PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E RECEITAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE BR CODE (PIX), CONFORME RESOLUÇÃO BCB ARRECADAÇÃO COM CÓDIGO DE BARRA, PADRÃO...
7/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
FRANCO LEONDI S. SANTOS
Autoridade Competente:
MARCELO GORSKI DE MATOS
Apoio:
ALINE BITENCOURT SANTI, BRUNO ANDRES, CARLENE MOURA VIANA, DAIANI WINCK CHIARELLO, VALDONES GEDEVAR PADILHA DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINAN...
Datas
Data de Publicação
20/03/2026 às 12:12
Inicio das Propostas
20/03/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
08/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/05/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
12/05/2026 às 11:31
Documentos
Pregão Eletrônico 07-2026.pdf
Tipo: Edital
03/02/2026-10:59:11
05-2026 Retif. PE 07-2026.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-09:10:31
10-2026 Retif. PE 07-2026.docx
Tipo: Edital
24/04/2026-10:13:07
Esclarecimentos - Questionário Prefeitura de Santiago_11.02.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/02/2026-13:30:53
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTAS QUESTIONAMENTOS PE 07-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/02/2026-13:54:05
Esclarecimentos - Esclarecimento - PE nº 07_2026 - Prefeitura Mun. de Santiago_RS - API Pix.docx.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/02/2026-21:43:41
Julgamento da Impugnação - PARECER JURIDICO Nº 123-2026 IMPUGNACAO PE 07-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/02/2026-21:46:39
Esclarecimentos - QUESTIONAMENTO - PIX - SANTIAGO. vf.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/02/2026-18:37:34
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO PE 07-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/02/2026-09:33:18
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO PE 07-2026 02.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/02/2026-14:14:55
Esclarecimentos - Pedido_Esclarecimento_Edital_PIX_072026.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/03/2026-12:10:09
Julgamento da Impugnação - PARECER JURIDICO Nº 228-2026 RECURSOS PE 07-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/03/2026-12:16:12
Esclarecimentos - Esclarecimento - PE nº 07_2026 - Prefeitura Mun. de Santiago_RS - API Pix.docx (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
30/03/2026-18:36:10
Julgamento da Impugnação - PARECER JURIDICO Nº 218-2026 RECURSOS PE 07-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/03/2026-18:36:53
06-2026 Retif. PE 07-2026.docx
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
01/04/2026-12:05:23
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO CEF PE 07-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/04/2026-11:25:13
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO UZZIPAY PE 07-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/04/2026-11:25:30
ANÁLISE TÉCNICA DA FAZENDA PE 07 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-09:22:51
PARECER JURIDICO Nº 394-2026 RECURSOS PE 07-2026_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-09:53:16
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO .rar
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Pedido_Impugacao_Edital_PIX_072026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - PE nº 07_2026 - Prefeitura Mun. de Santiago_RS - API Pix.docx (3).rar
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
TARIFAS BANCARIAS REFERENTE ARRECADACAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - PIX
Quantidade:
132000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1,02
Melhor lance:
-
Unidade:
UN
18/06/2026
18/06/2026 12:53:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO Nº 394-2026 RECURSOS PE 07-2026_compressed.pdf) em 18/06/2026 às 09:53.
18/06/2026 12:50:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
08/06/2026
08/06/2026 11:16:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/06/2026 às 14:00, com limite de contrarrazão para 16/06/2026 às 14:00.
03/06/2026
03/06/2026 14:34:42 | Sistema
O fornecedor Banco Santander S.A. - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/06/2026 14:31:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/06/2026 às 08:00.
03/06/2026 14:30:51 | Sistema
O fornecedor NUMBRS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S A foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
03/06/2026 14:30:51 | Sistema
Motivo: NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO
03/06/2026 14:30:51 | Sistema
O fornecedor NUMBRS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S A foi inabilitado no processo.
02/06/2026
02/06/2026 14:02:04 | Pregoeiro
RESSALTA-SE AOS LICITANTES QUE O PRAZO FINAL PARA REGISTRO DO BALANÇO PATRIMONIAL NA JUNTA COMERCIAL É ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DO ANO SUBSEQUENTE AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO SOCIAL (31/12); APÓS ESSA DATA, O BALANÇO ANTERIOR PERDE SUA VALIDADE PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, MOTIVO PELO QUAL DEVERÃO SER APRESENTADOS OS BALANÇOS DOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025, DEVIDAMENTE REGISTRADOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.
02/06/2026 14:01:53 | Sistema
Motivo: BOM DIA VENHO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO EM EDITAL 3.2.1.1.2. O(S) VENCEDOR(ES), DEVERÃO INSERIR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS NO ITEM 7, EM ATÉ 24 (VINTE QUATRO) HORAS, APÓS A SOLICITAÇÃO DO PREGOEIRO NO SISTEMA.
02/06/2026 14:01:53 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 03/06/2026.
02/06/2026 14:01:10 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NUMBRS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S A com lance de R$ 0,97.
02/06/2026 14:01:10 | Sistema
O fornecedor BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
02/06/2026 14:01:10 | Sistema
Motivo: NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO
02/06/2026 14:01:10 | Sistema
O fornecedor BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA foi inabilitado no processo.
