Processo Finalizado

REFORMA CAPELA MORTUÁRIA

1/2026
Prefeitura Municipal de Protásio Alves
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Angelica Pagnocelli

Autoridade Competente:

Itamar Antônio Girardi

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

REFORMA CAPELA MORTUÁRIA

Datas

Data de Publicação

11/03/2026 às 18:48

Inicio das Propostas

11/03/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

26/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/03/2026 às 16:30

Abertura das Propostas

30/03/2026 às 16:31

Documentos

CCE_1_2026.pdf

Tipo: Edital

11/03/2026-15:46

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

lote unico

10/04/2026
10/04/2026 19:49:02 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Itamar Antônio Girardi.
10/04/2026 19:48:57 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Itamar Antônio Girardi.
10/04/2026 19:46:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/04/2026 19:11:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 10/04/2026 às 16:21.
10/04/2026 12:50:17 | Presidente da Comissão
Prezados fornecedores bom dia! Fica agendado para hoje 10/04/2026, as 13:30 hs definição do prazo para intenção de recursos.
10/04/2026 12:48:32 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
10/04/2026 12:48:28 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA E INCORPORADORA BONATTO LTDA.
09/04/2026
09/04/2026 19:54:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 19:44:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 18:11:04 | Sistema
Motivo: Em sede de diligência, solicita-se à licitante a apresentação: a) Certidão de registro e regularidade da EMPRESA junto ao CREA, devidamente atualizada; b) Balanço patrimonial referente ao exercício de 2025, caso já exigível, ou, alternativamente, declaração formal de que o referido documento ainda não é exigível, nos termos da legislação vigente.
09/04/2026 18:11:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 09/04/2026.
08/04/2026
08/04/2026 12:45:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 12:43:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 12:07:46 | Sistema
Motivo: Solicita-se o envio da proposta ajustada ao último lance, bem como dos documentos de habilitação.
08/04/2026 12:07:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 12:05:43 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
07/04/2026
07/04/2026 19:39:15 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
07/04/2026 19:32:12 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/04/2026 19:13:41 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/04/2026 13:11:59 | Sistema
Motivo: Considerando a inabilitação da licitante anterior, solicita-se o envio da proposta ajustada ao último lance, devidamente assinada, bem como dos documentos de habilitação, conforme edital.
07/04/2026 13:11:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 13:08:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 13:07:19 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA E INCORPORADORA BONATTO LTDA com lance de R$ 103.397,79.
07/04/2026 13:07:19 | Sistema
O fornecedor VMG CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
07/04/2026 13:07:19 | Sistema
(CONT. 1) pena de violação aos princípios da isonomia e do julgamento objetivo. Diante do exposto, DECIDO pela INABILITAÇÃO da licitante, por não atendimento aos requisitos de qualificação técnica previstos no edital, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Registre-se e prossiga-se com a convocação da próxima licitante classificada.
07/04/2026 13:07:19 | Sistema
Motivo: JULGAMENTO HABILITAÇÃO Trata-se da análise dos documentos de habilitação da licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar no certame em epígrafe. Após exame da documentação apresentada, especialmente no que se refere à qualificação técnica, e considerando o Parecer Técnico emitido pelo Departamento Técnico Municipal, verificou-se que os atestados de capacidade técnica apresentados não comprovam a execução dos quantitativos mínimos exigidos, notadamente quanto aos serviços de forro em drywall (mínimo de 50m²) e revestimento em granito (mínimo de 30m²). Tais exigências encontram-se expressamente previstas no edital como requisitos de qualificação técnica, sendo indispensáveis para a comprovação da aptidão da licitante à execução do objeto. A ausência de comprovação dos quantitativos mínimos exigidos não configura falha sanável, não sendo passível de complementação por meio de diligência, por se tratar de documento essencial à habilitação, sob... (CONTINUA)
07/04/2026 13:07:19 | Sistema
O fornecedor VMG CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
07/04/2026 12:22:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 07/04/2026 às 09:32.
07/04/2026 12:22:39 | Sistema
O fornecedor VMG CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
07/04/2026 12:22:09 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
01/04/2026
01/04/2026 22:58:49 | F. VMG CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, os valores dos itens foram inseridos conforme a planilha orçamentária, que no Excel totaliza R$ 103.000,00. Contudo, ao lançar os mesmos itens no sistema, a soma resultou em R$ 102.999,99, em razão de diferença de arredondamento nos cálculos. Ao informar o valor global de R$ 103.000,00, o sistema apresentou divergência por não corresponder exatamente à soma dos itens, impossibilitando o envio. Assim, a proposta foi ajustada para R$ 102.999,99, valor aceito pelo sistema, e segue anexada.
01/04/2026 22:39:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
01/04/2026 19:22:06 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
01/04/2026 18:32:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026 13:05:06 | Presidente da Comissão
Em tempo: solicita-se à licitante a apresentação, no prazo de 01 dia útil, conforme já definido na plataforma.
01/04/2026 12:03:43 | Sistema
Motivo: Em sede de diligência, nos termos da Lei nº 14.133/2021, solicita-se à licitante a apresentação, no prazo de [X] dias úteis, dos seguintes documentos: a) Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, válida e em nome da empresa (CNPJ); b) Certidão de registro e regularidade da empresa junto ao CREA, devidamente atualizada; c) Documentos complementares aptos a comprovar a veracidade do atestado de capacidade técnica apresentado, especialmente cópia do contrato administrativo e/ou notas fiscais referentes à execução do objeto no Município de Nova Bassano/RS. A presente diligência visa ao saneamento de falhas formais e à confirmação da aptidão técnica da licitante, não implicando em alteração da proposta, nos termos da legislação vigente.
01/04/2026 12:03:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 02/04/2026.
01/04/2026 12:02:37 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 02/04/2026.
30/03/2026
30/03/2026 19:41:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026 19:02:34 | Sistema
Motivo: Encerrada a fase de lances, nos termos do edital, fica a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar convocada para, no prazo estabelecido no instrumento convocatório, apresentar: Proposta ajustada ao valor final ofertado, contemplando todos os itens arrematados, devidamente atualizada; Documentos de habilitação, conforme exigências do edital. Destaca-se que a proposta deverá estar adequada ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação. O não atendimento no prazo estipulado implicará na adoção das medidas cabíveis, com a convocação da licitante subsequente, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do edital.
30/03/2026 19:02:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 31/03/2026.
30/03/2026 18:42:17 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante VMG CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 103.000,00.
30/03/2026 17:57:55 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
30/03/2026 16:37:36 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/03/2026 16:37:36 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
30/03/2026 16:37:25 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/03/2026 16:37:25 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/03/2026 16:37:25 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/03/2026 16:36:39 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas