CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR DRENAGEM NA RUA JOSÉ MAICÁ, BAIRRO GUIA LOPES, RECURSO ORIUNDO DA TRANSFERÊNCIA DA CESSÃO ONEROSA - PRÉ SAL- LEI N.º13885/2019 E SEI N.º22390/2022.91. PROTOCOLO N° 16031/2026.
7/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Irone Wink
Autoridade Competente:
ANDERSON MANTEI
Apoio:
CRISTIANE MARIA BERGMANN, TELIO MAFASIOLLI SCALCO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR DRENAGEM NA RUA JOSÉ MA...
Datas
Data de Publicação
20/03/2026 às 11:07
Inicio das Propostas
20/03/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
03/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/04/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
08/04/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL20267.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-07:57
CONC 07-2026 - ANEXOS EM GERAL I.zip
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-08:08:36
CONC 07-2026 - ANEXOS EM GERAL II.zip
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-08:08:51
13.Requisitos técnicos.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-08:09:07
11.ENCARGOS SOCIAIS 2025 José Maicá.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-08:09:23
10.Detalhamento BDI José Maicá.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-08:09:38
5.Cronograma.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-08:09:59
4.Sintético com Valor da Mão de Obra e Material (1).pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-08:10:13
2.ETP José Maicá assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-08:10:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
DRENAGEM DA RUA JOSE MAICA.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 130.583,65
Melhor lance:
R$ 116.104,51
Unidade:
UN
24/04/2026
24/04/2026 10:57:39 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANDERSON MANTEI.
24/04/2026 10:57:27 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANDERSON MANTEI.
16/04/2026
16/04/2026 18:15:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/04/2026 18:01:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2026 às 15:11.
16/04/2026 18:01:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/04/2026 18:01:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Enphase Pavimentações Ltda.
16/04/2026 18:00:42 | Agente de Contratação
Conforme consta nos pareceres, a empresa ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA está apta para prosseguimento no processo licitatório.
16/04/2026 18:00:01 | Agente de Contratação
Boa Tarde! Continuaremos o certame.
15/04/2026
15/04/2026 17:40:22 | Agente de Contratação
Continuidade do certame será dia 16/04/2026, às 15 horas.
08/04/2026
08/04/2026 17:21:37 | Agente de Contratação
Aviso: a continuidade do certame será informada com antecedência de 24 horas, conforme previsto no edital.
08/04/2026 13:35:06 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa para análise dos documentos de habilitação. Os documentos serão encaminhados à Seção de Engenharia para análise da habilitação técnica e à Seção de Contabilidade para análise da qualificação econômica financeira.
08/04/2026 13:13:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 12:59:07 | Sistema
Motivo: Conforme previsto no item 10.8 do edital, está aberto o prazo de 02 horas para o licitante vencedor enviar os documentos de habilitação listados no documento Requisitos Técnicos para Licitação.
08/04/2026 12:59:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:59 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 12:55:22 | Sistema
O fornecedor Enphase Pavimentações Ltda teve sua proposta aceita no item 0001.
08/04/2026 12:54:57 | Sistema
Motivo: Anexou proposta.
08/04/2026 12:54:57 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Enphase Pavimentações Ltda no item 0001.
08/04/2026 12:54:34 | Agente de Contratação
Conforme análise da Seção de Engenharia, a proposta da empresa ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA está apta para prosseguimento no processo licitatório.
08/04/2026 12:04:07 | Agente de Contratação
A proposta está sendo encaminhada à Seção de Engenharia para análise. A sessão continua aberta.
08/04/2026 11:48:28 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/04/2026 11:46:09 | Sistema
Motivo: Conforme exigência do item 7.24.10 do edital, está aberto o prazo de 02 horas para o licitante melhor classificado anexar a proposta adequada ao último lance ofertado, acompanhada dos documentos solicitados no item 7.24.11 do edital.
08/04/2026 11:46:09 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:46 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 11:43:38 | F. Enphase Pavimentações Ltda
Negociação Item 0001: não
08/04/2026 11:41:47 | Sistema
Motivo: Licitante, é possível a redução do valor de sua proposta? Em razão do interesse público, solicita-se que verifique a possibilidade de redução do valor de sua proposta.
08/04/2026 11:41:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:56 do dia 08/04/2026.
08/04/2026 11:39:31 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Enphase Pavimentações Ltda - Ltda/Eireli com lance de R$ 116.104,51.
08/04/2026 11:38:30 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/04/2026 11:38:30 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
08/04/2026 11:33:29 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 125.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 08/04/2026 às 08:38:29.
08/04/2026 11:33:29 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
08/04/2026 11:33:29 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 08/04/2026 às 08:33:29.
08/04/2026 11:28:28 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 08/04/2026 às 08:33:29.
08/04/2026 11:20:24 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
08/04/2026 11:05:23 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/04/2026 11:05:23 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
08/04/2026 11:04:06 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
08/04/2026 11:04:06 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
08/04/2026 11:04:06 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
08/04/2026 11:04:06 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
08/04/2026 11:04:06 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/04/2026 11:00:38 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
08/04/2026 11:00:29 | Agente de Contratação
Bom Dia, Srs. Licitantes! Serão verificadas as propostas e em sequência terá início a etapa de lances.
20/03/2026
20/03/2026 11:10:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2.ETP José Maicá assinado.pdf) em 20/03/2026 às 08:10.
20/03/2026 11:10:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4.Sintético com Valor da Mão de Obra e Material (1).pdf) em 20/03/2026 às 08:10.
20/03/2026 11:09:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (5.Cronograma.pdf) em 20/03/2026 às 08:09.
20/03/2026 11:09:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (10.Detalhamento BDI José Maicá.pdf) em 20/03/2026 às 08:09.
20/03/2026 11:09:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (11.ENCARGOS SOCIAIS 2025 José Maicá.pdf) em 20/03/2026 às 08:09.
20/03/2026 11:09:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (13.Requisitos técnicos.pdf) em 20/03/2026 às 08:09.
20/03/2026 11:08:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONC 07-2026 - ANEXOS EM GERAL II.zip) em 20/03/2026 às 08:08.
20/03/2026 11:08:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONC 07-2026 - ANEXOS EM GERAL I.zip) em 20/03/2026 às 08:08.