA RECURSO DE EDITAL TRANSPORTE ESCOLAR DEZ 2025.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
18/12/2025-09:05:26
ticket 1284755.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-11:12:58
Webmail __ Notificação de Registro - 1286886 - Re_ Notificação de Registro - 1284755 - Re_ Notificação de Registro - 1283601 - Impossibilid.._.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-16:11:39
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Nova prata0508.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0002 - TRANSPORTES BASSO & DALACORT LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0004 - TRANSPORTES BASSO & DALACORT LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - ANTONINHO TONELLO E CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0004 - ANTONINHO TONELLO E CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 001
Lote 2 - Lote 002
Lote 3 - Lote 003
Lote 4 - Lote 004
Lote 5 - Lote 005
Lote 6 - Lote 006
Lote 7 - Lote 007
Lote 8 - Lote 008
Lote 9 - Lote 009
Lote 10 - Lote 010
14/01/2026
14/01/2026 12:41:12 | Sistema
O lote 0010 foi homologado por Umberto Luiz Carnevalli.
14/01/2026 12:41:02 | Sistema
O lote 0009 foi homologado por Umberto Luiz Carnevalli.
14/01/2026 12:40:54 | Sistema
O lote 0007 foi homologado por Umberto Luiz Carnevalli.
14/01/2026 12:40:34 | Sistema
O lote 0006 foi homologado por Umberto Luiz Carnevalli.
14/01/2026 12:40:23 | Sistema
O lote 0005 foi homologado por Umberto Luiz Carnevalli.
14/01/2026 12:40:07 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por Umberto Luiz Carnevalli.
14/01/2026 12:39:59 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Umberto Luiz Carnevalli.
14/01/2026 12:39:52 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Umberto Luiz Carnevalli.
14/01/2026 12:39:44 | Sistema
O lote 0010 foi adjudicado por Umberto Luiz Carnevalli.
14/01/2026 12:39:40 | Sistema
O lote 0009 foi adjudicado por Umberto Luiz Carnevalli.
14/01/2026 12:39:33 | Sistema
O lote 0007 foi adjudicado por Umberto Luiz Carnevalli.
14/01/2026 12:39:29 | Sistema
O lote 0006 foi adjudicado por Umberto Luiz Carnevalli.
14/01/2026 12:39:24 | Sistema
O lote 0005 foi adjudicado por Umberto Luiz Carnevalli.
14/01/2026 12:39:19 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por Umberto Luiz Carnevalli.
14/01/2026 12:39:13 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Umberto Luiz Carnevalli.
14/01/2026 12:39:09 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Umberto Luiz Carnevalli.
14/01/2026 12:38:21 | Autoridade Competente
Embora a questão tenha sido analisada posteriormente pela pregoeira e pela equipe de apoio, à luz dos princípios da autotutela, da isonomia processual e da vinculação ao instrumento convocatório, bem como considerando que a matéria já foi objeto de discussão e possui entendimento consolidado, impõe-se a inabilitação do licitante.
14/01/2026 12:26:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0008 foi definida pelo autoridade competente para 14/01/2026 às 09:36.
14/01/2026 12:25:33 | Sistema
Motivo: No que se refere aos documentos apresentados para o veículo de placa LQE5J36, e em observância ao disposto no item 12.7 do edital, alíneas g (Laudo de Vistoria por oficina credenciada pelo DAER) e h (autorização de trânsito), verifica-se que tais documentos encontram-se datados posteriormente à abertura do certame, não sendo, portanto, pré-existentes à data da sessão pública.
14/01/2026 12:25:33 | Sistema
O fornecedor LARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA foi rejeitado para o lote 0008 pela autoridade competente e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
14/01/2026 12:06:23 | Autoridade Competente
Bom dia licitantes, acolho a manifestação da Pregoeira e da equipe de apoio, bem como o entendimento jurídico constante do Parecer da DPM (Informação nº 2.916), e acato a recomendação de inabilitação da licitante Larissa no Lote 8, em observância aos princípios da legalidade, da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório, em razão da apresentação de documento exigido pelo item 12.7, alínea 1Cg 1D, do edital com data posterior à abertura do certame.
14/01/2026 11:48:10 | Pregoeiro
Diante do exposto, submetemos a presente manifestação à apreciação de Vossa Excelência para as providências que entender cabíveis e reiteramos a recomendação de inabilitação da licitante Larissa, no Lote 8.
14/01/2026 11:47:50 | Pregoeiro
Destaca-se, ainda, que outros dois licitantes foram inabilitados neste mesmo processo exatamente pelo mesmo fundamento, o que evidencia a aplicação uniforme do edital, em estrita observância aos princípios da isonomia, da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório, tratando-se, portanto, de entendimento juridicamente consolidado.
14/01/2026 11:47:30 | Pregoeiro
Ressalta-se que a matéria já foi objeto de discussão no curso do procedimento, tendo sido analisada tanto pela Pregoeira quanto pelo setor jurídico, com respaldo no Parecer da DPM (Informação nº 2.916).
