Cancelado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, autoclaves dos ambulatórios (ESFs, Samu, Melhor em Casa e PAM) e equipamentos do laboratório de prótese...

35/2025

Prefeitura Municipal de São Borja

Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

Adriana Piegas de Souza

Autoridade Competente:

José Luiz Rodrigues Machado

Apoio:

Adriana Piegas de Souza, Alison Vieira Martins, Dávison Machado da Silva, Fábio Cunha Santos, Fernando Brasil Aquino dos Santos, Jeferson Dorneles dos Santos, KATIA CILENE TRINDADE FIGUEREDO, Liana Krause Dobal Streb, Maiara de Fátima Lazarin Sampaio, Marinice Niederauer Iensen, Nelson Freitas, Reinaldo José Menezes Garcia, Renan Renato Pinheiro, ROBERTO CARLOS KLAHR, Tatiane Gavião Camargo

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

Lei nº 14.133/2021

Datas

Data de Publicação

28/08/2025 às 12:33

Inicio das Propostas

28/08/2025 às 16:00

Limite p/ Impugnações

16/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/09/2025 às 11:29

Abertura das Propostas

18/09/2025 às 11:30

Documentos

EDITAL E ANEXOS PCE 35 2025.zip

Tipo: Edital

04/07/2025-10:46:17

RETIF E PRORROG Nº1 PCE 35-2025.zip

Tipo: Edital

28/08/2025-09:33:13

FASE PREPARATÓRIA PCE 35 2025.zip

Tipo: Outros documentos

04/07/2025-10:46:36

ATA 02 PE 35-2025.pdf

Tipo: Aviso de reinício

21/07/2025-12:34:51

Julgamento da Impugnação - IMPUGNAÇÃO D BERLATO E CIA LTDA.zip

Tipo: Documento Anexo

15/09/2025-18:00:49

RECURSO PCE 35 2025.zip

Tipo: Outros documentos

23/10/2025-09:01:05

ANULAÇÃO PCE 35 2025.zip

Tipo: Anulação de ofício

25/11/2025-11:54:58

ANULAÇÃO PCE 35 2025.zip

Lotes

1 registros

Lote 1 - GLOBAL

Andamento do processo

17/12/2025

17/12/2025 15:28:27 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANULAÇÃO PCE 35 2025.zip) em 17/12/2025 às 12:28.

17/12/2025 15:28:27 | Sistema

Motivo: CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 1030/2025, que concluiu pela existência de vício material insanável na fase de planejamento do Pregão Eletrônico nº 35/2025.

17/12/2025 15:28:27 | Sistema

O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.

25/11/2025

25/11/2025 14:54:58 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANULAÇÃO PCE 35 2025.zip) em 25/11/2025 às 11:54.

04/11/2025

04/11/2025 13:10:43 | Sistema

O Lote 0001 foi homologado por José Luiz Rodrigues Machado.

04/11/2025 13:10:38 | Sistema

O Lote 0001 foi adjudicado por José Luiz Rodrigues Machado.

04/11/2025 13:10:14 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

04/11/2025 13:09:37 | Sistema

Justificativa: Considerando o parecer técnico conclusivo, as alegações recursais foram julgadas improcedentes, mantendo-se válidos os atos de habilitação e julgamento, em respeito à legalidade, isonomia, vinculação ao edital e segurança jurídica.

04/11/2025 13:09:37 | Sistema

José Luiz Rodrigues Machado decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por D Berlato & Cia LTDA - ME, conforme justificativa registrada no sistema.

04/11/2025 13:09:16 | Sistema

José Luiz Rodrigues Machado decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONECT SERVICO TECNICO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

04/11/2025 13:08:47 | Sistema

José Luiz Rodrigues Machado decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SIQUEIRA & SIQUEIRA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

03/11/2025

03/11/2025 11:39:34 | Pregoeiro

Obrigada a todos!

03/11/2025 11:39:24 | Pregoeiro

Bom dia! Agendo a retorno da sessão para amanhã dia 04/11/2025 às 10h.

23/10/2025

23/10/2025 12:03:23 | Pregoeiro

Obrigada a todos! Sessão Encerrada.

23/10/2025 12:02:37 | Sistema

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

23/10/2025 12:02:25 | Pregoeiro

Considerando a pregoeira manteve a decisão anteriormente proferida, e nos termos do art. 165, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, o processo será encaminhado à autoridade superior para deliberação final. Tendo em vista o prazo legal de até 10 (dez) dias úteis para a decisão da autoridade superior, informa-se que a retomada da sessão não será previamente agendada, devendo sua reabertura ser comunicada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Ressalta-se que é de responsabilidade exclusiva dos licitantes o acompanhamento dos atos subsequentes do presente procedimento licitatório, por meio do sistema eletrônico.

