Contratação de empresa para a execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Porte IV, localizada no Bairro Três Vendas, no Município de Pelotas/RS - SMS
005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Thais Vila Martins
Autoridade Competente:
Gislaine Duarte Rodrigues
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa para a execução da obra de construçã...
Datas
Data de Publicação
22/04/2026 às 17:28
Inicio das Propostas
22/04/2026 às 17:30
Limite p/ Impugnações
05/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/05/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
07/05/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL E ANEXO I CCE 05 2026.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-11:13:17
ANEXO II.zip
Tipo: Edital
20/03/2026-11:13:17
ANEXO III MEMORIAL DESCRITIVO CCE 05 2026.rar
Tipo: Edital
20/03/2026-11:13:17
ANEXO IV.zip
Tipo: Edital
20/03/2026-11:13:17
ANEXO V CCE 05 2026.zip
Tipo: Edital
20/03/2026-11:13:17
ANEXO VI Minuta do Contrato CCE 05 2026.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-11:13:17
ANEXO VII CCE 005 2026 LINK DO DRIVE.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-11:54:24
EDITAL CCE 005 2026 II E ANEXO I.pdf
Tipo: Edital
22/04/2026-14:27:31
ANEXO VI Minuta de Contrato - CCE 05_2026.pdf
Tipo: Edital
22/04/2026-14:27:31
ANEXO IV.zip
Tipo: Edital
22/04/2026-14:27:31
ANEXO V.zip
Tipo: Edital
22/04/2026-14:27:31
Esclarecimentos - Esclarecimento Pelotas.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/04/2026-11:11:02
Julgamento da Impugnação - respostaimpugCCE0052026.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/04/2026-13:25:38
Diligência Infa.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-13:54:58
Analise_27-05-26_-_UBS-PARECER_TECNICO.docx_assinado_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-13:53:54
Analise_Balanco_Infa_Incorporadora_0052026_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-13:54:17
Julgamentos Recursos.zip
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
02/07/2026-08:33:09
parecerestecnicosdiligenciarecursos.zip
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-09:37:05
Análise técnica proposta e planilhas Aguiar.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-14:10:55
05_Analise_27-07-26_-_UBS-PARECER_TECNICO.docx_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-09:57:39
Analise_Balanco_Aguiar_Servicos_e_Construcoes_Ltda_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-10:03:29
análise Unidade de Projetos planilhas Rômulo.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-10:56:22
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - GMA SUL CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ROMULO BALMER CHAMORRA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - INFA INCORPORADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - INFA INCORPORADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para a execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Porte IV - ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.811.846,7700
Melhor lance
R$ 5.470.000,0000
Unidade:
UND
04/08/2026
04/08/2026 18:10:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2026 13:56:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (análise Unidade de Projetos planilhas Rômulo.pdf) em 04/08/2026 às 10:56.
04/08/2026 13:53:41 | Sistema
Motivo: Anexar composição do BDI conforme solicitação da Unidade de Projetos (documento anexo).
04/08/2026 13:53:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 05/08/2026.
31/07/2026
31/07/2026 15:37:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2026
30/07/2026 11:52:46 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que o prazo para a empresa Rômulo Balmer Chamorra anexar proposta e planilhas (orçamentária, cronograma e BDI) é de 1 dia útil, sendo até 31 de julho, em horário de expediente desta Prefeitura.
30/07/2026 11:49:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 31/07/2026.
30/07/2026 11:48:53 | Sistema
O fornecedor AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
29/07/2026
29/07/2026 13:08:13 | Sistema
Motivo: Anexar comprovação de experiência em serviços de climatização e gases medicinais (parecer técnico anexo).
29/07/2026 13:08:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 30/07/2026.
29/07/2026 13:03:29 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Analise_Balanco_Aguiar_Servicos_e_Construcoes_Ltda_assinado.pdf) em 29/07/2026 às 10:03.
29/07/2026 12:57:39 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (05_Analise_27-07-26_-_UBS-PARECER_TECNICO.docx_assinado.pdf) em 29/07/2026 às 09:57.
27/07/2026
27/07/2026 15:30:58 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, bom dia! Informamos que os documentos relativos à qualificação técnica e econômico-financeira foram encaminhados à Unidade de Projetos e à Contadora da SMA, respectivamente, para análise.
21/07/2026
21/07/2026 18:38:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2026
17/07/2026 17:13:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 22/07/2026.
17/07/2026 17:12:40 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que o prazo para a empresa AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA anexar os documentos de habilitação, conforme edital é de 3 dias úteis, sendo até o dia 22/07/26, em horário de expediente desta Prefeitura.
17/07/2026 17:10:55 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Análise técnica proposta e planilhas Aguiar.pdf) em 17/07/2026 às 14:10.
03/07/2026
03/07/2026 16:53:59 | Sistema
Motivo: Os documentos foram anexados e o valor da nova arrematante é R$ 5.480.000,00.
03/07/2026 16:53:59 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
03/07/2026 16:48:19 | Sistema
Motivo: Corrigir valor total da proposta e planilhas, pois o valor do lance na plataforma é R$ 5.470.000,00
03/07/2026 16:48:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 06/07/2026.
03/07/2026 14:36:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2026 11:35:10 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que o prazo até 14h de 03/07/26 é somente para apresentação da proposta e planilhas da nova arrematante. Após aprovação destes documentos, será aberta diligência para que sejam anexados os documentos de habilitação.
02/07/2026
02/07/2026 13:16:19 | F. AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, temos uma dúvida. Foi solicitado o encaminhamento dos documentos de habilitação junto com a proposta readequada até o dia 03/07/2026. No entanto, conforme o item 10.1 do edital, a documentação de habilitação deve ser encaminhada no prazo de até 3 dias úteis. De fato, qual o prazo que devemos encaminhar a documentação de habilitação?
02/07/2026 12:37:05 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecerestecnicosdiligenciarecursos.zip) em 02/07/2026 às 09:37.
02/07/2026 11:43:54 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que o prazo para a empresa AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA anexar a proposta reajustada acompanhada das planilhas (orçamentária, cronograma e BDI) e documentos de habilitação, conforme edital é de 1 dia útil, sendo até o dia 03/07/26, em horário de expediente desta Prefeitura.
02/07/2026 11:42:51 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que o prazo para anexar a proposta reajustada acompanhada das planilhas (orçamentária, cronograma e BDI) e documentos de habilitação, conforme edital é de 1 dia útil, sendo até o dia 03/07/26, em horário de expediente desta Prefeitura.
02/07/2026 11:41:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 03/07/2026.
02/07/2026 11:39:19 | Sistema
Motivo: Por não atender a todos os requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira previstos pelo edital.
02/07/2026 11:39:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
02/07/2026 11:33:09 | Sistema
Motivo: Julgamento recursos em anexo.
02/07/2026 11:33:09 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
01/07/2026
01/07/2026 16:48:51 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que a CCE005/2026 será retomada em 02/07/26, com a publicação dos julgamentos de recursos.
22/06/2026
22/06/2026 14:33:13 | Presidente da Comissão
Srs.Licitantes, informamos que a Comissão de Contratação está realizando diligências quanto ao recursos e contrarrazões apresentados.
11/06/2026
11/06/2026 11:46:48 | Sistema
O fornecedor INFA INCORPORADORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
11/06/2026 11:46:28 | Sistema
O fornecedor INFA INCORPORADORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
08/06/2026
08/06/2026 01:47:18 | Sistema
O fornecedor ROMULO BALMER CHAMORRA - ME enviou recurso para o item 0001.
05/06/2026
05/06/2026 17:36:02 | Sistema
O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
02/06/2026
02/06/2026 11:08:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 08/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/06/2026 às 23:59.
01/06/2026
01/06/2026 17:50:47 | Sistema
O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/06/2026 17:05:43 | Sistema
O fornecedor ROMULO BALMER CHAMORRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/06/2026 17:02:02 | Sistema
O fornecedor MRU CONSTRUCOES LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/06/2026 16:55:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 02/06/2026 às 08:00.
01/06/2026 16:55:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/06/2026 16:55:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor INFA INCORPORADORA LTDA.
01/06/2026 16:54:17 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Analise_Balanco_Infa_Incorporadora_0052026_assinado (1).pdf) em 01/06/2026 às 13:54.
01/06/2026 16:53:54 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Analise_27-05-26_-_UBS-PARECER_TECNICO.docx_assinado_assinado (1).pdf) em 01/06/2026 às 13:53.
28/05/2026
28/05/2026 18:52:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026 16:54:58 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Diligência Infa.pdf) em 28/05/2026 às 13:54.
28/05/2026 16:54:32 | Sistema
Motivo: Anexar a justificativa solicitada pela Contadora (documento anexo).