14/01/2026 11:46:35 | Pregoeiro
Ainda assim, em observância aos princípios da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório, a Pregoeira e a equipe de apoio recomendam a inabilitação da licitante Larissa, tendo em vista que o documento exigido foi apresentado com data posterior à abertura do certame, situação que motivou a inabilitação de outros licitantes neste processo e de acordo com o parecer (Informação nº 2.916), anexo a este processo.
14/01/2026 11:45:47 | Pregoeiro
A fase de habilitação já foi superada, não sendo mais possível à Pregoeira proceder com a inabilitação do referido licitante.
14/01/2026 11:45:27 | Pregoeiro
O documento refere-se ao item 12.7, alínea g do edital, ou seja, laudo de vistoria por oficina credenciada pelo DAER, por meio de Engenheiro Mecânico devidamente habilitado junto ao CREA, na condição de responsável técnico.
14/01/2026 11:44:50 | Pregoeiro
No que se refere ao Lote 8, verificou-se, posteriormente à fase de habilitação e à concessão de intenção de recurso, que o licitante Larissa foi habilitado mediante a apresentação de documento com data posterior à abertura do certame.
14/01/2026 11:44:37 | Pregoeiro
Prezados, Após análise e devidas considerações por parte da pregoeira e da equipe de apoio, encaminha-se a presente manifestação para apreciação da autoridade competente, antes da adjudicação e homologação do certâme:
08/01/2026
08/01/2026 19:12:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/01/2026 19:11:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Webmail __ Notificação de Registro - 1286886 - Re_ Notificação de Registro - 1284755 - Re_ Notificação de Registro - 1283601 - Impossibilid.._.pdf) em 08/01/2026 às 16:11.
08/01/2026 19:11:11 | Pregoeiro
O presente registro é realizado para fins de transparência, segurança jurídica e correto entendimento por parte de todos os participantes do certame.
08/01/2026 19:11:02 | Pregoeiro
O próprio Portal de Compras Públicas reconheceu a situação, realizando o ajuste necessário e apresentando pedido de desculpas pelos transtornos ocasionados, conforme e-mail anexo.
08/01/2026 19:10:24 | Pregoeiro
O chamado aberto junto ao Portal teve por finalidade viabilizar a finalização da sessão pública, uma vez que o sistema exigia a concessão de prazo para apresentação de razões e contrarrazões sem que houvesse necessidade, considerando que não houve registro de intenção de recurso nesta oportunidade, e aquelas anteriormente apresentadas já haviam sido devidamente analisadas e tramitadas.
08/01/2026 19:01:29 | Pregoeiro
Esclarecimento aos licitantes: Registra-se que a mensagem anteriormente inserida no chat da sessão, informando que a reversão da intenção de recurso do lote 0004 teria ocorrido 1Catendendo solicitação da Prefeitura 1D, não reflete corretamente os fatos.
06/01/2026
06/01/2026 14:12:50 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, foi revertida a intenção de recurso do lote 0004 e já está disponível para ser julgada novamente.
30/12/2025
30/12/2025 16:59:14 | Pregoeiro
Prezados licitantes, no momento não é possível concluir a sessão. Será necessário abrir um chamado junto ao Portal de Compras Públicas. A sessão será encerrada assim que houver retorno por parte da plataforma.
30/12/2025 16:32:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 30/12/2025 às 13:42.
30/12/2025 16:30:52 | Pregoeiro
Boa tarde Licitantes, aguardem um instante.
30/12/2025 14:04:17 | Pregoeiro
Licitantes, retornaremos às 13h30min para conceder prazo de intenção de recurso referente ao lote 04. Os interessados devem estar online.
30/12/2025 14:02:48 | Sistema
Motivo: Licitante não juntou proposta e planilhas de custos.
30/12/2025 14:02:48 | Sistema
O fornecedor LARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA foi inabilitado para o lote 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
29/12/2025
29/12/2025 19:10:05 | Pregoeiro
Encerrado o prazo da diligência referente ao Lote 04, a sessão será retomada amanhã, dia 30/12, às 10h50min. Os interessados deverão on-line.
29/12/2025 18:52:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 29/12/2025 às 16:02.
29/12/2025 18:50:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0004. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 30/12/2025.
29/12/2025 18:50:24 | Sistema
Motivo: Anexar proposta readequada juntamente com a planilha de custos conforme o modelo fornecido (Anexo XII) retificada.
29/12/2025 18:50:24 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0004. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 30/12/2025.
29/12/2025 18:49:33 | Pregoeiro
Conforme previsto no item 10.1 do edital, será concedido prazo de quatro horas para que o licitante anexem a proposta readequada, acompanhada da planilha de custos conforme o modelo fornecido.
29/12/2025 18:48:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0004. O prazo é até às 11:00 do dia 30/12/2025.
29/12/2025 18:46:12 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TRANSPORTES BASSO & DALACORT LTDA.