Contratação de empresa ou consórcio de empresas para elaboração de Projetos Executivos para Recuperação de Pavimentos Urbanos de diversos logradouros de Porto Alegre, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especificações constantes...
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
ANTONIO MARCOS JEREMIAS
Autoridade Competente:
Letícia Novello Cezarotto
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa ou consórcio de empresas para elabora...
Datas
Data de Publicação
10/03/2026 às 19:58
Inicio das Propostas
10/03/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/05/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
06/05/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL_CP_02_2026.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:48
ANEXO I - Projeto Básico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/03/2026-16:48
ANEXO II - Planilha_Orçamento_PMPA_PROJETOS_RECUPERACAO_ESTRUTURAL.xlsx
Tipo: Orçamento-base
10/03/2026-16:48
Estudo_Tecnico_Preliminar_ETP.pdf
Tipo:
10/03/2026-16:48
Docs Licitacon Engenharia.pdf
Tipo: Cronograma
10/03/2026-16:48
Docs Licitacon Engenharia.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
10/03/2026-16:48
Docs Licitacon Engenharia.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
10/03/2026-16:48
Publicação_Abertura_Diário_POA.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
10/03/2026-16:51:25
Publicação_Abertura_Diário_POA_DOU_JC.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
11/03/2026-12:17:50
Esclarecimentos - paginas com corte.JPG
Tipo: Documento Anexo
23/04/2026-11:08:11
ANEXO I - Projeto Básico_24 04 2026.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/04/2026-16:34:47
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - PROJEN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
30/07/2026
30/07/2026 12:09:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
29/07/2026
29/07/2026 21:43:17 | Sistema
Justificativa: Conforme razões anexas.
29/07/2026 21:43:17 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PROJEN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/07/2026
27/07/2026 18:23:50 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/07/2026
22/07/2026 14:57:07 | Agente de Contratação
Informamos que o recurso encontra-se em análise.
09/07/2026
09/07/2026 22:53:58 | Sistema
O fornecedor PROJEN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
06/07/2026
06/07/2026 12:44:57 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/07/2026 às 23:59.
06/07/2026 12:44:35 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO, SENDO QUE TEMOS QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ATENDEMOS AS EXIGENCIAS DO EDITAL.
06/07/2026 12:44:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/07/2026 12:14:09 | Sistema
O fornecedor PROJEN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/07/2026 12:11:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/07/2026 às 09:41.
06/07/2026 12:11:10 | Agente de Contratação
Será concedido o prazo de 30 minutos para intenção de recurso.
06/07/2026 12:10:39 | Sistema
O fornecedor PROJEN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
06/07/2026 12:10:39 | Sistema
(CONT. 1) requisitos de qualificação técnica.
06/07/2026 12:10:39 | Sistema
Motivo: Por não atender o item 6.19.19.1, 6.19.22 e 6.19.23, respectivamente, por não obter a qualificação econômico-financeira de acordo com o inc. II, do art. 3º da OS nº 03/2021; e, por não atender a qualificação técnica operacional e profissional, os atestados da licitante não comprovam o atendimento a execução de Projeto de Recuperação de Pavimentos de Vias Urbanas e a execução dos serviços de Levantamento Deflectométrico com FWD (Falling Weight Deflectometer), conforme parecer da área técnica da UGFP/DLC (SEI 39931804). Em diligência realizada, embora a empresa tenha apresentado documentação complementar e justificativa técnica, não atendeu à exigência de comprovação da execução de serviços requeridos conforme o edital, de acordo com a manifestação técnica (SEI 40057927). Dessa forma, diante da ausência de elementos novos capazes de afastar ou modificar a análise anteriormente realizada, mantém-se o entendimento já proferido do não atendimento dos... (CONTINUA)
06/07/2026 12:10:39 | Sistema
O fornecedor PROJEN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi inabilitado no processo.
06/07/2026 12:10:06 | Agente de Contratação
Após análise da documentação habilitatória e no que tange a qualificação técnica considerando a diligência realizada, de acordo com a manifestação técnica (SEI 40057927 e 39931804), informo:
06/07/2026 12:05:19 | Agente de Contratação
Conforme comunicado anteriormente, será dada continuidade aos procedimentos da concorrência 02/2026.
06/07/2026 12:03:05 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes!
03/07/2026
03/07/2026 20:06:41 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, convocamos todos os participantes para sessão pública no dia 06/07/2026, às 9h, para continuidade dos procedimentos, neste PORTAL.
03/07/2026 20:06:03 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
24/06/2026
24/06/2026 12:42:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/06/2026 12:29:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/06/2026
23/06/2026 13:05:12 | Sistema
(CONT. 1) execução informado no atestado de capacidade técnica, no qual consta início dos serviços em 05/02/2026 e conclusão em 30/04/2026, sendo informado a execução total dos serviços. 3. Considerando que os serviços do atestado técnico é objeto da contratação através de registro de preços, cuja vigência é pelo período de 12 meses, solicitamos apresentar as notas fiscais referente aos serviços executados.
23/06/2026 13:05:12 | Sistema
Motivo: O Município de Porto Alegre, considerando os atestados de capacidade técnica apresentados, vem, por meio da presente diligência, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, solicitar esclarecimentos e informações complementares, com o objetivo de melhor instruir o processo e dirimir dúvidas pertinentes à análise da documentação apresentada, relativamente ao atestado técnico emitido pelo Município de Santa Isabel do Ivaí – PR - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026 - PMS.I.I PROCESSO Nº 60/2025-PMS.I.I, conforme segue abaixo: 1. O serviço descrito como executado — "Levantamento Deflectométrico com FWD (Falling Weight Deflectometer)" — não foi identificado entre os serviços descritos no edital e na Ata de Registro de Preços (ARP) publicados pelo município contratante, o que não há compatibilidade entre o objeto contratado e o serviço atestado. 2. A ART apresentada nº 1720263692497 foi registrada apenas em 18/06/2026, em data posterior ao período de... (CONTINUA)
23/06/2026 13:05:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 24/06/2026.
23/06/2026 13:03:00 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes!
18/06/2026
18/06/2026 20:06:54 | Agente de Contratação
Agradecemos a participação. Boa tarde!
18/06/2026 20:06:40 | Agente de Contratação
Solicitamos que acompanhem as atualizações da concorrência pelo PORTAL.
18/06/2026 20:05:54 | Agente de Contratação
A documentação enviada foi encaminhada para análise, caso seja necessário complementação será solicitado no chat ou por intermédio do e-mail informado nas propostas.
18/06/2026 17:12:43 | F. PROJEN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
Documentação Lote 0001: BOA TARDE, PEÇO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA MELHOR ATENDER AS DEMANDAS.
18/06/2026 16:59:14 | Sistema
A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 14:16:17 | Sistema
Motivo: Anexar documentos de habilitação conforme o edital.
18/06/2026 14:16:17 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:16 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 14:15:13 | Sistema
Motivo: Negociação encerrada.
18/06/2026 14:15:13 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
18/06/2026 14:14:52 | Agente de Contratação
Será dado prosseguimento ao certame com a solicitação dos documentos de habilitação, cujo prazo para envio será de 3 (três) horas.
18/06/2026 14:12:26 | Sistema
Motivo: Será encerrada a fase de negociação e passaremos ao envio dos documentos.
18/06/2026 14:12:26 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o lote 0001. O prazo é até às 11:20 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 14:09:56 | F. PROJEN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, temos interesse
18/06/2026 14:07:32 | Sistema
Motivo: Arrematante PROJEN, bom dia! Solicitamos manifestar o interesse.
18/06/2026 14:07:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:20 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 14:05:14 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PROJEN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA com nota final de 32,00.
18/06/2026 14:05:14 | Sistema
O fornecedor INOVA BRASIL CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
18/06/2026 14:05:14 | Sistema
Motivo: Por não atender o item 6.19.22, alíneas “a” e “b”, os atestados da licitante não comprovam a execução de Projeto de Recuperação de Pavimentos de Vias Urbanas na quantidade mínima 230.000 m² e 6.19.23, conforme parecer da área técnica (UGFP-DLC - SEI 39704886). Embora a licitante tenha apresentado esclarecimentos técnicos quanto à especificação dos serviços, a documentação apresentada não evidencia a aptidão técnica equivalente ao exigido no edital.
18/06/2026 14:05:14 | Sistema
O fornecedor INOVA BRASIL CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA foi inabilitado no processo.
18/06/2026 14:04:29 | Agente de Contratação
Após ter sido analisada as condições de participação para o certame, a inexistência de impedimentos para licitar ou contratar e a conformidade da documentação habilitatória de acordo com a análise da área de engenharia (UGFP-DLC - SEI 39788149), passo a informar:
18/06/2026 14:02:19 | Agente de Contratação
Conforme comunicado anteriormente, retomaremos aos procedimentos da Concorrência.
18/06/2026 14:02:10 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes!
17/06/2026
17/06/2026 13:32:53 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, convocamos todos os participantes para sessão pública no dia 18/06/2026, às 11h, para continuidade dos procedimentos, neste PORTAL.