Contratação de serviços de condutores de ambulância para atuação no Serviço Móvel de Urgência SAMU 192, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital.
429/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Janice Aline de Souza Carneiro
Autoridade Competente:
Letícia Novello Cezarotto
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de serviços de condutores de ambulância para atu...
Datas
Data de Publicação
24/04/2026 às 14:27
Inicio das Propostas
24/04/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
08/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/05/2026 às 16:59
Abertura das Propostas
12/05/2026 às 17:00
Documentos
Edital_PE_429_2025.pdf
Tipo: Edital
24/11/2025-17:36
Edital_PE_429_2025_Retificado_19 12 2025.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-16:29:18
Edital_de_Pregao_Eletronico_n__429_2025 Retificado II 12 03 2026.pdf
Tipo: Edital
12/03/2026-10:50:35
Edital_de_Pregao_Eletronico_n__429_2025 ATUALIZADO 24 04 2026.pdf
Tipo: Edital
24/04/2026-11:08:14
Publicação_Abertura_DOPA_JC.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
24/11/2025-17:38:05
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO..pdf
Tipo: Documento Anexo
28/11/2025-08:37:54
Esclarecimentos - Esclarecimento Porto Alegre.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/12/2025-10:58:15
Julgamento da Impugnação - Resposta_a_Impugnacao_LOCAMEDI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/12/2025-10:59:28
Julgamento da Impugnação - Resposta_a_Impugnacao_NASCIMENTO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/12/2025-11:27:36
Julgamento da Impugnação - Resposta_a_Impugnacao_MEDPRIME, CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE S.A..pdf
Tipo: Documento Anexo
05/12/2025-14:30:31
Julgamento da Impugnação - Resposta_a_Impugnacao_GERIR HOSPITALAR LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/12/2025-15:14:56
Suspensão_PE_429_DOPA-JORNAL.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-10:28:25
ANEXO I - Termo de Referência_Retificado_19 12 2025.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/01/2026-16:29:47
ANEXO II - Planilha_de_custos_Condutores_de_Ambulancia_Retificado_19 12 2025.xlsx
Tipo: Orçamento-base
08/01/2026-16:30:12
Republicação_Reinício_DOPA_08 01 2026.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
08/01/2026-16:30:38
Republicação_Reinício_JC_09 01 2026.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
09/01/2026-11:38:06
Julgamento da Impugnação - Resposta_a_Impugnacao_SMB GESTÃO EM SAÚDE S.A..pdf
Tipo: Documento Anexo
20/01/2026-14:17:44
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/01/2026-15:40:50
Julgamento da Impugnação - Resposta_a_Impugnacao_A & G SERVICOS MEDICOS LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/01/2026-15:41:29
Republicação Reinício 11 03 2026 - DOPA.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
12/03/2026-10:33:59
Republicação Reinício 12 03 2026 - JORNAL.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
12/03/2026-10:34:23
Termo_de_Referencia Retificado II 12 03 2026.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
12/03/2026-10:36:33
Planilha_de_custos_Condutores_de_Ambulancia Reticada II 12 03 2026.xlsx
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-10:37:37
AVISO DE SUSPENSÃO - PE 429_2025_25 03 2026.doc
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
25/03/2026-13:34:39
Publicação Suspensão PE 429 2025 - JORNAL EM 26 03 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-10:57:49
ANEXO 1 -Termo_de_Referencia ATUALIZADO 24 04 2026.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/04/2026-11:08:48
ANEXO II - PLANILHA DE CUSTOS - ATUALIZAÇÃO VT 24 04 2026.xlsx
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-11:09:49
Publicação Ateração de Horário PE 429 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-13:59:44
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/05/2026-15:25:16
SEI_35572397_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf
Tipo:
11/05/2026-11:15:55
DECISAO JUDICIAL 5208110-46.2026.8.21.0001 RS.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2026-15:11:58
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Porto Alegre.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação + credenciamento + cnh + contrato.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Registro sindical.assinada.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Porto Alegre.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO II.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - GERIR HOSPITALAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - HOSPITAL DIVINENSE
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Condutores de Ambulância
24/07/2026
24/07/2026 18:11:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO JUDICIAL 5208110-46.2026.8.21.0001 RS.pdf) em 24/07/2026 às 15:11.
24/07/2026 18:10:26 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores Licitantes! Comunicamos aos licitantes que por força da Decisão Judicial 5208110-46.2026.8.21.0001/RS Deferimento da Tutela de Urgência p/ ONE GESTÃO,anexada a este processo) e conforme orientação do órgão de assessoramento jurídico, fica SUSPENSA a seleção do licitante remanescente deste certame.
23/07/2026
23/07/2026 18:39:18 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores Licitantes! Informo que amanhã, sexta-feira, dia 24/07/2026, às 16 horas será dado prosseguimento a PE 429/2026 com o julgamento das propostas e demais atos que se fizerem necessários para encerramento do Processo.
22/07/2026
22/07/2026 15:00:36 | Pregoeiro
Senhores Licitantes! Informo que A SESSÃO AGENDADA PARA AMANHÃ NÃO SERÁ REALIZADA, tendo em vista a necessidade de realização de diligências no presente processo.
22/07/2026 12:27:11 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes! Informo que amanhã, quinta-feira, dia 23/07/2026, às 10 horas será dado prosseguimento a PE 429/2026.
22/07/2026 11:26:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/07/2026
21/07/2026 18:09:12 | Sistema
Motivo: Lote 001 - GERIR HOSPITALAR LTDA - A Área Técnica em análise a sua Planilha de Custos apontou que não foi localizada justificativa do RAT (Risco Ambiental do Trabalho) apresentado na Planilha de Custos.
21/07/2026 18:09:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 22/07/2026.
21/07/2026 18:06:10 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores!
21/07/2026 13:42:41 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/07/2026 12:06:36 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:07 do dia 21/07/2026.
21/07/2026 12:06:06 | Pregoeiro
4) OS VALORES UNITÁRIOS (INCLUSIVE AS PARCELAS QUE OS COMPÕEM) NÃO PODERÃO SER SUPERIORES AOS CONSTANTES NA PLANILHA DE CUSTOS CONSTANTE NO ANEXO II DO EDITAL.
21/07/2026 12:05:52 | Pregoeiro
3.2) O ARREMATANTE QUE UTILIZAR A PADRONIZAÇÃO PRÓPRIA PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DEVERÁ OBSERVAR QUE, NAS DESCRIÇÕES APRESENTADAS, HAJA A TOTALIDADE DAS INFORMAÇÕES PARA O COMPLETO ATENDIMENTO E ENTENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS EXPRESSAS NESTE INSTRUMENTO. A PLANILHA DA PROPOSTA TAMBÉM DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DA PLANILHA PADRÃO PARA ENVIO AO TCE-RS, CORRETAMENTE PREENCHIDA COM BASE NA PROPOSTA.
21/07/2026 12:05:36 | Pregoeiro
1) A PROPOSTA DE PREÇO DEVERÁ SER APRESENTADA PELA LICITANTE, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO. 2) O VALOR APRESENTADO NÃO PODE SER SUPERIOR AO VALOR INDICADO NA PLANILHA CONSTANTE NO ANEXO II DO EDITAL. 3) PARA SERVIÇOS COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR A PLANILHA DE CUSTOS, EM FORMATO EXCEL, JUNTO DESTA PROPOSTA, CONFORME ABAIXO: 3.1) A PLANILHA DEVERÁ SER PADRONIZADA PARA PERMITIR O ENVIO DOS SEUS DADOS AO TCE-RS. PARA TANTO, RECOMENDA-SE QUE A PLANILHA SEJA ENCAMINHADA NO MODELO DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO E SEJA PREENCHIDA NOS TERMOS DAS INSTRUÇÕES NELA CONSTANTE, SEM EXCLUIR QUALQUER DADO OU ABA.
21/07/2026 12:05:01 | Pregoeiro
Lembrando que:
21/07/2026 12:03:09 | Pregoeiro
GERIR HOSPITALAR LTDA - Vamos abrir prazo para juntada da Proposta Readequada e Documentos de Habilitação.
21/07/2026 11:58:13 | Sistema
Motivo: A empresa GERIR HOSPITALAR LTDA se manifestou no Chat informando que está em seu melhor valor.
21/07/2026 11:58:13 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
21/07/2026 11:55:33 | F. GERIR HOSPITALAR LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, bom dia! Infelizmente não conseguimos reduzir, já estamos no nosso melhor valor.
21/07/2026 11:48:33 | Sistema
Motivo: Solicito ao novo arrematante que verifique a possibilidade de redução do valor de seu lance.
21/07/2026 11:48:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:48 do dia 22/07/2026.
21/07/2026 11:47:27 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GERIR HOSPITALAR LTDA com lance de R$ 4.700.000,00.
21/07/2026 11:47:27 | Sistema
Motivo: Em razão da decisão administrativa exarada no processo 26.0.000060362-6, a qual a aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. Referida decisão foi divulgada no DOPA de 16/07/2026.
21/07/2026 11:47:27 | Sistema
O fornecedor ONE GESTAO E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
20/07/2026
20/07/2026 11:43:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:45 do dia 21/07/2026.
20/07/2026 11:43:19 | Sistema
Convocação de licitantes remanescentes conforme previsto no Art. 90 § 2º da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. E-mail de notificação enviado para todos os participantes remanescentes.
20/07/2026 11:42:22 | Pregoeiro
(CONT. 1) condições dos últimos lances ofertados, caso frustrada a negociação de melhor condição, conforme preconiza o disposto no `PAR` 4º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021. O prazo para manifestação encerrará, na terça-feira, dia 21/07/2026, às 08:45 h. Todos os licitantes serão notificados da abertura do prazo através de mensagem enviada pelo Portal ao e-mail informado no cadastro no sistema. Informamos, ainda, que eventuais pedidos de acesso aos autos do expediente, a partir de agora, deverão ser solicitados nos termos do item 8.10.1 do Edital: 8.10.1. Os pedidos de vistas ao processo deverão ser encaminhados ao e-mail licitacoes@portoalegre.rs.gov.br, cabendo ao Pregoeiro disponibilizá-las por meio de acesso externo pelo Sistema Eletrônico de Informações do Município - SEI por prazo determinado. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
20/07/2026 11:42:22 | Pregoeiro
Prezados Senhores, Comunicamos que a licitante ONE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.131.860/0001-13 adjudicatária do presente Pregão Eletrônico nº 429/2025, decaiu do direito à contratação nos termos do caput do art. 90, caput, da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, em observância ao `PAR` 2º do art. 90 da referida Lei, convocamos os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para que manifestem interesse na contratação, nas mesmas condições propostas pela primeira classificada, inclusive quanto aos preços atualizados conforme o edital. Serão chamados os licitantes remanescentes do Lote 0001 Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação nesses termos, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, haverá a convocação para negociação, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço da adjudicatária, ou para providenciar a adjudicação e celebração de contrato nas... (CONTINUA)
20/07/2026 11:42:15 | Pregoeiro
Bom dia Senhores!!
17/07/2026
17/07/2026 18:42:37 | Sistema
Motivo: Em razão da decisão administrativa exarada no processo 26.0.000060362-6, a qual a aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. Referida decisão foi divulgada no DOPA de 16/07/2026.
17/07/2026 18:42:37 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Letícia Novello Cezarotto.
17/07/2026 18:41:59 | Sistema
Motivo: Em razão da decisão administrativa exarada no processo 26.0.000060362-6, a qual a aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. Referida decisão foi divulgada no DOPA de 16/07/2026.
17/07/2026 18:41:59 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por Letícia Novello Cezarotto.
03/07/2026
03/07/2026 14:08:27 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA.
03/07/2026 14:08:24 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA.
29/06/2026
29/06/2026 12:24:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/06/2026
26/06/2026 19:52:06 | Sistema
Justificativa: Pelas razões expostas no Resultado Julgamento Recurso TR2 PRESTADORA (doc. 40027152), mantendo a decisão da Pregoeira que classificou a proposta ofertada pela licitante ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. no Pregão Eletrônico nº 429/2025.
26/06/2026 19:52:06 | Sistema
LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/06/2026 19:51:14 | Sistema
Justificativa: Pelas razões expostas no Resultado Julgamento Recurso HOSPITAL DIVINENSE (doc. 40027023), mantendo a decisão da Pregoeira que classificou a proposta ofertada pela licitante ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. no Pregão Eletrônico nº 429/2025.
26/06/2026 19:51:14 | Sistema
LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por HOSPITAL DIVINENSE, conforme justificativa registrada no sistema.
26/06/2026 19:50:24 | Sistema
Justificativa: Pelas razões expostas no Resultado Julgamento Recurso GERIR HOSPITALAR LTDA (doc. 40025346), mantendo a decisão da Pregoeira que classificou a proposta ofertada pela licitante ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. no Pregão Eletrônico nº 429/2025.
26/06/2026 19:50:24 | Sistema
LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GERIR HOSPITALAR LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/06/2026
23/06/2026 12:08:57 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/06/2026
04/06/2026 02:03:00 | Sistema
O fornecedor ONE GESTAO E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
04/06/2026 02:02:41 | Sistema
O fornecedor ONE GESTAO E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
04/06/2026 02:01:40 | Sistema
O fornecedor ONE GESTAO E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
29/05/2026
29/05/2026 13:49:25 | Sistema
O fornecedor TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
29/05/2026 13:33:50 | Sistema
O fornecedor HOSPITAL DIVINENSE - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
28/05/2026
28/05/2026 17:36:36 | Sistema
O fornecedor GERIR HOSPITALAR LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
26/05/2026
26/05/2026 13:35:23 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/06/2026 às 23:59.