01/06/2026
01/06/2026 12:24:04 | Pregoeiro
RESSALTA-SE AOS LICITANTES QUE O PRAZO FINAL PARA REGISTRO DO BALANÇO PATRIMONIAL NA JUNTA COMERCIAL É ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DO ANO SUBSEQUENTE AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO SOCIAL (31/12); APÓS ESSA DATA, O BALANÇO ANTERIOR PERDE SUA VALIDADE PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, MOTIVO PELO QUAL DEVERÃO SER APRESENTADOS OS BALANÇOS DOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025, DEVIDAMENTE REGISTRADOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.
01/06/2026 12:23:50 | Sistema
Motivo: BOM DIA VENHO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO EM EDITAL 3.2.1.1.2. O(S) VENCEDOR(ES), DEVERÃO INSERIR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS NO ITEM 7, EM ATÉ 24 (VINTE QUATRO) HORAS, APÓS A SOLICITAÇÃO DO PREGOEIRO NO SISTEMA.
01/06/2026 12:23:50 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:25 do dia 02/06/2026.
01/06/2026 12:22:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANÁLISE TÉCNICA DA FAZENDA PE 07 2026.pdf) em 01/06/2026 às 09:22.
01/06/2026 12:21:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA com lance de R$ 0,80.
01/06/2026 12:21:32 | Sistema
O fornecedor Banco Santander S.A. foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
01/06/2026 12:21:32 | Sistema
Motivo: APÓS A ANALISE TÉCNICA, FOI CONSTATADO QUE A LICITANTE NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO ITEM 7.4.4 LETRA B: "b) Declaração formal de que a funcionalidade PIX via tecnologia Web-Service/API, incluindo a tecnologia de QR Code Dinâmico, irá se integrar aos sistemas de arrecadação da Prefeitura Municipal de Santiago utilizados atualmente."
01/06/2026 12:21:32 | Sistema
O fornecedor Banco Santander S.A. foi inabilitado no processo.
28/05/2026
28/05/2026 13:20:28 | Pregoeiro
BOM DIA, VENHO ALERTAR AOS LICITANTES PARTICIPANTES DO PROCESSO QUE REALIZAREMOS MOVIMENTAÇÕES NO DIA 01 DE JUNHO 2026 A PARTIR DAS 8:30
14/05/2026
14/05/2026 13:36:03 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
14/05/2026 13:18:36 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
14/05/2026 12:54:36 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
13/05/2026
13/05/2026 14:41:22 | Pregoeiro
RESSALTA-SE AOS LICITANTES QUE O PRAZO FINAL PARA REGISTRO DO BALANÇO PATRIMONIAL NA JUNTA COMERCIAL É ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DO ANO SUBSEQUENTE AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO SOCIAL (31/12); APÓS ESSA DATA, O BALANÇO ANTERIOR PERDE SUA VALIDADE PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, MOTIVO PELO QUAL DEVERÃO SER APRESENTADOS OS BALANÇOS DOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025, DEVIDAMENTE REGISTRADOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.
13/05/2026 14:41:14 | Sistema
Motivo: BOM DIA VENHO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO EM EDITAL 3.2.1.1.2. O(S) VENCEDOR(ES), DEVERÃO INSERIR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS NO ITEM 7, EM ATÉ 24 (VINTE QUATRO) HORAS, APÓS A SOLICITAÇÃO DO PREGOEIRO NO SISTEMA.
13/05/2026 14:41:14 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 14/05/2026.
12/05/2026
12/05/2026 16:31:10 | Sistema
O fornecedor BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/05/2026 13:03:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2026 às 09:00.
12/05/2026 13:03:10 | Sistema
O fornecedor Banco Santander S.A. teve sua proposta aceita no item 0001.
12/05/2026 13:03:00 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA
12/05/2026 13:03:00 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Banco Santander S.A. no item 0001.
12/05/2026 12:27:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 12:15:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 12:14:08 | F. Banco Santander S.A.
Documentação Item 0001: SR PREGOEIRO, BOM DIA! O SANTANDER CONFIRMA A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA E RATIFICA O VALOR OFERTADO DE R$ 0,10, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO.
12/05/2026 12:12:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026 12:04:36 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ITEM 8.5 E SUBITEM 8.5.1 DO EDITAL, TENDO EM VISTA QUE A PROPOSTA APRESENTADA POSSUI VALOR INFERIOR A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITA-SE QUE A LICITANTE APRESENTE MANIFESTAÇÃO FORMAL CONFIRMANDO A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA E RATIFICANDO O VALOR OFERTADO, BEM COMO ENCAMINHE, SE NECESSÁRIO, DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS QUE COMPROVEM A VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO NOS VALORES APRESENTADOS.
12/05/2026 12:04:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 13/05/2026.
12/05/2026 11:53:07 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Banco Santander S.A. - S/A com lance de R$ 0,10.
12/05/2026 11:43:19 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
12/05/2026 11:33:19 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
12/05/2026 11:33:11 | Pregoeiro
BOM DIA SERÁ ABERTO O A FASE DE LANCES QUE DEVEM SEGUIR AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL ITEM 6, QUALQUER MANIFESTAÇÃO DEVE SER REALIZADA ATRAVÉS DAS AÇÕES NO SISTEMA
12/05/2026 11:32:47 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
12/05/2026 11:32:47 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
12/05/2026 11:32:36 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
24/04/2026
24/04/2026 13:13:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (10-2026 Retif. PE 07-2026.docx) em 24/04/2026 às 10:13.
24/04/2026 13:12:53 | Sistema
Motivo: RETIFICAÇÃO EDITAL