Sessão pública iniciada

Aquisição de bancos destinados à instalação em praças, áreas verdes e demais espaços públicos do Município de Pinheiro Machado.

88/2026
Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

Marcelo Mesko Rosa

Autoridade Competente:

Ronaldo Costa Madruga

Apoio:

Glades de Castro Freitas, Kauana Vieira Garcia

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Aquisição de bancos destinados à instalação em praças, áreas...

Datas

Data de Publicação

11/03/2026 às 14:54

Inicio das Propostas

11/03/2026 às 15:15

Limite p/ Impugnações

25/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/03/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

27/03/2026 às 13:01

Documentos

09_EDITAL_TR_ANEXOS_Publicar.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-11:52

julgamento_recurso_pregoeiro_assinado.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

20/04/2026-15:45:49

julgamento_recurso_pregoeirodm_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

20/04/2026-16:07:48

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - R.A COMERCIO E LICITACOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E AQUECIMENTO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - RIQUEDORA PLANTAS E FLORES LTDA ME

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - RIQUEDORA PLANTAS E FLORES LTDA ME

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

Banco de Concreto

Quantidade:

100

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 516,96

Melhor lance:

R$ 516,00

Unidade:

UN

30/04/2026
30/04/2026 19:24:48 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
30/04/2026 16:35:50 | Sistema
Motivo: Solicito envio de proposta readequada e documentos de habilitação.
30/04/2026 16:35:50 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 16:35:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ELIAS BARBOSA DE SOUZA com lance de R$ 516,00.
30/04/2026 16:35:22 | Sistema
Motivo: não atendimento à diligência.
30/04/2026 16:35:22 | Sistema
O fornecedor N & H COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
29/04/2026
29/04/2026 17:04:38 | Sistema
Motivo: Solicitamos envio de proposta e documentos de habilitação.
29/04/2026 17:04:38 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 17:04:10 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante N & H COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 508,90.
29/04/2026 17:04:10 | Sistema
Motivo: não atendimento à diligência.
29/04/2026 17:04:10 | Sistema
O fornecedor DANIEL PICHLER TRANSPORTES foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
29/04/2026 11:49:19 | Sistema
Motivo: Solicitamos envio de proposta readequada e documentos de habilitação.
29/04/2026 11:49:19 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 11:48:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DANIEL PICHLER TRANSPORTES com lance de R$ 479,20.
29/04/2026 11:48:37 | Sistema
Motivo: Não atendimento à diligência.
29/04/2026 11:48:37 | Sistema
O fornecedor R.A COMERCIO E LICITACOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
28/04/2026
28/04/2026 17:13:00 | Sistema
Motivo: Solicitamos envio de proposta readequada e documentos de habilitação.
28/04/2026 17:13:00 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 17:12:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R.A COMERCIO E LICITACOES LTDA com lance de R$ 479,10.
28/04/2026 17:12:27 | Sistema
(CONT. 1) documento idôneo que comprovasse, de forma objetiva e inequívoca, o atendimento da exigência prevista no Termo de Referência. Considerando que a diligência visa à comprovação objetiva da conformidade da proposta, e não à flexibilização interpretativa de requisito técnico expresso do edital, conclui-se que não restou comprovado o atendimento integral da exigência editalícia. Dessa forma, com fundamento no item 5.4, incisos II e V, do Edital , fica DESCLASSIFICADA a proposta da empresa DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA, por não comprovar o atendimento às especificações técnicas exigidas no Termo de Referência.
28/04/2026 17:12:27 | Sistema
Motivo: Após análise da proposta apresentada pela empresa DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA, verificou-se que o Termo de Referência exige expressamente o fornecimento de “Banco de jardim com pés de concreto, assentos e encosto em madeira de lei” . A licitante informou que a madeira utilizada seria pinheiro-brasileiro (Araucaria angustifolia – araucária), apresentando declaração de que a referida espécie poderia ser considerada “madeira de lei”. Diante da necessidade de comprovação objetiva do atendimento integral às especificações técnicas do edital, foi realizada diligência, com fundamento nos itens 5.6 e 5.8 do Edital , para apresentação de documentação técnica complementar. Em resposta, a empresa apresentou nova declaração sustentando, sob fundamentos históricos, econômicos e jurídicos, a possibilidade de enquadramento da araucária como madeira de lei, porém sem apresentar laudo técnico, norma aplicável, parecer especializado ou outro... (CONTINUA)
28/04/2026 17:12:27 | Sistema
