CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICIPIO DE PORTO MAUÁ/RS, COM RECURSO ORIUNDO DO ESTADO, PROGRAMA REDE BEM CUIDAR
4/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Natieli Perassolo Kaiber
Autoridade Competente:
Carlos Cesar Dinon
Apoio:
Bruna Gabriela Warmbier, Jessica Pereira
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA E...
Datas
Data de Publicação
10/03/2026 às 19:23
Inicio das Propostas
12/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
26/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
30/03/2026 às 12:01
Documentos
BDI.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
Cronograma de execução.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
Edital Reforma do Posto de Saúde - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04.2026.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
Encargos sociais.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
ESTRUTURAL 02.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
ETP e TR.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
ORÇAMENTO E CFF (3).xlsx
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
Orçamento.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
Prancha 01.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
Prancha 02.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
Prancha 03.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
Prancha 04.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
Prancha 05.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
Prancha 06.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
Prancha 07.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
Prancha 08.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
Prancha 09.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
Prancha 10.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
Prancha 11.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
Prancha 12.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
Prancha 13.pdf
Tipo: Edital
10/03/2026-16:10:49
SUSPENSÃO DE OFÍCIO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
24/04/2026-10:04:14
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO CE 04.2026.pdf
Tipo: Aviso de reinício
30/04/2026-08:55:51
PARECER E DESPACHO DE REVOGAÇÃO CE 04.2026.pdf
Tipo:
30/04/2026-08:56:50
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso lote 0000 - GRUPO V5 LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0000 - H2O CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE N 0
30/04/2026
30/04/2026 11:56:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER E DESPACHO DE REVOGAÇÃO CE 04.2026.pdf) em 30/04/2026 às 08:56.
30/04/2026 11:56:50 | Sistema
Motivo: DECIDE-SE pela revogação do processo licitatório referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2026, com a consequente elaboração e publicação de novo edital, a ser realizado em nova data.
30/04/2026 11:56:50 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
30/04/2026 11:55:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO CE 04.2026.pdf) em 30/04/2026 às 08:55.
30/04/2026 11:55:51 | Sistema
Motivo: Processo reaberto.
30/04/2026 11:55:51 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
24/04/2026
24/04/2026 13:04:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SUSPENSÃO DE OFÍCIO.pdf) em 24/04/2026 às 10:04.
24/04/2026 13:04:14 | Sistema
Motivo: Suspensão do feito licitatório até julgamento do Mandado de Segurança nº 17.2026.8.21.0028, em tramitação na 1º Vara Cível da Comarca de Santa Rosa, pela existência de matéria idêntica, merecedora da interpretação judicial.
24/04/2026 13:04:14 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
20/04/2026
20/04/2026 16:51:13 | Sistema
O fornecedor H2O CONSTRUCOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0000.
15/04/2026
15/04/2026 22:01:27 | Sistema
O fornecedor GRUPO V5 LTDA. - ME enviou recurso para o lote 0000.
10/04/2026
10/04/2026 16:56:15 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0000 foi definido pelo agente de contratação para 15/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/04/2026 às 23:59.
10/04/2026 16:50:51 | Sistema
O fornecedor GRUPO V5 LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o lote 0000.
10/04/2026 16:45:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0000 foi definida pelo agente de contratação para 10/04/2026 às 13:55.
10/04/2026 16:45:30 | Sistema
A habilitação do lote 0000 foi encerrada.
10/04/2026 16:45:17 | Sistema
Para o lote 0000 foi habilitado o fornecedor H2O CONSTRUCOES LTDA.
10/04/2026 16:45:10 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0000 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
09/04/2026
09/04/2026 18:49:13 | Sistema
O lote 0000 recebeu uma nova proposta readequada.
09/04/2026 17:00:31 | Sistema
Motivo: Solicito que seja anexado a proposta final e a documentação de habilitação, conforme exigido no edital.
09/04/2026 17:00:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0000. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 16:59:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0000. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 16:59:27 | Sistema
O lote 0000 tem como novo arrematante H2O CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 289.015,45.
09/04/2026 16:59:27 | Sistema
O fornecedor GRUPO V5 LTDA. foi inabilitado para o lote 0000 pelo agente de contratação.
09/04/2026 16:59:27 | Sistema
Motivo: Conforme item 5.4.1-b) do Edital de Licitação, a CAT deve estar registrada em nome do responsável técnico e da empresa. As CATs apresentadas estão registradas apenas em nome do responsável técnico, não havendo nenhuma CAT em nome da empresa vencedora. Além disso, as certidões de registro no CREA da empresa e do responsável técnico estão vencidas, desse modo não atenderam ao item 5.4.1. a) do edital. Sendo assim a empresa não encontra-se habilitada quanto aos requisitos de qualificação técnico-profissional.
09/04/2026 16:59:27 | Sistema
O fornecedor GRUPO V5 LTDA. foi inabilitado no processo.
09/04/2026 16:43:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0000 foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2026 às 13:53.
09/04/2026 16:43:25 | Sistema
O fornecedor GRUPO V5 LTDA. teve sua proposta aceita no lote 0000.
09/04/2026 16:43:02 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0000 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
01/04/2026
01/04/2026 03:52:17 | Sistema
A diligência do lote 0000 foi anexada ao processo.
30/03/2026
30/03/2026 16:57:01 | Sistema
Motivo: Conforme consta no edital (itens 12.7 e 12.8), será aberto prazo de dois dias úteis para apresentação da proposta readequada, planilhas e demais documentos referente a proposta final.
30/03/2026 16:57:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0000. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 01/04/2026.
30/03/2026 14:49:31 | Sistema
A diligência do lote 0000 foi anexada ao processo.
30/03/2026 14:45:12 | F. GRUPO V5 LTDA.
Negociação Item 0000: Devido a complexidade gostariamos de solicitar um periodo maior para envio da proposta, orçamento, cronograma e demais documentos correspondentes, conforme edital;;
30/03/2026 14:43:03 | F. GRUPO V5 LTDA.
Negociação Item 0000: Essa é nossa melhor proposta
30/03/2026 14:42:32 | Sistema
O lote 0000 recebeu uma nova proposta readequada.
30/03/2026 12:17:45 | Sistema
Motivo: Solicito que seja anexada a proposta final e a documentação de habilitação, conforme o edital.
30/03/2026 12:17:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0000. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 12:17:03 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0000. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 12:16:50 | Sistema
Motivo: Está aberto o prazo de negociação.
30/03/2026 12:16:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0000. O prazo é até às 13:20 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 12:16:04 | Sistema
O lote 0000 teve como arrematante GRUPO V5 LTDA. - ME com lance de R$ 282.316,41.
30/03/2026 12:15:51 | Sistema
O lote 0000 foi encerrado.
30/03/2026 12:02:15 | Sistema
O lote 0000 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/03/2026 12:02:15 | Sistema
O lote 0000 foi aberto pelo agente de contratação.
30/03/2026 12:02:07 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores fornecedores! Vamos dar início a nossa sessão - Concorrência Eletrônica 04/2026, contamos com a colaboração de todos.
30/03/2026 12:01:47 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/03/2026 12:01:47 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/03/2026 12:01:47 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/03/2026 12:01:27 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas