Processo Finalizado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS, COM GESTÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS

2/2024

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

William Quadros Kraemer

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

Eneida Beatris Piber, NORTHON CHAVES DE FREITAS, Tamires Barcellos Peron

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/08/2024 às 17:51

Inicio das Propostas

08/08/2024 às 18:00

Limite p/ Impugnações

11/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/09/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

13/09/2024 às 12:00

Documentos

Edital e Anexos CE 2_2024.pdf

Tipo: Edital

31/05/2024-12:30:47

Edital CE 02_2024 Versão 08.08.2024.pdf

Tipo: Edital

08/08/2024-14:40:14

Planilha Economico Financeira CE 2_2024.xlsx

Tipo: Orçamento-base

31/05/2024-12:31:32

Publicação de Abertura DOPA_JC CE 02_2024.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

31/05/2024-12:32:02

MINUTA_DO_CONTRATO.pdf

Tipo: Outros documentos

11/06/2024-09:49:31

Esclarecimentos - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS.pdf

Tipo: Documento Anexo

18/07/2024-17:04:46

Publicação DOPA Suspensão CE 02_2024.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

23/07/2024-15:22:43

Publicação Jornal Suspensão CE 02_2024.pdf

Tipo: Outros documentos

25/07/2024-18:21:57

Publicação DOPA Reinicio Concorrencia 02_2024.pdf

Tipo: Aviso de reinício

08/08/2024-14:33:21

MINUTA_DO_CONTRATO Versão 08.08.2024.pdf

Tipo: Outros documentos

08/08/2024-14:41:25

CADERNO_DE_ENCARGOS Versão 08.08.2024.pdf

Tipo: Outros documentos

08/08/2024-14:41:50

SISTEMA_DE_MENSURACAO_DE_DESEMPENHO Versão 08.08.2024.pdf

Tipo: Outros documentos

08/08/2024-14:42:11

PROPOSTA_ECONOMICA Versão 08.08.2024.pdf

Tipo: Outros documentos

08/08/2024-14:42:49

Esclarecimentos - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS 2.pdf

Tipo: Documento Anexo

19/08/2024-18:02:26

Esclarecimentos - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS 3.pdf

Tipo: Documento Anexo

31/08/2024-18:44:40

Esclarecimentos - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS 4.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/09/2024-18:00:25

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE USINAS FOTOVOL...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 392.404,46

Melhor lance:

R$ 380.632,33

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

16/10/2024

16/10/2024 21:13:49 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.

16/10/2024 21:13:45 | Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.

16/10/2024 12:19:17 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

16/10/2024 12:06:39 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/10/2024 às 09:16.

16/10/2024 12:06:25 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

16/10/2024 12:06:16 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ENERGIA SUSTENTAVEL DO PIAUI LTDA.

01/10/2024

01/10/2024 20:06:27 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

01/10/2024 17:57:05 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:57 do dia 01/10/2024.

01/10/2024 17:56:40 | Agente de Contratação

Peço ainda que, caso a empresa opte por enviar a documentação em um PDF unico, observem a ordem dos documentos no Edital para evitar o retrabalho de desmembrar a documentação para juntar novamente na ordem

01/10/2024 17:55:53 | Agente de Contratação

Peço que façam minuciosa leitura do Edital e seus anexos para que não falte nenhum documento ou declaração exigida para que possamos avançar sem percalços.

01/10/2024 17:55:12 | Agente de Contratação

Abrirei o prazo editalício de 3 (tres) horas para o envio da documentação exigida no Edital e seus anexos

01/10/2024 17:54:40 | Agente de Contratação

Vencidas as etapas de análise da garantia e da proposta econômica, vou avançar com o processo para fase de habilitação....

01/10/2024 17:54:06 | Agente de Contratação

Prezados, Boa tarde !

13/09/2024

13/09/2024 16:29:14 | Sistema

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

13/09/2024 16:23:06 | F. ENERGIA SUSTENTAVEL DO PIAUI LTDA

Documentação Item 0001: Caro pregoeiro, boa tarde. Pelo visto a plataforma não está aceitando o tamanho arquivo. Gostaria, por gentileza, de solicitar a prorrogação de mais 15 minutos (até 13h45) para envio da Garantia e da Proposta Econômica.

13/09/2024 13:30:20 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 13/09/2024.

13/09/2024 13:30:01 | Sistema

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 13/09/2024.

13/09/2024 13:24:49 | Agente de Contratação

15.7. O prazo de validade das PROPOSTAS ECONÔMICAS deverá ser de 120 (cento e vinte) dias contados da data fixada para o seu recebimento.

13/09/2024 13:24:33 | Agente de Contratação

(CONT. 1) desta estrutura no curso do CONTRATO; (vi) Os benefícios fiscais aplicáveis à espécie.

