Recebendo propostas

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O Município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, está contratando oxigênio medicinal líquido com tanque em comodato e fornecimento continuado para a Secretaria Municipal de Saúde. A licitação envolve a aquisição de oxigênio líquido, com especificações detalhadas, para atender a demanda de unidades de saúde, incluindo hospitais e unidades de pronto atendimento.

Atualizado em 24/03/2026 às 06:46

74/2026

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Janice Aline de Souza Carneiro

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron, William Quadros Kraemer

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Objeto:

Aquisição de oxigênio medicinal líquido com tanque em comoda...

Datas

Data de Publicação

20/03/2026 às 16:31

Inicio das Propostas

20/03/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

01/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/04/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

06/04/2026 às 13:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/04/2026 às 12:59

Documentos

SEI_38232131_Edital_de_Pregao_Eletronico_n__74_2026.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-13:19

Publicação Abertura PE 74 2026 - DOPA.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-13:30:44

SEI_38189918_Termo_de_Referencia.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

20/03/2026-13:19

SEI_38190013_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf

Tipo: Outros documentos

20/03/2026-13:19

Itens

1 registros

Item 1

Recebendo Propostas

Oxigenio medicinal, liquido

Quantidade:

1950000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,39

Melhor lance:

Unidade:

m³

Andamento do processo

20/03/2026

20/03/2026 16:31:05 | Sistema

Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Segundo o art. 4º, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, não se aplicam os benefícios previstos na Lei Complementar: a) no caso de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte..