Sessão pública iniciada

Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na especialidade Clínico Geral, para atuar no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, da Secretaria Municipal de Saúde.

61/2026
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

Antônio Cláudio Ferreira Sciortino

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na...

Datas

Data de Publicação

18/03/2026 às 20:18

Inicio das Propostas

18/03/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

01/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/04/2026 às 12:59

Abertura das Propostas

06/04/2026 às 13:00

Documentos

SEI_38087614_Edital_de_Pregao_Eletronico_n__61_2026.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-17:15

SEI_37808940_Termo_de_Referencia.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

18/03/2026-17:15

Mapa_de_precos_clinico_atualizado__4_.xlsx

Tipo: Orçamento-base

18/03/2026-17:15

SEI_37527554_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2026-17:15

Publicações de Abertura.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

18/03/2026-17:18:03

Julgamento da Impugnação - SEI_38600302_Resposta_a_Impugnacao.pdf

Tipo: Documento Anexo

31/03/2026-16:10:14

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Juntada_SILVERMED v. Porto Alegre - Impugnação - Edital de PE nº 61.2026 - 30.03.2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CLINICA MEDICA BON VIE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fornecedor Habilitado

Fornecimento de Horas Medicas de Clinico Geral

Quantidade:

56160

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 176,07

Melhor lance:

R$ 65,55

Unidade:

