Processo Finalizado

Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, nova (zero quilômetro), ano de fabricação 2026 ou superior, com peso operacional entre 14.000 kg e 15.000 kg, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e...

005/2026
Prefeitura Municipal de Sananduva
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Carolina Zaparolli

Autoridade Competente:

Claiton Edú Monteiro de Aguiar

Apoio:

Aline da Silva Ficagna, Suzana Ribeiro Pothin

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, nova (zer...

Datas

Data de Publicação

12/03/2026 às 13:14

Inicio das Propostas

13/03/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

26/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/03/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

30/03/2026 às 12:00

Documentos

PE 005-26 - Aquisição de Pá carregadeira.pdf

Tipo: Edital

12/03/2026-10:08:11

PE 005-26 - Documentos fase preparatória_compressed.pdf

Tipo: Outros documentos

12/03/2026-10:16:21

Julgamento da Impugnação - PE 005-26 - Impugnação Bertinatto, laudo técnico, acato secretário, despacho autoridade competente e ata..pdf

Tipo: Documento Anexo

25/03/2026-14:00:34

PE 005-26 - Parecer Técnico proposta BERTINATTO.pdf

Tipo: Outros documentos

30/03/2026-14:25:28

PE 005-26 - Parecer técnico proposta FAROL.pdf

Tipo: Outros documentos

31/03/2026-13:17:05

PE 005-26 - Parecer técnico proposta KUNZLER.pdf

Tipo: Outros documentos

31/03/2026-15:55:58

PE 005-26 - Encaminhamento recurso, parecer jurídico.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2026-08:48:12

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação PM Sananduva.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira sobre rodas, nova (zero quilômetro), ano de fabricação 2026 ou...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.030.166,67

Melhor lance:

R$ 867.000,00

Unidade:

UND

27/04/2026
27/04/2026 10:31:24 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Claiton Edú Monteiro de Aguiar.
27/04/2026 10:31:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Claiton Edú Monteiro de Aguiar.
22/04/2026
22/04/2026 12:08:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2026 12:08:13 | Pregoeiro
Desta forma, o processo será remetido à Autoridade Competente para o devido prosseguimento. Agradecemos a presença de todos.
22/04/2026 12:01:17 | Pregoeiro
Em exame ao Parecer Jurídico verifica-se a orientação pela manutenção da decisão proferida anteriormente, permanecendo inalterada a habilitação da recorrida.
22/04/2026 12:00:46 | Pregoeiro
Conforme documento anexo ao sistema, considerando que as recorrentes não apresentaram suas razões e, tendo em vista que a recorrida, mesmo que impedida de anexar suas contrarrazões encaminhou declaração de ratificação do objeto conforme edital, os autos do processo restaram encaminhados ao Setor Jurídico para análise.
22/04/2026 12:00:26 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes! Conforme aprazado daremos prosseguimento ao certame com o resultado dos recursos.
22/04/2026 11:48:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 005-26 - Encaminhamento recurso, parecer jurídico.pdf) em 22/04/2026 às 08:48.
01/04/2026
01/04/2026 16:52:20 | Pregoeiro
REITERANDO: O prazo para apresentação das razões e contrarrazões restou definido e, após o recebimento dos documentos a Administração irá realizar a análise. Sendo assim, a sessão será retomada dia 22/04/2026 às 09h. Agradecemos a presença de todos.
01/04/2026 16:51:51 | Pregoeiro
Licitantes! O prazo para apresentação das razões e contrarrazões restou definido e, após o recebimento dos documentos a Administração irá realizar a análise. Sendo assim, a sessão será retomada dia 22/04/2026 às 09h. Agradecemos a presença de todos.
01/04/2026 16:50:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/04/2026 às 23:59.
01/04/2026 16:50:06 | Pregoeiro
Prezados licitantes! Tendo em vista as manifestações recursais apresentadas iremos conceder os devidos prazos legais.
01/04/2026 16:25:08 | Sistema
O fornecedor BERTINATTO MAQUINAS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/04/2026 16:24:14 | Sistema
O fornecedor Shark Máquinas Para Construção Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/04/2026 16:21:54 | Sistema
O fornecedor Shark Máquinas Para Construção Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/04/2026 16:20:00 | Pregoeiro
O prazo de intenção recursal contra proposta e habilitação encontra-se aberto.
01/04/2026 16:19:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2026 às 13:49.
01/04/2026 16:19:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Kunzler Máquinas Ltda.
01/04/2026 16:19:26 | Pregoeiro
Desta forma, considerando que os documentos já haviam sido analisados pelos setores competentes, sendo atestada a conformidade de toda a documentação com as exigências editalícias e que, a ausência da assinatura da proposta restou saneada pela proponente, informamos que a mesma será declarada habilitada para o certame.
01/04/2026 16:17:56 | Pregoeiro
Decorrido o prazo estabelecido para diligência complementar verificou-se que a licitante encaminhou o referido documento com a respectiva assinatura, conforme solicitado.
01/04/2026 16:17:08 | Pregoeiro
Conforme consignado em ata na data de 31/03/2026, restou aberta diligência para complementação/saneamento de documentação apresentado pela empresa Kunzler Máquinas Ltda, considerando que a proposta encaminhada incialmente não possuía assinatura.
01/04/2026 16:15:01 | Pregoeiro
Boa tarde prezados licitantes! Conforme aprazado daremos prosseguimento ao certame.
31/03/2026
31/03/2026 19:33:37 | Pregoeiro
REITERANDO: Prezados licitantes! Considerando que o expediente pela parte da tarde desta repartição se encerra às 17h e que o prazo de diligência concedido extrapola este horário, informamos que a sessão será retomada amanhã (01/04/2026) às 13h15min para prosseguimento. Ressaltamos que o prazo de diligência permanecerá aberto até o horário estipulado.
31/03/2026 19:33:03 | Pregoeiro
Prezados licitantes! Considerando que o expediente pela parte da tarde desta repartição se encerra às 17h e que o prazo de diligência concedido extrapola este horário, informamos que a sessão será retomada amanhã (01/04/2026) às 13h15min para prosseguimento. Ressaltamos que o prazo de diligência permanecerá aberto até o horário estipulado.
31/03/2026 19:15:12 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
31/03/2026 19:06:59 | Pregoeiro
Ressaltamos aos demais licitantes que a motivação para abertura da referida diligência de complementação/saneamento de documentos, com as devidas bases legais que fundamentaram a decisão se encontram consignadas em ata (chat).
31/03/2026 19:05:52 | Pregoeiro
Atenção Kunzler Máquinas Ltda, para a diligência aberta para complementação/saneamento de documentação conforme consignado em ata (chat). Ressaltamos que tendo em vista ser diligência para complementação de documentação o seu prazo é IMPRORROGÁVEL e o não atendimento da referida solicitação acarretará em inabilitação.
31/03/2026 19:04:52 | Sistema
Motivo: Licitante! Solicitamos o envio dos seguintes documentos: - Proposta física readequada ao último valor ofertado para o(s) item(ns) vencido(s), devendo a descrição guardar estrita relação com a descrição do Termo de Referência do Edital, a fim de que possamos analisar o item ofertado (Item(s) 01) - DEVIDAMENTE ASSINADO CONFORME CONSIGNADO EM ATA.
31/03/2026 19:04:52 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:04 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 19:03:45 | Pregoeiro
Desta forma será concedido novo prazo IMPRORROGÁVEL de 02 (duas) horas para encaminhamento do documento de proposta devidamente assinado, em sede de diligência de complementação/saneamento de documento, sob pena de inabilitação no caso de não atendimento da diligência.
