Recebendo propostas

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ATIVAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA USINA DO GASÔMETRO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

20/2025
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

Tamires Barcellos Peron

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/06/2026 às 18:28

Inicio das Propostas

18/06/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

24/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/07/2026 às 12:59

Abertura das Propostas

28/07/2026 às 13:00

Documentos

Edital CE 20_2025.pdf

Tipo: Edital

21/07/2025-14:59

ANEXOS_DO_EDITAL_DA_CE_20_2025.zip

Tipo: Edital

21/07/2025-14:59

Edital CE 20_2025 Versão 18.06.2026 (atualizado).pdf

Tipo: Edital

18/06/2026-15:25:30

DOPA Abertura.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

23/07/2025-13:38:58

Esclarecimentos - AZPOA ESCLARECIMENTO GAZOMENTRO.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/08/2025-17:58:15

Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento.pdf

Tipo: Documento Anexo

13/08/2025-16:55:43

Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento ii.pdf

Tipo: Documento Anexo

20/08/2025-17:36:49

Mandado de Suspensão 28.08.2025.pdf

Tipo: Determinação judicial

28/08/2025-09:24:59

Publicação Abertura DOPA_DOU_JC CE 20_2026.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

18/06/2026-11:26:13

Publicação Reinício DOPA CE 20_2026.pdf

Tipo: Aviso de reinício

18/06/2026-14:52:33

ANEXOS_DO_EDITAL versão 18.06.2026 (atualizado).zip

Tipo: Outros documentos

18/06/2026-15:26:18

Documentação DATA ROOM.zip

Tipo: Outros documentos

18/06/2026-16:24:36

Esclarecimentos - F AZPOA ESCLARECIMENTO gasometro 28 07 26 PMPA.pdf

Tipo: Documento Anexo

06/07/2026-17:48:38

Esclarecimentos - II AZPOA ESCLARECIMENTO gasometro 28 07 26 PMPA.pdf

Tipo: Documento Anexo

06/07/2026-18:53:34

Resposta de Esclarecimento - Esclarecimentos AZPOA 02 e 03.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/07/2026-11:43:20

Resposta de Esclarecimento - Esclarecimentos AZPOA 02 e 03.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/07/2026-11:43:35

Esclarecimentos - AZPOA ESCLARECIMENTO GAZOMENTRO III 16 07.pdf

Tipo: Documento Anexo

16/07/2026-19:23:43

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - Contratação de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para ativação, operação e manutenção da Usina do Gasômetro e demais parcelas da ÁREA DA CONCESSÃO no Município de Porto Alegre

Andamento do processo

18/06/2026
18/06/2026 19:24:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Documentação DATA ROOM.zip) em 18/06/2026 às 16:24.
18/06/2026 18:26:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXOS_DO_EDITAL versão 18.06.2026 (atualizado).zip) em 18/06/2026 às 15:26.
18/06/2026 18:25:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital CE 20_2025 Versão 18.06.2026 (atualizado).pdf) em 18/06/2026 às 15:25.
18/06/2026 17:52:00 | Sistema
O processo foi republicado em 18/06/2026 às 14:52.
18/06/2026 17:52:00 | Sistema
Motivo: Após liberação judicial e alterações de edital e seus anexos
18/06/2026 17:52:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
18/06/2026 17:52:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação Reinício DOPA CE 20_2026.pdf) em 18/06/2026 às 14:52.
18/06/2026 14:26:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação Abertura DOPA_DOU_JC CE 20_2026.pdf) em 18/06/2026 às 11:26.
28/08/2025
28/08/2025 12:24:00 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao MANDADO Nº 710023161515 expedido pela 4ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre, dentro da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5053465-50.2025.4.04.7100/RS de autoria da ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.
28/08/2025 12:24:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
28/08/2025 12:24:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Mandado de Suspensão 28.08.2025.pdf) em 28/08/2025 às 09:24.