O fornecedor DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E AQUECIMENTO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
28/04/2026 11:57:19 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
27/04/2026
27/04/2026 14:30:21 | F. DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E AQUECIM
Documentação Item 0001: Desculpe, pode desconsiderar o pedido de prorrogação
27/04/2026 14:22:33 | F. DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E AQUECIM
Documentação Item 0001: Bom dia! Poderia nos dar um prazo maior por gentileza?
27/04/2026 14:16:02 | Sistema
(CONT. 2) comprovação da conformidade técnica do objeto, poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do item 5.4 do Edital.
27/04/2026 14:16:02 | Sistema
(CONT. 1) fundamentada, que a espécie informada (Araucaria angustifolia – pinheiro-brasileiro/araucária) atende integralmente à exigência editalícia de utilização de madeira de lei. Para tanto, poderão ser apresentados, entre outros documentos pertinentes: I – laudo técnico emitido por profissional habilitado; II – norma técnica aplicável (ABNT ou equivalente); III – memorial descritivo do fabricante; IV – catálogo técnico do produto ofertado; V – parecer técnico especializado; VI – documentação que comprove de forma inequívoca a espécie de madeira utilizada e seu enquadramento técnico para atendimento ao requisito previsto no Termo de Referência. Ressalta-se que mera declaração unilateral da própria licitante, desacompanhada de comprovação técnica idônea, poderá ser considerada insuficiente para demonstrar o atendimento integral às exigências do edital. O não atendimento da presente diligência, ou a apresentação de documentação insuficiente para...
27/04/2026 14:16:02 | Sistema
Motivo: Considerando que o Termo de Referência do presente certame estabelece, no item referente à descrição do objeto, a exigência de fornecimento de “Banco de jardim com pés de concreto, assentos e encosto em madeira de lei”, e considerando que a licitante apresentou declaração informando que a madeira a ser utilizada na fabricação dos bancos ofertados será pinheiro-brasileiro (Araucaria angustifolia), alegando tratar-se de espécie enquadrável como “madeira de lei”; Considerando o disposto no item 5.4, inciso II, do Edital, que prevê a desclassificação de propostas que não obedecerem às especificações técnicas contidas no Termo de Referência, bem como o disposto nos itens 5.6, 5.8 e 5.11, que autorizam a realização de diligências para esclarecimentos complementares e verificação da conformidade da proposta; FICA A LICITANTE INTIMADA para, no prazo definido, apresentar documentação complementar apta a comprovar, de forma objetiva e tecnicamente... (CONTINUA)
27/04/2026 14:16:02 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 28/04/2026.
23/04/2026
23/04/2026 13:56:24 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
23/04/2026 13:44:49 | Sistema
Motivo: A pedido da empresa, para atendimento de diligência anterior.
23/04/2026 13:44:49 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 23/04/2026.
22/04/2026
22/04/2026 16:29:46 | F. DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E AQUECIM
Documentação Item 0001: Boa tarde! Sr. pregoeiro, já estamos providenciando o solicitado mas precisaremos mais um tempo. Poderia prorrogar nosso prazo por favor?
22/04/2026 13:44:53 | Sistema
Motivo: Solicitamos declaração ou outro documento que indique a madeira a ser utilizada nos bancos e comprovação de que a mesma é considerada "madeira de lei".
22/04/2026 13:44:53 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 22/04/2026.
22/04/2026 11:17:14 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
20/04/2026
20/04/2026 19:07:48 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (julgamento_recurso_pregoeirodm_assinado.pdf) em 20/04/2026 às 16:07.
20/04/2026 19:04:04 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
20/04/2026 18:47:10 | Sistema
Motivo: Solicitamos envio de proposta readequada e documentos de habilitação.
20/04/2026 18:47:10 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 22/04/2026.
20/04/2026 18:46:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E AQUECIMENTO LTDA com lance de R$ 451,25.
20/04/2026 18:46:31 | Sistema
Motivo: não atendimento ao descritivo.
20/04/2026 18:46:31 | Sistema
O fornecedor RIQUEDORA PLANTAS E FLORES LTDA ME foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
20/04/2026 18:46:11 | Sistema
Motivo: não atendimento ao descritivo.
20/04/2026 18:46:11 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
20/04/2026 18:45:49 | Sistema
Motivo: não atendimento ao descritivo.
20/04/2026 18:45:49 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
08/04/2026
08/04/2026 12:28:28 | Sistema
O fornecedor RIQUEDORA PLANTAS E FLORES LTDA ME - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
08/04/2026 12:26:19 | Sistema
O fornecedor RIQUEDORA PLANTAS E FLORES LTDA ME - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
02/04/2026
02/04/2026 14:52:16 | Sistema
O fornecedor DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E AQUECIMENTO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.