h

06/05/2026
06/05/2026 20:37:05 | Sistema
O fornecedor CLINICA MEDICA BON VIE LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
30/04/2026
30/04/2026 13:36:04 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/05/2026 às 23:59.
30/04/2026 13:35:27 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso
30/04/2026 13:35:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/04/2026 13:35:24 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção recursal em face da decisão que declarou a empresa vencedora, pelas razões que serão demonstradas na pela recursal.
30/04/2026 13:35:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/04/2026 13:35:22 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recorrer
30/04/2026 13:35:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/04/2026 13:35:20 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso quanto a exequibilidade da proposta.
30/04/2026 13:35:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/04/2026 13:35:18 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso, as razões serão amplamente discorridas na peça recursal, conforme preconizado no edital.
30/04/2026 13:35:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/04/2026 13:16:54 | Sistema
O fornecedor IDEC SAUDE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/04/2026 13:06:08 | Sistema
O fornecedor ATENA SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/04/2026 13:01:17 | Sistema
O fornecedor RS COM SAÚDE SERVIÇOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/04/2026 13:01:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/04/2026 às 10:31.
30/04/2026 13:00:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.
29/04/2026
29/04/2026 12:38:04 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: AMANHÃ, 30/04, ÀS 10H, A EMPRESA VENCEDORA SERÁ HABILITADA, APÓS SERÁ ABERTO CAMPO PARA INTENÇÃO DE RECURSO, CONFORME PRAZO EDITALÍCIO.
24/04/2026
24/04/2026 13:53:01 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
24/04/2026 13:03:12 | Sistema
Motivo: Para anexar a documentação habilitatória.
24/04/2026 13:03:12 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 12:57:44 | Sistema
O fornecedor COMPETÊNCIA SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA-EPP - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2026 12:33:12 | Sistema
O fornecedor CLINICA MEDICA BON VIE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2026 12:31:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/04/2026 às 10:01.
24/04/2026 12:31:11 | Sistema
O fornecedor AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/04/2026
23/04/2026 12:26:44 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES, AMANHÃ, 24/04, ÀS 9H30MIN, SERÁ REALIZADO O JULGAMENTO DA PROPOSTA. APÓS SERÁ SOLICITADO A DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA PARA A EMPRESA ARREMATANTE.
14/04/2026
14/04/2026 17:06:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/04/2026 17:02:43 | Sistema
Motivo: Para anexar a diligência solicitada.
14/04/2026 17:02:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 14/04/2026.
13/04/2026
13/04/2026 17:10:32 | Pregoeiro
(CONT. 2) seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. O não atendimento à presente diligência, ou a apresentação de documentação insuficiente para demonstrar a viabilidade da execução contratual, poderá, s.m.j. ensejar a desclassificação da proposta por inexequibilidade, nos termos da legislação aplicável e do instrumento convocatório.
13/04/2026 17:10:32 | Pregoeiro
(CONT. 1) profissionais médicos dispostos a executar os serviços objeto do certame, especificamente no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS), pelo valor ofertado na proposta. Nesse sentido, solicitamos que seja demonstrada a viabilidade da contratação, mediante a apresentação de documentos que evidenciem a disponibilidade dos profissionais médicos, tais como: declarações de intenção ou cartas de compromisso de médicos interessados; pré-contratos ou propostas de prestação de serviços. Deverá ainda ser apresentada a identificação dos profissionais indicados, contendo nome completo e número de registro profissional, de modo a possibilitar a verificação da regularidade do exercício profissional e da aptidão para atuação no local de execução do contrato, no município de Porto Alegre. Ressalta-se que a presente diligência tem por finalidade assegurar a adequada verificação da exequibilidade da proposta, em observância aos princípios da legalidade, da eficiência e da...
13/04/2026 17:10:32 | Pregoeiro
SENHOR LICITANTE ARREMATANTE: AMANHÃ, 14/04 , ÀS 14H, SERÁ ABERTO CAMPO PARA DILIGENCIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOLICITADAS PELO ÓRGÃO DEMANDANTE: Ressaltamos, conforme já exposto, que o objeto da contratação refere-se à prestação de serviços médicos no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS), unidade que historicamente apresenta dificuldades na captação e manutenção de profissionais médicos, em razão das características da região atendida e do contexto de maior vulnerabilidade social, circunstância que pode impactar diretamente na viabilidade da execução do serviço pelos valores apresentados. Nesse contexto, torna-se especialmente relevante a comprovação de que a licitante possui condições concretas de mobilizar profissionais médicos dispostos a prestar os serviços no referido local pelo valor constante de sua proposta. Dessa forma, entendemos necessária a realização de diligência complementar, para que a licitante comprove a disponibilidade de... (CONTINUA)
10/04/2026
10/04/2026 17:43:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2026 17:39:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 10/04/2026.
10/04/2026 17:38:47 | Pregoeiro
SENHOR LICITANTE ARREMATANTE: SERÁ ABERTO CAMPO PARA DILIGÊNCIA, POIS ALÉM DA PROPOSTA EFETUADA NO PORTAL E A PLANILHA DE CUSTOS ENVIADA É NECESSÁRIA A PROPOSTA COMERCIAL ASSINADA PELO REPRESENTANTE DA EMPRESA, CONFORM MODELO DO EDITAL.
10/04/2026 15:40:15 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2026 14:00:51 | Sistema
Motivo: Para anexar a proposta readequada e a documentação para demonstrar a exequibilidade da proposta.
10/04/2026 14:00:51 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 10/04/2026.
09/04/2026
09/04/2026 14:37:23 | Pregoeiro
SENHOR LICITANTE ARREMATANTE AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA: AMANHÃ, 10/04, ÀS 11H, SERÁ ABERTO CAMPO PARA ANEXAR A PROPOSTA READEQUA, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DOS ITENS 6.11 E 6.13, DO EDITAL, SOLICITAMOS ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPREVE A EXEQUIBILIDADE DO LANCE OFERTADO.
09/04/2026 14:34:06 | Pregoeiro
INFORMAÇÃO ADICIONAL A CERCA DA DESCLASSIFICAÇÃO DA PRIMEIRA COLOCADA: EM ANÁLISE À DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, ENVIADA PELA EMPRESA, FOI VERIFICADO, PELA ÁREA TÉCNICA, QUE A EMPRESA NÃO SERIA HABILITADA POR NÃO ATENDER OS ITENS 7.19.19.1 E 7.19.22, DO EDITAL.
09/04/2026 14:30:04 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA com lance de R$ 65,55.
09/04/2026 14:30:04 | Sistema
(CONT. 2) comprovação da disponibilidade de profissionais médicos para execução do objeto."
09/04/2026 14:30:04 | Sistema
(CONT. 1) Entretanto, não foram apresentados demonstrativos de cálculo, planilha de composição de custos ou memória de cálculo que evidenciem de forma objetiva a viabilidade financeira da gestão administrativa e operacional do contrato com o valor indicado. Itens "d" e "e": A empresa informou que estaria aguardando a assinatura de termos de compromisso por parte de médicos interessados, solicitando, na prática, dilação de prazo para encaminhamento dos documentos. Dessa forma, verifica-se que não foram apresentados, juntamente com a resposta à diligência, documentos ou declarações que comprovem a efetiva disponibilidade de profissionais médicos para execução do objeto nas condições propostas. Diante do exposto, entendemos que as informações apresentadas pela empresa não foram suficientes para afastar, de forma objetiva, as dúvidas quanto à exequibilidade da proposta, especialmente no que se refere à demonstração da viabilidade dos custos indiretos indicados e à...
09/04/2026 14:30:04 | Sistema
Motivo: Após diligência realizada não restou comprovada a exequibilidade da proposta apresentada conforme avaliação da área técnica, abaixo: "Analisando a resposta à diligência apresentada pela empresa OLN Gestão e Saúde LTDA, temos a informar que: Item a: Embora tenha sido indicada a modalidade de contratação, não foram apresentados maiores detalhamentos acerca da estrutura operacional dessa relação ou da forma de remuneração dos profissionais. Item b: A empresa informou possuir setor de captação de médicos e que, em caso de faltas ou afastamentos, outros profissionais seriam direcionados dentro do prazo previsto em contrato. Contudo, não foram apresentados elementos concretos que demonstrem a existência de profissionais previamente cadastrados ou disponíveis para substituição imediata. Item c: A empresa limitou-se a informar que estaria sendo provisionado o valor total de R$ 35.942,40 para ressarcimento do investimento administrativo ao longo do contrato.... (CONTINUA)
09/04/2026 14:30:04 | Sistema
O fornecedor OLN GESTAO E SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
07/04/2026
07/04/2026 19:59:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/04/2026 19:37:56 | F. OLN GESTAO E SAUDE LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, Boa tarde! Gostaríamos de solicitar dilação do prazo devido complexidade da resposta.
07/04/2026 17:00:47 | Sistema
Motivo: Para atender as diligências solicitadas.
07/04/2026 17:00:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 14:27:46 | Pregoeiro
SENHOR LICITANTE ARREMATANTE: HOJE, 07/04, ÀS 14H, SERÁ ABERTO CAMPO PARA DILIGÊNCIAR OS PONTOS LEVANTADOS PELO ÓRGÃO DEMANDANTE.