O fornecedor TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/04/2026 às 23:59.

O fornecedor TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2026 às 16:30.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor INNOVATE COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.

O fornecedor TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2026 às 14:30.

O fornecedor INNOVATE COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Nossa próxima sessão será dia dia 15/04, as 14:00hs.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito envio de proposta readequada e documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante INNOVATE COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA com lanceR$ 3.389.998,98.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 3.389.998,98.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor INNOVATE COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 08/04/2026 às 08:59, encerrando às 09:04:00.

Nossa próxima sessão será dia dia 08/04, as 09:00hs.

Para o item 0001, o fornecedor INNOVATE COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante ESW CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 3.390.000,00.

O fornecedor DELTAX CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) capacidade técnico-profissional, não sendo suficiente a vinculação de responsável técnico ao quadro da empresa. A aceitação dos documentos apresentados implicaria violação aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo. Diante do exposto, DECIDO PELA INABILITAÇÃO da empresa DELTAX CONSTRUTORA LTDA, por não comprovar sua capacidade técnico-operacional nos termos do edital e da legislação vigente.

Motivo: Em análise à documentação de habilitação da empresa DELTAX CONSTRUTORA LTDA, verificou-se a apresentação de atestados de capacidade técnico-operacional emitidos em nome de pessoa jurídica diversa (CLEIDER DA ROSA FONSECA LTDA). Em diligência, a licitante alegou identidade de controle societário entre as empresas e compartilhamento de estrutura técnica. Contudo, tal justificativa não afasta a exigência legal de que a capacidade técnico-operacional seja comprovada pela própria licitante. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, a aptidão para execução do objeto deve ser demonstrada por meio de atestados em nome do próprio CNPJ participante, não sendo admitida, como regra, a utilização de acervo técnico de outra pessoa jurídica, ainda que com sócios em comum, salvo hipóteses formais de sucessão empresarial, o que não restou comprovado. O entendimento do Tribunal de Contas da União é no sentido de que capacidade técnico-operacional não se confunde com... (CONTINUA)

O fornecedor DELTAX CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando o princípio do formalismo moderado e o entendimento do TCU (Acórdãos nº 1.211/2021, 602/2025 e 641/2025 – Plenário), solicitamos envio de Comprovação de capacidade técnico-operacional do licitante, conforme item 13.5 do edital. Somente serão aceitos documentos emitidos até a data da sessão pública de lances. A diligência serve apenas para sanar falha formal, sem alteração da substância, conforme art. 64 da Lei nº 14.133 e previsão do próprio edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 06/04/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos proposta adequada ao último lance ofertado, acompanhada dos documentos complementares (planilha de composição de custos e formação de preços, cronograma, BDI e Encargos sociais) e comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta,.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 30/03/2026.

O item 0001 teve como arrematante DELTAX CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 3.380.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (15___Encargos_Sociais_SINAPI.pdf) em 23/03/2026 às 16:41.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Referência 04-2025.xls) em 23/03/2026 às 16:40.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PO PAVIMENTAÇÃO BRDE.xls) em 23/03/2026 às 16:40.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (editalcompleto1103.pdf) em 12/03/2026 às 13:49.

O processo foi republicado em 12/03/2026 às 13:47.