23/10/2025 12:01:05 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (RECURSO PCE 35 2025.zip) em 23/10/2025 às 09:01.

23/10/2025 12:00:09 | Pregoeiro

Bom dia !

21/10/2025

21/10/2025 13:45:14 | Pregoeiro

A sessão permanece suspensa para análise do recurso. Agendo o retorno para dia 23/010/2025 às 9h, Obrigada à todos. Sessão encerrada.

21/10/2025 12:49:38 | Pregoeiro

Bom dia !

16/10/2025

16/10/2025 11:35:14 | Pregoeiro

Sessão encerrada. Obrigada

16/10/2025 11:34:51 | Pregoeiro

Portanto, suspenso a sessão para análise das razões recursais e agendo o retorno para o dia 21/10/2025 às 9h.

16/10/2025 11:34:18 | Pregoeiro

Considerando o disposto nos arts. 164 e 165, parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/2021, verifica-se que tanto o recurso quanto as contrarrazões foram apresentados dentro do prazo legal e do previsto no item 10 do edital, razão pela qual são considerados tempestivos e devem ser conhecidos.

16/10/2025 11:30:50 | Pregoeiro

Bom dia! Aberta a sessão

14/10/2025

14/10/2025 19:28:53 | Sistema

O fornecedor Laurence Rodrigues Lopes e Vargas - ME - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

11/10/2025

11/10/2025 02:58:30 | Sistema

O fornecedor CONECT SERVICO TECNICO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

11/10/2025 02:35:55 | Sistema

O fornecedor D Berlato & Cia LTDA - ME - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

10/10/2025

10/10/2025 20:54:44 | Sistema

O fornecedor SIQUEIRA & SIQUEIRA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

07/10/2025

07/10/2025 15:01:09 | Pregoeiro

Obrigada a todos! Sessão Encerrada.

07/10/2025 15:00:53 | Pregoeiro

Fica, desde já, agendada a retomada da sessão para amanhã dia 16/10/2025 às 08:30h, destinada ao andamento do certame, conforme os procedimentos previstos no Edital e nos termos da Lei nº 14.133/2021.

07/10/2025 14:41:24 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/10/2025 às 23:59.

07/10/2025 14:41:17 | Pregoeiro

Considerando que a documentação anteriormente apresentada está de acordo com o edital, ratifico a habilitação da empresa Laurence Rodrigues Lopes e Vargas - ME no lote 0001.

07/10/2025 14:39:01 | Sistema

Motivo: Documentação correta.

07/10/2025 14:39:01 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Laurence Rodrigues Lopes e Vargas - ME no lote 0001.

07/10/2025 14:36:33 | F. Laurence Rodrigues Lopes e Vargas - M

Documentação Lote 0001: Vale salientar que no corpo da declaração consta que o responsável técnico será o Sr. Laurence Rodrigues Lopes e Vargas, o qual também é representante legal da empresa, diante disso está anexado ao processo consolidação do contrato social onde consta o proprietario da empresa, ainda em anexo certidão do CRT/RS onde indica o Responsável Técnico, ainda tem a carteira do RT no conselho, onde todos documentos constam o CPF do mesmo, acredito tal diligência seja excesso de formalismo, porém se necessário enviaremos a mesma com a nomenclatura diferente, att.

07/10/2025 14:32:40 | F. Laurence Rodrigues Lopes e Vargas - M

Documentação Lote 0001: Sra. Pregoeira, bom dia!

07/10/2025 14:22:53 | Sistema

Motivo: Para a apresentação do Atestado ou declaração de vistoria técnica com a assinatura pelo responsável técnico.

07/10/2025 14:22:53 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 08/10/2025.

07/10/2025 14:21:56 | Pregoeiro

Equivocadamente foi realizada a habilitação da empresa, antes da abertura de diligência para saneamento de falha, assim sendo será aberto o prazo, e após será aberto o prazo de recurso e contrarrazões.

07/10/2025 14:15:59 | Sistema

O fornecedor SIQUEIRA & SIQUEIRA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

07/10/2025 14:14:07 | Sistema

O fornecedor D Berlato & Cia LTDA - ME - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

07/10/2025 14:09:22 | Sistema

O fornecedor CONECT SERVICO TECNICO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

07/10/2025 14:06:39 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/10/2025 às 11:16.

07/10/2025 14:06:34 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Laurence Rodrigues Lopes e Vargas - ME.

07/10/2025 14:01:36 | Pregoeiro

Bom dia !

06/10/2025

06/10/2025 14:02:02 | Pregoeiro

Obrigada a todos! Sessão Encerrada.

06/10/2025 14:01:56 | Pregoeiro

A sessão permanecerá suspensa para análise dos documentos de habilitação, retorno para amanhã dia 07/10/2025 `as 11:00.

06/10/2025 14:00:46 | Pregoeiro

Bom dia !