Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem durante a Copa de Futsal promovida pelo Município de Pontão/RS.

38/2025
Prefeitura Municipal de Pontão
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Elair Fridalina Vian

Autoridade Competente:

Luis Fernando Pereira da Silva

Apoio:

CAROLINE SOUZA BORDIGNON, JOHN LAZARO JULIO DE MOURA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/10/2025 às 20:34

Inicio das Propostas

28/10/2025 às 23:00

Limite p/ Impugnações

13/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/11/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

17/11/2025 às 12:00

Documentos

PCE1_38_2025_1EDI.pdf

Tipo: Edital

28/10/2025-17:32

PCE1_38_2025_2PBT.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

28/10/2025-17:32

PCE1_38_2025_3PUE.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

28/10/2025-17:32

PCE1_38_2025_4PUE.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

28/10/2025-17:32

PCE1_38_2025_5PUE.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

28/10/2025-17:32

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem durante a Copa de Fu...

Quantidade:

100,00

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 268,33

Melhor lance:

R$ 258,70

Unidade:

UST

25/11/2025
25/11/2025 16:30:40 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Luis Fernando Pereira da Silva.
25/11/2025 16:30:36 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Luis Fernando Pereira da Silva.
25/11/2025 16:23:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/11/2025
17/11/2025 17:46:29 | Pregoeiro
Agradecemos a atenção de todos e encerramos os trabalhos do presente certame.
17/11/2025 17:45:21 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/11/2025 às 23:59.
17/11/2025 17:17:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/11/2025 às 14:27.
17/11/2025 17:17:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DAIANE BUJES DA SILVA.
17/11/2025 17:09:30 | Pregoeiro
Boa tarde. Retornamos aos trabalhos da presente sessão.
17/11/2025 15:12:05 | Sistema
O fornecedor EA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/11/2025 15:04:55 | Sistema
O fornecedor EA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/11/2025 14:19:37 | Pregoeiro
Suspendemos a presente sessão e retornaremos aos trabalhos as 14h00min para prosseguimento da conferencia dos documentos.
17/11/2025 14:04:11 | F. DAIANE BUJES DA SILVA
Negociação Item 0001: Bom Dia! Sr. Agente de Contratação , já estamos em nossos minimos.
17/11/2025 13:58:56 | Sistema
Motivo: Solicitamos manifestação acerca do valor ofertado.
17/11/2025 13:58:56 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:28 do dia 17/11/2025.
17/11/2025 13:55:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DAIANE BUJES DA SILVA com lance de R$ 258,70.
17/11/2025 13:55:27 | Sistema
O fornecedor ALEXANDRE RODRIGUES ALVES foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
17/11/2025 13:55:27 | Sistema
(CONT. 1) INABILITADA, nos termos do edital e da legislação aplicável.
17/11/2025 13:55:27 | Sistema
Motivo: Verifica-se que a licitante não apresentou os documentos de habilitação conjuntamente com o registro da proposta, em desconformidade com as exigências editalícias. A exigência de anexação simultânea da proposta e dos documentos habilitatórios tem por finalidade assegurar maior celeridade e segurança jurídica ao procedimento, permitindo a análise concomitante das condições de habilitação e da proposta comercial. Tal medida evita a apresentação posterior e fragmentada de documentos, fortalecendo a transparência, a competitividade e a eficiência administrativa, em estrita observância aos princípios estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021 — especialmente aqueles previstos no art. 5º, como julgamento objetivo, eficiência, transparência e segurança jurídica. Diante da ausência dos documentos obrigatórios, restou impossibilitada a aferição da qualificação jurídica, fiscal e técnica da empresa, motivo pelo qual não há outra medida senão declarar a licitante... (CONTINUA)
17/11/2025 13:55:27 | Sistema
O fornecedor ALEXANDRE RODRIGUES ALVES foi inabilitado no processo.
17/11/2025 13:55:11 | Sistema
Motivo: Verifica-se que a licitante não apresentou os documentos de habilitação conjuntamente com o registro da proposta, em desconformidade com as exigências editalícias, restando inabilitada.
17/11/2025 13:55:11 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
17/11/2025 13:40:45 | Sistema
Motivo: Solicitamos manifestação acerca da possibilidade de negociação.
17/11/2025 13:40:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:10 do dia 17/11/2025.
17/11/2025 13:40:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALEXANDRE RODRIGUES ALVES com lance de R$ 238,33.
17/11/2025 13:40:17 | Sistema
O fornecedor M A FADUL VILAS BOAS SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
17/11/2025 13:40:17 | Sistema
(CONT. 1) por consequência, a aplicação dos benefícios previstos na Lei Complementar 123/2006. Diante das irregularidades acima descritas, resta configurado o descumprimento de requisitos essenciais de habilitação, tanto de ordem técnica quanto fiscal, tornando inviável o prosseguimento da licitante na presente fase do certame.
17/11/2025 13:40:17 | Sistema
Motivo: Verificou-se que a licitante não cumpriu o requisito estabelecido no item 11.14.2 do edital, o qual exige a apresentação de certificados originais ou cópias autenticadas que comprovem a qualificação dos profissionais responsáveis pela execução dos serviços de arbitragem. No tocante à habilitação fiscal, constatou-se que a licitante apresentou certidão municipal vencida, bem como certificado de regularidade do FGTS igualmente expirado, em desacordo com as exigências editalícias, que determinam que os documentos devem estar dentro do prazo de validade. Além disso, deixou de atender ao item 11.15 do edital, que determina que a empresa deverá juntar declaração ou certidão simplificada atualizada comprovando o enquadramento como ME/EPP, documento indispensável para fins de comprovação do porte empresarial e eventual fruição dos benefícios legais correspondentes. A licitante não apresentou tal declaração, inviabilizando o reconhecimento do enquadramento e,... (CONTINUA)
17/11/2025 13:40:17 | Sistema
O fornecedor M A FADUL VILAS BOAS SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
17/11/2025 13:16:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/11/2025 às 10:26.
17/11/2025 13:15:54 | Sistema
O fornecedor M A FADUL VILAS BOAS SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/11/2025 12:16:24 | F. M A FADUL VILAS BOAS SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Essa é nossa melhor oferta
17/11/2025 12:16:17 | F. M A FADUL VILAS BOAS SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Já estamos no nosso limite
17/11/2025 12:16:03 | F. M A FADUL VILAS BOAS SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia!
17/11/2025 12:15:22 | Sistema
Motivo: Solicitamos manifestação acerca da possibilidade de negociação do valor ofertado.
17/11/2025 12:15:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:44 do dia 17/11/2025.
17/11/2025 12:13:38 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante M A FADUL VILAS BOAS SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 237,00.
17/11/2025 12:13:31 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/11/2025 12:03:10 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
17/11/2025 12:03:06 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,50 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/11/2025 12:03:06 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/11/2025 12:03:06 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/11/2025 12:02:47 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
17/11/2025 12:02:43 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes. Me chamo Elair e serei a pregoeira do presente certame. Sejam todos muito bem vindos.