31/03/2026 19:03:25 | Pregoeiro
Ademais, a própria lei que rege as contratações públicas (Lei de Licitações 13 Lei Federal nº 14.133/2021) prevê, em seu art. 12, inciso III que: Art. 12. No processo licitatório, observar-se-á o seguinte: III - o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo;
31/03/2026 19:02:59 | Pregoeiro
E também entendimento ratificado pelo TCE/RS em sua recente conclusão técnica nº 27 13 Comissão de Estudos da Lei nº 14.133/2021, a qual prevê que: A vedação à inclusão de novo documento prevista no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, não alcança documento destinado a atestar condição de habilitação preexistente à abertura da sessão pública, apresentado em sede de diligência. É possível a complementação de documentação de habilitação ou que deveria constar da proposta apresentada pelo licitante, desde que pré-existente, o documento ou a condição, à data da sessão de abertura do certame. A diligência para esta suplementação não fica restrita a materiais constantes na internet, sendo possível a utilização de outras ferramentas cabíveis.
31/03/2026 19:02:25 | Pregoeiro
Entendimento este ratificado recentemente pelo Acórdão n. 641/2025 do TCU, o qual prevê que: É irregular a desclassificação de proposta de licitante em razão de vícios sanáveis mediante diligência, por afronta aos princípios da isonomia, da competitividade e da economicidade.
31/03/2026 19:02:06 | Pregoeiro
(CONT. 1) que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR`3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), NÃO ALCANÇA documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. 1D
31/03/2026 19:02:06 | Pregoeiro
Tal procedimento encontra embasamento nos Acórdãos nº 1211/2021, 2443/2021, 2568/2021, 468/2022 do TCU, e o qual prevê: 1C Admitir a juntada de documentos que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes e o oposto, ou seja, a desclassificação do licitante, sem que lhe seja conferida oportunidade para sanear os seus documentos de habilitação e/ou proposta, resulta em objetivo dissociado do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim). O pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea 1Ch 1D; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo... (CONTINUA)
31/03/2026 19:01:39 | Pregoeiro
Ressaltamos que a ausência da assinatura na proposta não invalida o documento nem gera motivo de inabilitação imediata, tendo em vista que é considerado apenas um erro formal que pode ser saneado mediante diligência, conforme decisões dos Tribunais de Contas e em atendimento aos princípios da vantajosidade, economicidade, interesse público e formalismo moderado.
31/03/2026 19:01:19 | Pregoeiro
Da mesma forma, em análise ao restante da documentação ficou constatado que a proposta encaminhada não possui assinatura do representante legal da empresa.
31/03/2026 19:01:03 | Pregoeiro
Em consulta ao parecer técnico emitido pelo responsável, cuja cópia encontra-se anexa ao sistema para consulta, ficou constatado que o produto ofertado atende plenamente as especificações técnicas contidas no edital, bem como restou comprovada a sua capacidade técnica.
31/03/2026 19:00:45 | Pregoeiro
Conforme consignado em ata (chat), tendo em vista a complexidade do objeto ora licitado e a necessidade de conhecimento técnico para análise, a proposta e os documentos técnicos restaram encaminhados para o setor técnico para que o responsável técnico (engenheiro mecânico) efetuasse o exame da referida documentação quanto à sua conformidade com as exigências editalícias.
31/03/2026 19:00:12 | Pregoeiro
Prezados licitantes! Conforme aprazado daremos prosseguimento ao certame com o resultado de julgamento dos documentos apresentados.
31/03/2026 18:55:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 005-26 - Parecer técnico proposta KUNZLER.pdf) em 31/03/2026 às 15:55.
31/03/2026 17:58:06 | Pregoeiro
Sendo assim, a sessão será retomada hoje (31/03/2026) às 16h para resultado de julgamento da proposta e habilitação.
31/03/2026 17:57:41 | Pregoeiro
Da mesma forma iremos analisar os demais documentos.
31/03/2026 17:57:34 | Pregoeiro
Prezados licitantes! Considerando que a empresa convocada já encaminhou seus documentos, informamos que os mesmos restaram enviados para o setor técnico para análise da parte técnica e conformidade da proposta.
31/03/2026 17:27:33 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
31/03/2026 16:35:30 | Pregoeiro
Atenção Kunzler Máquinas Ltda, para a diligência que se encontra aberta, pedimos atenção quanto aos avisos consignados em ata (chat).
31/03/2026 16:34:59 | Sistema
Motivo: Licitante! Solicitamos o envio dos seguintes documentos: - Proposta física readequada ao último valor ofertado para o(s) item(ns) vencido(s), devendo a descrição guardar estrita relação com a descrição do Termo de Referência do Edital, a fim de que possamos analisar o item ofertado (Item(s) 01); - Documentos de habilitação do item 7.4.1 – habilitação jurídica; - Documentos de habilitação do item 7.4.2 – regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo declaração de ME/EPP DEVIDAMENTE ASSINADA POR CONTADOR se for o caso de enquadramento; - Documentos de habilitação do item 7.4.3 – qualificação econômico-financeira, técnica e as declarações;
31/03/2026 16:34:59 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:34 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 16:33:00 | Pregoeiro
Ressaltamos que os documentos técnicos bem como a proposta apresentada será encaminhada ao setor técnico para que um responsável com capacidade técnica avalie a conformidade do produto ofertado com as exigências editalícias.
31/03/2026 16:32:55 | Pregoeiro
Caso a licitante necessite poderá solicitar via chat a prorrogação de prazo prevista no item 7.3.1, inciso I, porém a solicitação deve ser feita ANTES QUE O PRAZO ESTIPULADO INICIALMENTE SE ENCERRE.