Lote 1 - 1.1.O objeto da presente licitacao e Registro de Precos para contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos medico-veterinarios destinados ao atendimento de animais de pequeno porte, especialmente caes e gatos, em situacao de rua ou vulnerabilidade, contemplando consultas clinicas, avaliacao e acompanhamento veterinario, procedimentos ambulatoriais, exames e demais servicos necessarios a prevencao, diagnostico e tratamento de enfermidades, conforme demanda da Administracao Publica e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, o qual consta em anexo do presente edital.1.2.A presente licitacao constitui novo procedimento para contratacao do objeto anteriormente previsto no Pregao Eletronico n 75/2026, anulado em razao de inconsistencias identificadas no Termo de Referencia, devidamente corrigidas para a realizacao deste certame.