O item 0001 foi homologado por Daiana de Leonço Monzon.

O item 0001 foi adjudicado por Daiana de Leonço Monzon.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ASSOC EVANG DE ACAO SOCIAL EM NOVO HAMBURGO - AEVAS.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/01/2026 às 10:53.

Constatada a presença de todos os documentos de habilitação exigidos na Cláusula 9 do Edital, a OSC é então declarada vencedora do certame. Os autos serão encaminhados para homologação do resultado pela autoridade superior competente, a saber a Sra. Secretária de Gestão, Governança e Desburocratização Daiana de Leonço Monzon.

ERRATA: Por engano, fiz constar que a OSC deveria apresentar a documentação de habilitação. Contudo, essa documentação já foi apresentada no certame, em pasta compactada específica. Será dado andamento à análise.

A OSC terá até as 17h00min do dia 19/01/2026 para apresentar a documentação de habilitação exigida na Cláusula 9 do Edital, podendo encaminhar a documentação ao e-mail do Presidente da Comissão de Seleção do MROSC - DGCL (guilhermegomes@novohamburgo.rs.gov.br).

Consultados os sistemas CEIS, CNEP e TCU, de acordo com o que determina a subcláusula 7.4 do Edital, não foram localizadas sanções em face da OSC participante do certame, estando ela apta à fase de análise de documentos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

A OSC Associação Evangélica de Ação Social em Novo Hamburgo - AEVAS, CNPJ nº 01.545.817/0002-99 (unidade executora) recebeu 13 pontos na avaliação técnica, restando assim habilitada para a próxima fase do certame, qual seja, a análise dos documentos.

Recebido em 14/01/2026 o parecer técnico e de pontuação da OSC participante no certame, advindo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, cujos dados serão agora inseridos neste sistema e os documentos oficiais disponibilizados para conhecimento público.

Errata: o valor mensal é de R$104.310,00, segundo o item IX - PLANO DE APLICAÇÃO DO CONCEDENTE que consta na fl. 16 do PDF do Plano de Trabalho e não o valor de R$147.020,80 como constou na mensagem anterior. A informação equivocada partiu do erro por este Agente ao verificar os valores declarados no total do item X - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DA OSC, o qual detalha o valor recebido do concedente o valor de contrapartida da OSC.

O presente chamamento conta com apenas uma proposta, tendo sido registrada pela OSC Associação Evangélica de Ação Social em Novo Hamburgo - AEVAS, CNPJ nº 01.545.817/0002-99 (unidade executora). O valor solicitado ao concedente foi de R$2.503.440,00 para o período de 24 meses de execução, sendo o valor de R$147.020,80 por mês. De acordo com a subcláusula 2.2 do edital, o valor de referência é de R$2.503.468,32, de modo que a proposta da OSC encontra-se em consonância com o referencial financeiro. Seguindo a sistemática da subcláusula 7.1 do edital, encaminharei os autos à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação - SDSH para emissão de parecer técnico-consultivo sobre a proposta.

O processo está em fase de análise das propostas

Aberto o chamamento público.

O processo foi republicado em 23/10/2025 às 16:03.