CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OSCs aptas a execução do Serviço de Acolhimento Institucional (SAI), na modalidade ABRIGO INSTITUCIONAL, para crianças e adolescentes DO SEXO MASCULINO no município de Novo Hamburgo, conforme especificações do...
01./2026
Informações
Tipo:
Chamamento Público - Maior Pontuação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Guilherme Alberto Weiler Gomes
Autoridade Competente:
Daiana de Leonço Monzon
Apoio:
Jorge Vitorio Silva Silveira, Mirela Scheeren
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 - Chamamento Público
Objeto:
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OSCs aptas a execu...
Datas
Data de Publicação
19/03/2026 às 20:22
Inicio das Propostas
19/03/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
18/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/04/2026 às 16:59
Abertura das Propostas
22/04/2026 às 17:00
Documentos
01. CH 01.2026 - Seleção de projeto CASAS LARES - PUBLICAR - REMARCAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
19/03/2026-16:50:46
ANEXO III - TERMO DE PARCERIA.pdf
Tipo: Contrato
19/03/2026-16:52:24
ANEXO II - DECLARAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-16:52:56
ANEXO I - PLANO DE TRABALHO.pdf
Tipo: Cronograma
19/03/2026-16:53:24
ANEXO IV - TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/03/2026-17:22:27
30.04.2026 - PLANO DE TRABALHO - IMPLEMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
05/05/2026-10:47:57
30.04.2026 - PLANO DE TRABALHO - SERVIÇO CONTINUADO.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
05/05/2026-10:48:27
30.04.2026 - E-MAIL ENTRE OSC GAIA E SDSH PARA ADEQUAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-10:49:14
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade de Abrigo Institucional para 15 (quinze) adolesc...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
-
Melhor lance:
R$ 10,0000
Unidade:
SVÇ
05/05/2026
05/05/2026 15:12:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/05/2026 15:12:13 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/05/2026 15:12:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GAIA - ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO E RESSOCIALIZACAO PARA INDIVIDUOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
05/05/2026 14:40:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/05/2026 às 12:00.
05/05/2026 14:40:05 | Agente de Contratação
A OSC participante apresentou toda a documentação exigida no edital, estando apta à celebração da parceria proposta pela SDSH.
05/05/2026 13:52:41 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
05/05/2026 13:49:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (30.04.2026 - E-MAIL ENTRE OSC GAIA E SDSH PARA ADEQUAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO.pdf) em 05/05/2026 às 10:49.
05/05/2026 13:48:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (30.04.2026 - PLANO DE TRABALHO - SERVIÇO CONTINUADO.pdf) em 05/05/2026 às 10:48.
05/05/2026 13:47:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (30.04.2026 - PLANO DE TRABALHO - IMPLEMENTAÇÃO.pdf) em 05/05/2026 às 10:47.
05/05/2026 13:42:23 | Agente de Contratação
Considerando a permissa contida no `PAR`2º do art. 28 do Decreto Municipal nº 8.783/2019, a SDSH solicitou informações e ajustes no plano de trabalho, a fim de que a discriminação da verba de implantação do serviço estivesse coerente com o requerido no certame, sem qualquer alteração do valor original da proposta, o que foi plenamente atendido pela OSC e cujos documentos serão anexados a este processo para a devida publicidade legal.
05/05/2026 13:27:25 | Agente de Contratação
Após análise técnica da planilha orçamentária da proposta apresentada, a equipe técnica de avaliação da SDSH verificou que aOSC alocou os custos de implantação (aquisição de equipamentos, mobiliário e adequaçõesiniciais) diluídos uniformemente nas parcelas de execução mensal. Embora o valor global daproposta esteja dentro do teto orçamentário, a distribuição financeira não condiz com ocronograma físico de execução, uma vez que a implantação precede ou ocorresimultaneamente ao início das atividades.
05/05/2026 13:25:44 | Agente de Contratação
A SDSH apresentou parecer técnico com avaliação da proposta, a qual será lançada agora para publicidade legal dos atos deste processo.
22/04/2026
22/04/2026 17:15:15 | Agente de Contratação
Foi apresentada proposta pela OSC GAIA ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO PARA INDIVÍDUOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL - CNPJ Nº 32.883.938/0001-93, no valor mensal de R$100.050,74, totalizando R$1.200.608,88 para 12 meses de execução, estando em consonância com o valor limite previsto na subcláusula 2.2 do Edital. A proposta será remetida na data de hoje para a emissão de parecer técnico pela Secretaria Gestora (SDSH)..
22/04/2026 17:09:09 | Sistema
O documento Clareza na apresentação dos processos de ACOLHIMENTO, com informações sobre ações a serem executadas, metas a serem atingidas, indicadores que aferirão o cumprimento das ações e os meios de verificação ( Eixo 1 do Plano de Trabalho) da Empresa 1 foi baixado por Guilherme Alberto Weiler Gomes.
22/04/2026 17:08:47 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
22/04/2026 17:08:40 | Agente de Contratação
Abertos os trabalhos do Chamamento Público nº 001/2026. Informo, de antemão, que existe uma proposta registrada neste certame.