13/09/2024 13:24:33 | Agente de Contratação

15.5. Na formulação de sua PROPOSTA ECONÔMICA, a LICITANTE deverá também considerar que: (i) A forma de remuneração da CONCESSIONÁRIA, conforme consta no ANEXO III 13 MECANISMO PARA REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA; (ii) Todos os investimentos tributos, custos e despesas, incluindo, mas não se limitando, às financeiras, necessárias para a exploração da CONCESSÃO; (iii) Declaração, sob pena de desclassificação, que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas; (iv) Os riscos a serem assumidos pela CONCESSIONÁRIA em virtude da exploração da CONCESSÃO; (v) A descrição da estrutura dos financiamentos que o LICITANTE pretende utilizar para a execução os investimentos, ressalvada a faculdade de alteração... (CONTINUA)

13/09/2024 13:24:20 | Agente de Contratação

15.4. A PROPOSTA ECONÔMICA deverá conter o valor referente à CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL, que deve ser expresso em valores numéricos e por extenso, além das demais informações e declarações, na forma dos modelos estabelecidos no ANEXO VII - MODELO DE CARTAS E DECLARAÇÕES e no ANEXO X - DIRETRIZES DA PROPOSTA ECONÔMICA e seus apêndices.

13/09/2024 13:24:10 | Agente de Contratação

15.1. A proposta de preços deverá ser enviada exclusivamente via sistema eletrônico, conforme modelo constante do ANEXO VII, redigida em idioma nacional, sem cotações alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas, devendo ser datada e assinada pelo representante legal e pelo responsável técnico do LICITANTE devidamente identificados, contendo identificação do LICITANTE, endereço, telefone, e-mail e dados bancários (banco, agência e conta bancária).

13/09/2024 13:23:40 | Agente de Contratação

Lembrando que:

13/09/2024 13:23:18 | Agente de Contratação

13.1. A GARANTIA DA PROPOSTA, no valor de R$ 1.177.213,37 (um milhão, cento e setenta e sete mil duzentos e treze reais e trinta e sete centavos), equivalente a 1 do valor estimado do contrato, deverá ser encaminhada juntamente da PROPOSTA ECONÔMICA, sendo condição de sua aceitabilidade, e será apresentada conforme Modelo constante do Anexo VIII, podendo, a critério do licitante, consistir em uma das modalidades previstas no artigo 96, `PAR` 1º, da LEI DE LICITAÇÕES

13/09/2024 13:23:02 | Agente de Contratação

13. GARANTIA DA PROPOSTA

13/09/2024 13:22:54 | Agente de Contratação

12.2. Ao enviar sua proposta pelo sistema eletrônico, a LICITANTE deverá seguir os modelos constantes do ANEXO VIII - MODELO DE CARTAS E DECLARAÇÕES e do ANEXO XII - DIRETRIZES DA PROPOSTA ECONÔMICA deste EDITAL, sem erros ou rasuras, devendo ser assinada pelo responsável legal da LICITANTE ou pessoa legalmente habilitada a fazê-lo em nome desta.

13/09/2024 13:22:46 | Agente de Contratação

12. PROPOSTA ECONÔMICA

13/09/2024 13:22:35 | Agente de Contratação

Senhores... Abrirei agora o prazo de 3 (tres) horas para envio do disposto nos ITENS 12 e 13 do Edital, a saber:

13/09/2024 13:19:48 | Sistema

Motivo: Fornecedor deu seu lance final

13/09/2024 13:19:48 | Sistema

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

13/09/2024 13:17:51 | F. ENERGIA SUSTENTAVEL DO PIAUI LTDA

Negociação Item 0001: Prezado Pregoeiro, considerando o objeto do presente certame e a realização de profundos estudos e análises econômico-financeiras, este é o nosso melhor lance para atendimento do presente contrato com os devidos parâmetros de qualidade necessários.

13/09/2024 13:17:42 | Agente de Contratação

O valor desejado pela Administração é de R$ R$ 313.923,57

13/09/2024 13:14:03 | Sistema

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:43 do dia 13/09/2024.

13/09/2024 13:11:53 | Agente de Contratação

Senhores.... abrirei agora janela de negociação a fim de obtermos valor mais vantajoso para o Município

13/09/2024 12:46:19 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/09/2024 às 09:56.

13/09/2024 12:45:34 | Sistema

O item 0001 teve como arrematante ENERGIA SUSTENTAVEL DO PIAUI LTDA - DEMAIS com lance de R$ 380.632,33.

13/09/2024 12:43:22 | Sistema

O item 0001 foi encerrado.

13/09/2024 12:33:21 | Sistema

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

13/09/2024 12:16:00 | Sistema

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

13/09/2024 12:16:00 | Sistema

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

13/09/2024 12:16:00 | Sistema

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

13/09/2024 12:16:00 | Sistema

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

13/09/2024 12:15:47 | Sistema

O processo está em fase de análise das propostas

13/09/2024 12:12:43 | Agente de Contratação

Passaremos agora à analise das propostas

13/09/2024 12:02:47 | Agente de Contratação

Peço que aguardem alguns instantes para iniciarmos os procedimentos administrativos necessários a abertura da fase de lances.

13/09/2024 12:02:23 | Agente de Contratação

Sejam bem vindos à disputa da Concorrência 02/2024

13/09/2024 12:02:05 | Agente de Contratação

Bom dia senhores licitantes !